DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600233 233 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 9856/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 092/2023. Contrato n.º: 158/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratada: PAULO MEDEIROS JUNIOR, CPF nº 838.259.831- 53.Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Verediano de Castro, Lote 24, Quadra 92, Bairro: Central, na cidade de Formosa-Go, para funcionamento do Conselho Municipal de Educação e acomodação do deposito de mobiliários e almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 15/05/2023 à 15/05/2024. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais).Dotação Orçamentária nº: 0796.12.1.12.122.0118.2338. 3.3.90.36.00.15.101.// Nº Processo Administrativo: 41356/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 018/2023. Contrato Nº .º: 146/2023, 147/2023, 148/2023, 149/2023, 150/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: JESSICA POLYANA PONTES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.859.746/0001-03, FLY TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.475.479/0001-39, LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 20.230.576/0001-52, MÓVEIS CARVALHO LTDA EPP, inscrita no CNPJ de nº 33.243.924/0001-78, VANGUARDA INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ de nº 27.975.551/0001-27. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Fabíola Ribeiro de Souza Marinho, através do Convênio de nº 168/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor total: R$15.001,13. Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.35.137.0; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.33.137.0; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.12.137.0. PROCESSO DE DISPENSA de licitação N° 021/2023. Órgão: Fundo Municipal de Saúde N.º do Contrato: 710/2023 Tipo de Contrato: Dispensa de Licitação Data da Assinatura: 22/05/2023 Data da Publicação No Placar: 22/05/2023 Data Inicial da Vigência: 22/05/2023 Data Final da Vigência: 31/12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de assessoria administrativa no Fundo Municipal de Saúde de Saúde, referente ao SIOPS no Município de Formosa-GO. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Nome do(a) Contratado(a): THIAGO MENDES BARROS CPF ou CNPJ do (a)Contratado(a): n° 32.127.402/0001-48 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 023/2023 N° do Processo Administrativo: 16265/2023 Fundamentação Legal: art. 24, II da Lei n.º 8.666/93 e IN 010/15 TCM/GO Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00-5.102.0 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 1ª REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 25 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 27 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Materiais Descartáveis (Copa e Cozinha) para Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades sob a gestão da mesma, do município de Formosa - GOIÁS, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 25 de maio de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O MUNICÍPIO DE FORMOS-GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, torna pública a notificação e aplicação de penalidade a empresa ASENG ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, que ainda que não tenha agido de má fé para a não conclusão da obra, esta comissão conclui em seu parecer com a penalidade, previsto na Cláusula Nona, § 11º, alíneia "c"/"c.2" do Contrato nº 754/2018, conforme descrito abaixo: § 11° - "A suspensão de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração serão graduados pelos seguintes prazos." c - "24 (vinte e quatro) meses, nos casos de:" c.2 - "paralisação de serviços, de obras ou de fornecimento bens sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração" Formosa, 19 de maio de 2023. RODRIGO ANTÔNIO FARIAS DA SILVA Adminsitrativo BRUNO LEONARDO VASCONSELOS E SILVA Analista de Contratos e Convênios LUIS FERNANDO CAETANO MARINS Engenheiro Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 2290/2023 O Gestor Do Poder Executivo De Formoso - Goiás, No Uso E Gozo De Suas Atribuições Legais, Previstas Na Constituição Federal E Estadual, Bem Como Na Lei Orgânica Do Município, E Considerando Ainda O Que Dispõe O Artigo 43, Inciso Vi, Da Lei Fe d e r a l 8.666/93, E Os Demais Atos Administrativos. Resolve: I - Adjudicar A Empresa: ELIAS FERNANDES DIAS 02290992119, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Inscrita No CPF/CNPJ sob nº 20.097.565/0001-46, Estabelecida Na Rua 21-A, S/Nº, QD.39, LT. 04, Setor Bela Vista, Formoso-GO, Vencedor Do Certame Com O Valor Global De R$ 85.560,91 (Oitenta E Cinco Mil, Quinhentos E Sessenta Reais E Noventa E Um Centavos), Pelo Critério Do Menor Preço Global, Visando A Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Construção Do Campo De Futebol, Com Alambrado No Distrito De Morro De Campo, Município De Formoso-Goiás, Com Área Total De 800,00 M². Portanto Se Faz A Proposta Mais Vantajosa E Que Melhor Atendeu O Superior E Predominante Interesse Da Municipalidade Para O Corrente Exercício Financeiro. Satisfazendo Aos Interesses Da Administração Pública, Estando Em Conformidade Com Os Termos Do Edital E Com As Determinações Legais Que Regem O Certame, E As Demais Especificações Constantes Do Procedimento Administrativo N° 2290/2023. II - Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade Tomada De Preços, Edital Nº 004/2023, Código 3250, Por Estar De Acordo Com A Legislação Pertinente Em Vigor. Formoso/Go, de 24 de Maio de 2023. LIDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ERRATA Nº 001/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Formoso, tendo a necessidade de incluir novas cláusulas no presente edital, vem RETIFICAR o subitem (1.4) e INCLUIR os subitens (6.5.2) e (6.6.2, 6.6.3 e 6.6.4) do Edital Tomada de Preços Nº. 006/2023, que tem por objeto contratação da execução de REFORMA DO SALÃO DE EVENTOS DO CLUBE DA CACHOEIRA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS CALÇADAS, na Avenida Ministro Alfredo Nasser, Chácara 14, Centro, Formoso - GO, conforme Processo Administrativo Nº 2532/2023. Assim, o edital retificado passa a ter novas numerações quanto aos subitens incluídos. Ressalta-se que em virtude das alterações, há necessidade de reabertura de prazo, sendo assim, fica remarcado o certamente para o dia 16 de junho de 2023, com início às 15h00min. FORMOSO, 25 de maio de 2023. LÍDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA Presidente da C.P.L. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 1898/2023 O Gestor Do Poder Executivo De Formoso - Goiás, No Uso E Gozo De Suas Atribuições Legais, Previstas Na Constituição Federal E Estadual, Bem Como Na Lei Orgânica Do Município, E Considerando Ainda O Que Dispõe O Artigo 43, Inciso Vi, Da Lei Fe d e r a l 8.666/93, E Os Demais Atos Administrativos. Resolve: I - Adjudicar A Empresa: Elias Fernandes Dias 02290992119, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Inscrita No CPF/CNPJ Sob Nº 20.097.565/0001-46, Estabelecida Na Rua 21-A, S/Nº, QD.39, LT. 04, Setor Bela Vista, Formoso-Go, Vencedor Do Certame Com O Valor Global De R$ 257.363,15 (Duzentos E Cinquenta E Sete Mil, Trezentos E Sessenta E Três Reais E Quinze Centavos), Pelo Critério Do Menor Preço Global, Visando A Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Pavimentação Em Bloquete Sextavado Na Região De Morro De Campo (Zona Rural), Município De Formoso/GO. Portanto Se Faz A Proposta Mais Vantajosa E Que Melhor Atendeu O Superior E Predominante Interesse Da Municipalidade Para O Corrente Exercício Financeiro. Satisfazendo Aos Interesses Da Administração Pública, Estando Em Conformidade Com Os Termos Do Edital E Com As Determinações Legais Que Regem O Certame, E As Demais Especificações Constantes Do Procedimento Administrativo N° 1898/2023. II - Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade Tomada De Preços, Edital Nº 003/2023, Código 3247, Por Estar De Acordo Com A Legislação Pertinente Em Vigor. Formoso/GO, de 24 de Maio de 2023. LIDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA Presidente CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 2291/2023 O Gestor Do Poder Executivo De Formoso - Goiás, No Uso E Gozo De Suas Atribuições Legais, Previstas Na Constituição Federal E Estadual, Bem Como Na Lei Orgânica Do Município, E Considerando Ainda O Que Dispõe O Artigo 43, Inciso Vi, Da Lei Fe d e r a l 8.666/93, E Os Demais Atos Administrativos. Resolve: I - Adjudicar A Empresa: CSN FMO CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Devidamente Inscrita No CPF/CNPJ sob nº 44.951.334/0001-16, Estabelecida Na Primeira Avenida, Qd. 91 Lt. 1, Setor Magalhaes, Formoso, GO, Vencedor Do Certame Com O Valor Global De R$ 252.351,26 (Duzentos E Cinquenta E Dois Mil, Trezentos E Cinquenta E Um Reais E Vinte E Seis Centavos), Pelo Critério Do Menor Preço Global, Visando A Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Construção Do Campo De Futebol, Com Alambrado No Distrito De Morro De Campo, Município De Formoso-Goiás, Com Área Total De 800,00 M². Portanto Se Faz A Proposta Mais Vantajosa E Que Melhor Atendeu O Superior E Predominante Interesse Da Municipalidade Para O Corrente Exercício Financeiro. Satisfazendo Aos Interesses Da Administração Pública, Estando Em Conformidade Com Os Termos Do Edital E Com As Determinações Legais Que Regem O Certame, E As Demais Especificações Constantes Do Procedimento Administrativo N° 2291/2023. II - Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade Tomada De Preços, Edital Nº 005/2023, Código 3252, Por Estar De Acordo Com A Legislação Pertinente Em Vigor. Formoso/Go, de 24 d Maio de 2023. LIDIA GÁBIA VIEIRA DA SILVA. Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-A/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que os interessados: MURILO GONÇALVES RAMOS CPF: 002.959.081-73, JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA CPF: 065.132.226-05, FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF: 039.167.186-30, ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS CPF: 964.924.497-20, ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA CPF: 633.433.391-72, ANTONIO BRASIL II CPF: 633.531.561-00, RODRIGO SCHMITZ CPF: 720.840.810-68, ELENICE LIRA SALES DE SOUSA CPF: 008.062.401- 48, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA CPF: 014.721.886-16, ALEX WILLIAN HOPPE CPF: 043.915.679-38 foram credenciados e habilitados no certame CHAMADA PÚBLICA Nº 001- A/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Formoso - GO. Informações gerais estão disponibilizadas no site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no e-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO, 24 de maio de 2023. LIDIA GABIA VIEIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Licitações