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Diário Oficial da União · 26/05/2023 · pág. 231

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600231 231 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de Contratação, neste ato designada Pregoeira, torna público que a licitação realizada às 09h do dia 18 de maio de 2022, na modalidade de Pregão Eletrônico n. 032/2023, que objetiva a aquisição de veículo tipo MINIBUS ano e modelo 2022/2022 utilitário via emenda nº 773, Processo nº 202200006025929, para atender às necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito na Av. São Felipe, n° 34, Setor Sudoeste, Acreúna-Goiás. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 30 DE JUNHO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VÁRIAS ESTAÇÕES DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme a solicitação nº. 000184/2023, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer, constante do Processo (SIM) nº. 000013747/2023 e Processo (SEI) n°. 01120.00000021/2023-53. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 25 de maio de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, a ser realizada no dia 14 DE JUNHO DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL, VISANDO MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL, À GESTÃO PARTICIPATIVA E A SUSTENTABILIDADE DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO COM A MACRODRENAGEM NO CÓRREGO ÁGUA FRIA, BAIRRO VILA SANTA MARIA DE NAZARETH NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO, conforme solicitação nº. 000726/2022, SEI - 01120.000000318/2023-19, da Secretaria Municipal de Obras, constante do processo administrativo nº. 000048776/2022. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 25 de maio de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Insumos, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 25 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Móveis, Mobiliários, e Eletrodomésticos, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 25 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Limpeza, Dentre Outros Itens, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 25 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Material de Higiene, Dentre Outros Itens, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 25 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei n°8.666/93, torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da única empresa habilitada na Tomada de Preços nº 001/2023 processo nº: 2023.000.841, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção do Centro de Convivência da Criança, Adolescente e/ou jovens, no Jardim Maranata, neste Município. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, a saber: Empresa vencedora: FDA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ nº 24.326.933/0001-31, no valor de: R$ 943.551,90 (novecentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos. Aparecida de Goiânia, GO 25 de maio de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): ESTAÇÃO DAS FLORES CNPJ: 42.642.235/0001/27 Objeto: AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO DO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 321.489,00 Vigência: 04/05/2023 À 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): MINEIRÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO EIRELI CNPJ: 24.447.862/0001-25 OBJETO: REGISTRO de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de, atender todas as secretarias do MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 448.837,50 Vigência: 04/05/2023 À 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): ALLANA CARLA CAVALCANTE RIBEIRO Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 PESSOAS FISICAS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A SER EXERCIDA POR PROFISIONAL COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL MÉDIO, QUE ATENDERÁ O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ. Valor Global: R$ 18.000,00 Vigência: 23/05/2023 A 23/05/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2023, saindo como vencedor, BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, com o valor de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Aragarças, 23 de Maio de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira Oficial