DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAGALHÃES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 003/2023 O Município de Guarapari-ES, através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, Processo Administrativo n° 2849/2023, que tem como objeto A CONCESSÃO ONEROSA COMERCIAL DO QUIOSQUE Nº 06 INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da licitante SUELY SANTOS, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Guarapari/ES, 25 de maio de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 13/06/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: Aquisição de 03 Veículos de passeio a pedido da SEMADH. Proc. nº 511/2023. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.01.0002 Ibiraçu/ES, 24 de maio de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0009 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ALESSANDRA NUNES LORDS no item 01 o valor total de R$ 1.782,00 (Hum mil setecentos e oitenta e dois reais). Iconha/ES, 25 de maio de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0010 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: CRR COMERCIO VAREJO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos itens 01 e 14 o valor total de R$ 529,70 (Quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), RM COMERCIAL SPORTS EIRELI nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 13 o valor total de R$ 14.291,40 (Quatorze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e M G DE OLIVEIRA MOLHORATO no item 12 o valor o valor total de R$ 114,40 (Cento e quatorze reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 14.935,50 (Quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Iconha/ES, 25 de maio de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0008 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos ( notebook) e material de permanente (veiculo), com vistas a execução da proposta nº 10700.073000/1210-01, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 15/06/2023 (Quinze de junho de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 25 de maio de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0012 A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestar o fornecimento de material permanente (veículo 0 KM) para execução de ações na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 16/06/2023 (Dezesseis de junho de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 25 de maio de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0003 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iconha-ES, nomeada pelo Decreto n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, no cumprimento à Lei nº 8.666/93 e Leis Complementares, torna público que realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação do tipo Menor Preço Global, no dia 15/06/2023 (quinze de junho de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ll Etapa da REFORMA DA UBSF DORIVAL GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais. O Edital encontra-se disponível no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega de CD novo ou pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e 12:30h às 16:30h. Informações através do tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 25 de maio de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA/ES; CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 20.327.178/0001- 59 OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de Adequação de via com revitalização de passeio público no Centro da cidade de Itarana/ES, por meio de Contrato de Repasse nº 922223/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a retificação do anexo I do Contrato nº 058/2023, para corrigir os valores dos itens, bem como o reposicionamento dos valores da planilha vencedora com o valor homologado. A anexo I do Contrato nº 058/2023 passa a viger com o novo reposicionamento dos valores, conforme redação do anexo I deste primeiro termo de aditivo. Vander Patrício - Prefeito - 25 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITARANA/ES; CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 20.327.178/0001- 59 OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de revitalização e arborização da Praça Ana Mattos, localizada no centro deste município, por meio de Contrato de Repasse nº 923340/2021/MDR/CAIXA , firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a retificação do anexo I do Contrato nº 060/2023, para corrigir e igualar os valores dos itens com o mesmo código e fonte da Planilha Orçamentária, bem como o reposicionamento dos valores da planilha vencedora com o valor homologado. A anexo I do Contrato nº 060/2023 passa a viger com o novo reposicionamento dos valores, conforme redação do anexo I deste primeiro termo de aditivo. Vander Patrício- Prefeito - 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 045214/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.01.0004. Marataízes - ES, 25 de maio de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0005. A Empresa Vencedoras foi: MARCELO MOURA CANTARELA - ME no lote 1 no valor total de R$ 63.400,00. Marilândia - ES, 22 de maio de 2023 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Eletrônico 004/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0009 Restou "FRACASSADO". PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação dos lotes 33 e 40 em favor da empresa CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI do Pregão Eletrônico nº 001/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, através do recurso FNDE para as Unidades de Ensino da Educação Fundamental, pertencentes a administração do Município de Montanha-ES. Montanha, 25 de Maio de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito