DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600228 228 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna pública a convocação da empresa habilitada na Tomada de Preços nº 002/2023, referente a contratação de empresa de engenharia elétrica, visando a prestação de serviços técnicos especializados para avaliação e levantamento, através de visitas técnicas nas unidades consumidoras de energia elétrica da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim para as devidas avaliações, levantamento de cargas instaladas, incluindo iluminação pública B4A, em atendimento às resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial ao disposto na resolução 414/2010 e a atual resolução 1.000/2021 e suas atualizações, para a sessão pública de abertura da proposta comercial que ocorrerá no dia 01/06/2023 às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de adiamento do Pregão Eletrônico nº. 15/2023 - ID 1003030, publicado no dia 25/05/2023, ONDE SE LÊ: Abertura das propostas dia 05/06/2023, às 12h30min e a Sessão de disputa dia 05/06/2023 às 13h. LEIA-SE: Abertura das propostas dia 06/06/2023, às 12h30min e a Sessão de disputa dia 06/06/2023 às 13h. Michlle Oliveira Massena - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO CONTRATO N° 69/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TRATOR CAV SERVICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de óleo lubrificante para as máquinas e veículos das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 129.924,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha - 0025Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000Ficha -0041 Fonte de Recurso -150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0054 Fonte de Recurso - 16600000000Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000016001- Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000250000/155000000000/157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/155000000000Ficha -0113Fonte de Recurso - 150000000000/155200000000Ficha -0129Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15500000000017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000Ficha -0033 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000Ficha -0046 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000Ficha -0057 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000/1704000000018001 -Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166 Fonte de Recurso -150000000000/1704000000020001 - Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso - 150000000000Ficha -0220 Fonte de Recurso -150000000000021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000058/2021, protocolo GED n° 5380/2023, processo GED n° 3603/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES:2022.021E0700001.02.0002. Conceição do Castelo, ES, 24 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 3.301/2022 e Código de Identificação CidadES/T C E - ES : 2022.021E0700001.02.0012. Na ata de registro de preços nº 031/2023, na razão social da empresa; ONDE SE LE: SGX SERVICOS, LOCACOES, TRANSPORTES E MANUTENCOES LTDA, sediada na Rua dos Ipês, n° 54, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29370000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.624/0001-08 e Inscrição Estadual sob o nº 083.582.82-7. LEIA-SE: SGR AUTO CETER LTDA ME, sediada na Avenida Nona Vitoria, s/n, loja 02, São João de Viçosa, Venda Nova do Imigrante, CEP 29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.444.367/0001-13. Conceição do Castelo, ES, 1º de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0014 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de baterias automotivas instaladas, para uso em veículos oficiais pesados e leves. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 20 de junho de 2023. Início da disputa: às 09:00 do dia 20 de junho de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de maio de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0006 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 15 de junho de 2023, ás 09:00h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de pneus novos devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de fabricação para veículos leves, médios e pesados, incluso montagem, por conta da Contratada para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br/licitacoes. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 23 de maio de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 09.488.247/0001-73. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA EMEF DR. BOLÍVAR DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 5.414.089,36 (cinco milhões e quatrocentos e quatorze mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 29 (vinte e nove) meses. Processo: 0998/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0008 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecopora n g a - ES , 25/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 92/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: KARRARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.794.331/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 6.875,00 (Seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ID: 2022.025E0500001.01.0001 - Processo: 3908/2023 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 25/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 AVISO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PE Nº 74/2023 - PUBLICADA EM 25/05/2023 - EDIÇÃO 99 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 184 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/05/2023 - EDIÇÃO 99 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 184 REFERENTE AO PE Nº 074/2023. Guarapari/ES, 25 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Ed i t a l . Guarapari/ES, 25 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.122/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA PARA REPOSIÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 04/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 13/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 25 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.102/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0007, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJAS DE GÁS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS/PROJETOS - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA com o valor de R$ 23.000,00 (vinte três mil reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 25 de maio de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DE PE Nº 80/2023 - PUBLICADA EM 25/05/2023 - EDIÇÃO 99 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 184 O Município de Guarapari-ES torna público o RETIFICAÇÃO DA REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 114/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0006, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES) PARA A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 26/06/2023. ONDE SE LÊ: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 27/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] LEA-SE: ONDE SE LÊ: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/06/2023. Data E Horário Da