DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 25 de maio de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500003.18.0001 O Município de Alegre/ES, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que que às 09h30min do dia 21 de JUNHO de 2023, no SETOR DE LICITAÇÕES, com sede na Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, nº 520, Centro, Alegre/ES, CEP 29.500-000, realizará chamamento público, cujo objeto é a aquisição de iogurte da agricultura familiar, para suprir as necessidades previstas para 2.500 (dois mil e quinhentos) alunos da rede municipal de ensino atendidos pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE. O Edital completo poderá ser obtido no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo endereço de e-mail [email protected]. Alegre/ES, 25 de maio de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Para Registro de Preços - Procs. nº 2626/22, 2543/22, 1944/22, 2152/22 e 2202/22 - ID CidadES nº 2022.008E0700001.02.0008 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA / EXPEDIENTE EM GERAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SRP; 1) ARP Nº 003/2023- PMA/FMS; Contratada: Multibrands Comércio de Eletrônicos EPP (CNPJ nº 44.462.595/0001-72); Valor: R$ 2.925,00; Vigência: de 06/01/23 até 06/01/24; 2) ARP Nº 004/2023-PMA/FMS; Contratada: H. Z. Empreendimentos e Serviços Ltda - ME (CNPJ nº 14.259.484/0001-00); Valor: R$ 201.533,50; Vigência: de 06/01/23 até 06/01/24; 3) ARP Nº 005/2023-PMA/FMS; Contratada: MMV Papelaria Eireli (CNPJ nº 32.193.726/0001-84); Valor: R$ 148.510,89; Vigência: de 06/01/23 até 06/01/24; 4) ARP Nº 006/2023-PMA/FMS; Contratada: Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 38.078,40; Vigência: de 06/01/23 até 06/01/24; 5) ARP Nº 007/2023-PMA/FMS; Contratada: Inter Master Comércio de Material de Escritório e Serviços Ltda (CNPJ nº 14.013.647/0001-62); Valor: R$ 112.628,03; Vigência: de 06/01/23 até 06/01/24; Apiacá-ES, 6 de janeiro de 2023. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 0778/2022 (apens. ao proc. nº 0920/2022) - ID CidadES nº 2022.008E0700001.01.0005; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - LINHAS 25 e 26; ADITIVO nº 01-043/2022-PMA; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda - ME (CNPJ nº 26.996.585/0001-35); Ementa: prorroga a vigência do Contrato até 31/05/2024, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 82.225,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte 0254/157600; Apiacá-ES, 22/05/2023 - Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 0777/2023 (apens. ao proc. nº 1768/2021) - ID CidadES nº 2021.008E0700001.01.0009; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; ADITIVO nº 03-115/2021-PMA; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda - ME (CNPJ nº 26.996.585/0001-35); Ementa: amplia o objeto da linha 14 em 24,44%, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 17.710,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte 0254/1550. Apiacá-ES, 22/05/2023 - Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Para Registro de Preços - Proc. nº 3915/22 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SRP; 1) ARP Nº 052/2023-PMA; Contratada: WP Comércio Ltda (CNPJ nº 44.734.412/0001-20); Valor: R$ 4.960,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 2) ARP Nº 053/2023-PMA; Contratada: Kennedy Alimentos Ltda EPP (CNPJ nº 07.995.625/0001-80); Valor: R$ 64.125,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 3) ARP Nº 054/2023-PMA; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 1.040,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 4) ARP Nº 055/2023-PMA; Contratada: Gabriela Hubner Silvério - ME (CNPJ nº 12.642.623/0001-47); Valor: R$ 138.462,30; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 5) ARP Nº 056/2023-PMA; Contratada: Comercial Destaque Ltda (CNPJ nº 10.613.588/0001-02); Valor: R$ 583.260,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 6) ARP Nº 057/2023-PMA; Contratada: Distribuidora São Franciscana Ltda - ME (CNPJ nº 06.324.022/0001-93); Valor: R$ 154.201,80; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 7) ARP Nº 058/2023-PMA; Contratada: Lorena Cosméticos Ltda (CNPJ nº 39.315.391/0001-79); Valor: R$ 15.602,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 8) ARP Nº 059/2023-PMA; Contratada: Agropecuária Scherrer Eireli (CNPJ nº 40.511.084/0001-42); Valor: R$ 214.920,00; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; 9) ARP Nº 060/2023-PMA; Contratada: Braseiro Restaurantes Comércio e Serviços Eireli (CNPJ nº 09.086.681/0001-27); Valor: R$ 798.811,50; Vigência: de 19/05/23 até 19/05/24; Apiacá-ES, 19 de maio de 2023. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS Proc. nº 2920/2022 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMARAS DE VACINA; Contrato nº 019/2023-FMS; Contratada (o): MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda (CNPJ nº 31.824.369/0001-42); Valor: R$ 51.950,00; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0077/1600; Vigência: de 25/05/25 até 25/05/23; Apiacá-ES, 25 de maio de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS PARA REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 0816/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; ARP nº 018/2023-FMS; Contratada: Aurora E-Comerce Ltda (CNPJ nº 44.545.120/0001-40); Valor: R$ 32.000,00; Vigência: de 16/05/23 até 16/05/24; Apiacá-ES, 16 de maio de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de cortinas, para a EMEF em Tempo Integral Ozéias Rezende. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, adiante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede a Rua Astrogildo Romão dos Anjos, nº 478, Centro Barra de São Estado do Espírito Santo - CEP - 29.800-000, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 017/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de cortinas, para a EMEF em Tempo Integral Ozéias Rezende. Empresa Habilitada e Vencedora: SIDJANI PANI - CNPJ: 40.061.918/0001-65, vencedora dos Itens no valor total de: R$ 21.420,00 (Vinte e um mil, Quatrocentos e Vinte reais). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] no horário das 08h:00 às 11h:00 e da 13h:00 ás 17h:00 de segunda a sexta feira. Barra de São Francisco, 25 de maio de 2023 DELMA DO CARMO KER E AGUIAR Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua José Thiago, no Distrito de Monte Sinai, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000005/2023 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0007 Barra de São Francisco, 25 de maio de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.264.472/0001-70 OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de Raspadeira Agrícola de arrasto (Scraper), controle remoto com rodas laterais, largura de corte igual ou superior a 950 (mm), capacidade mínima 4,0 (m³) rasa, 5.0 (m³) coroada, peso aproximado do equipamento 2400 (Kg), profundidade de trabalho igual ou superior a 150 (mm), para atendimento aos agricultores e produtores rurais do Município de Boa Esperança/ES, de acordo com a mudança do plano de trabalho do convênio Plataforma+Brasil nº 907275/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Boa Esperança/ES, conforme discriminado no Processo nº 1108/2023 e de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 006/2023 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: R$ 69.700,00 (Sessenta e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Boa Esperança. Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER. Projeto Atividade: 024024.2060600153.092 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Ficha: 0000197. Fonte de Recurso: 170000000012 - 170000000012 - Convênios da União - Convênio n°907257/2020 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Assinatura do Contrato em 25/05/2023 PROCESSO: 1108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Boa Esperança/ES, 25 de maio de 2023 - Fernanda Siqueira Sussai Milanese - Prefeita