DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600232 232 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Marcenaria em geral, para montagem e manutenção de móveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 3083/2023. O valor estimado pela Administração, para a contratação da prestação de serviço é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 30/05/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 25 de maio de 2023. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 visando o credenciamento de laboratórios de análises clínicas, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 005-2023 visando o credenciamento de clinicas para exames de imagem, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 26 de maio de 2023. AURISSANDRA DE ALMEIDA GOMES Secretaria de Promoção, Assistência Social e Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de Junho de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 050/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO 085/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de MAIO de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023, às 14h15min do dia 12 de junho de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, (DIESEL S- 10 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, QUE SERÃO UTILIZADOS EM VIAGENS AO MUNICIPIO DE BARRETOS-SP. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023, às 09h00min do dia 12 de junho de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE GOIÂNIA/GO A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SE DA N DESTINADO PARA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 26 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2023 PROCESSO: 1782/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº.322/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento urgente de combustível, Diesel comum e Diesel S-10, objetivando atender as demandas do transporte escolar conforme emenda parlamentar nº: 28330007/2020. PROMITENTE CONTRATADA: AUTO POSTO BARRA MANSA LTDA CNPJ: 18.512.610/0001-30 AMPARO LEGAL: art. 24, V, caput da Lei nº 8.666/1993, alterações posteriores e JULGADO TCM n. 003/2006. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,27 (Noventa e Nove Mil, Novecentos e noventa e nove reais, e vinte sete centavos), VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.05.12.361.1246.2.010-3.3.90.30 DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃ O, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 14 de junho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Areia, Brita, Tintas e Material para Pintura, em atendimento as Secretarias Municipais, Unidades Administrativas e Fundos Municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 24 de maio de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Ata de Registro de Preços n.º 010/2023 oriunda do Pregão Presencial - SRP nº 009/2023, publicada no DOU na Seção 3 do dia 09 de maio de 2023, página 196 - Foram registrados erroneamente os itens 34, 131, 156, 157, 231, 274, 305, 307, 339 e 343. Por ser um erro material, mantem-se a Ata de Registro de Preços n.º 010/2023 nas condições que por ora se apresenta, alterando-se apenas os valores totais registrados pelas Empresas: Corumbá Hospitalar Ltda - itens 34 e 156 cancelados - valor: R$ 60.773,77 (sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos); Maxlab Prod. Diagnosticos e Pesquisa Ltda - itens 307 e 339 cancelados - valor: R$ 32.477,25 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); C.A. Hospitalar Eireli - item 343 - valor: R$ 183.085,33 (cento e oitenta e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); Científica Médica Hosp. Ltda - item231 - valor: R$ 366.304,07 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e sete centavos); Dom Bosco Hospitalar Eireli - item 157 - valor: R$ 105.910,91 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e noventa e um centavos); VFB Brasil Ltda - item 131 - valor: R$ 64.903,92 (sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e noventa e dois centavos). Assim, o valor total da Ata de Registro de Preços n.º 010/2023 é R$ 1.305.257,57 (hum milhão, trezentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato de Locação de Imóvel nº 133/2018, oriundo do Processo Administrativo nº 2018006706 - Dispensa de Licitação nº 005/2018. Objeto: Reajuste valor locação de imóvel destinado ao PAD - Programa de Atendimento Domiciliar. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Locadores: Lúcia Helena Ferreira Felício - CPF nº 449.984.301-49 e Roberto Antônio Felício - CPF nº 216.692.011-04. Valor Global: R$ 30.063,11. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 MENOR PREÇO POR LOTE A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a revisão do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2023, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE NO MUNICÍPIO DE COCALZINHO. Após revisão dos documentos de habilitação a CPL decidiu que também estão HABILITADAS: GAVEA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA e IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Abre-se o prazo às licitantes, na forma do Artigo 109, do Estatuto das Licitações. Transcorrido o prazo sem manifestação proceder-se-á à abertura dos Envelopes Proposta no dia 19 de junho de 2023 às 08:30h. Informações adicionais poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 h às 17:00 h, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1538. Cocalzinho de Goiás, 06 de Maio de 2023. WESLEY DE JESUS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 2/2023 Remarcação O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que a sessão que seria no dia 03/06/2023 às 13:00 horas, fica remarcada para o dia 12/06/2023 às 13:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de 01 (um) trator agrícola, objeto da proposta 032673/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 26 de maio de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA. Pregoeiro