DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurora e-Comerce Ltda, LT Comercial Ltda Me, kz Auto Center Comercio de Pecas Automotivas Ltda, Xap Comércio, Importação e Exportação Eireli Epp, Mgb Pneus Importacao e Distribuicao Eireli. Montanha, 25 de Maio de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 572103/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº2023.052E0700001.01.0023 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAIS PARA ESTRUTURAR E EQUIPAR AS ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO", EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ" E O CMEITI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL "LUÍS CARLOS GADIOLI"- BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 12/06/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 25 de maio de 2023 WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DOS 1ºS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS NºS 250, 252, 254 e 255/2022 Processos: 7354/2021 - Pregão Eletrônico nº 028/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - ES. ATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2022 - CÓDIGO DE ID CIDADES: 2022.062E0700001.01.0022. Contratada: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Fica o Contrato nº 250/2022 prorrogado até 31/10/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. ATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2022 - CÓDIGO DE ID CIDADES: 2022.062E0700001.01.0022. Contratada: M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI. Objeto: Fica o Contrato nº 252/2022 prorrogado até 31/10/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. ATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022 - CÓDIGO DE ID CIDADES: 2022.062E0700001.01.0022. Contratada: VENAGRO SGP LTDA. Objeto: Fica o Contrato nº 000254/2022 prorrogado até 31/10/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. ATO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022 - CÓDIGO DE ID CIDADES: 2022.062E0700001.01.0022. Contratada: VITANET COM. DE EQUIP. & TRANSP. RODOVIARIOS EIREL. Objeto: Fica o Contrato nº 255/2022 prorrogado até 01/09/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE (EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. Objeto executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 901218/2020. 25 de maio de 2023. Hilario Roepke - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 416/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇ ÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0001. Processos: 005328/2021 - Tomada de Preços nº 011/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: RETROVIX CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J: 43.278.155/0001-05 Objeto: Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 416/2022, devendo ser executada a aplicação das penalidades previstas nos itens 9.3, "b", "c" e 'd" do contrato, com base na decisão constantes no processo 5328/2021, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para a execução da nova Unidade do Centro de Convivência do Idoso na localidade de São João de Garrafão, neste município, o objeto será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA. 25 de maio de 2023. HILARIO ROEPKE - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência Pública nº 005/2023: Empresa Vencedora: - Lockin Construtora Eireli - R$ 6.738.279,00. Santa Teresa, 25 de maio de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMSDN Processos Adm: no 1632/2023-SEMAG, Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0012 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Empresa vencedora valor total: R$751.700,00 (setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais): VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (08250241000796) com o lote: 1 no valor total de R$751.700,00 (setecentos e cinquenta e um mil e setecentos reais). São Domingos do Norte - ES, 24 de maio de 2023 JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. de Fianças- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 234/2023 - CONTRATADA: GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 30.740.411/0001-84) - VALOR TOTAL: R$ 6.193.487,60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. - VIGÊNCIA: 08 (oito) meses - DATA DA ASS.: 25/05/2023 RECURSOS: 0060.006030.04.122.0064.3.099 - PROCESSO: 020.450/2022- FISCAL: THAIS RIOS MARTINS PALMAS (Titular) e KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI (Suplente) MODAL.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2022. CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0600005.01.0005 - São Mateus/ES, 25/05/2023. FRANCISCO PEREIRA PINTO- Decreto nº 14.438/2023 - Sec. de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0023 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E PATRIMÔNIO ESCOLAR PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Roque do Canaã - ES. Abertura: 12/06/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 12/06/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 25 de maio de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 04/07/2023 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO 2, NA LOCALIDADE DE RICHMOND, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141442-1, FIRMADO COM O FNDE. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0021 Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROCESSO Nº 777466/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0048. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BALANÇA DIGITAL , FORNO E FOGÃO INDUSTRIAL. Início de entrega das propostas: dia 30/05/2023. Final de entrega das propostas: às 13h30 do dia 13/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h00 do dia 13/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 23 de maio de 2023 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação