DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 109/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 109/2022: Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para readequação dos preços dos ITENS 15 e 120 (ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML FRASCO 10 ML) da empresa Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70, de R$ 1,20 para R$ 1,87. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Sanclerlândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 06 de junho de 2023, ÀS 09h:30mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 02/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preço para a aquisição de patrulha mecanizada caminhão, para atender convenio N.º 922829/2021(siconv 053102/2021)/processo mapa 21000.111.694/2021-12 e aquisição de equipamento patrulha agrícola (trator) para atender convênio 917553/2021 (siconv 032671/2021 e processo junto ao mapa 21000.086639/2021-8759500.003092/2021-24, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo menor preço por item conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência processo Nº. 2023000880, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.sanclerlandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Sanclerlândia-GO, 22 de maio de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 14:00hs do dia 12 de junho de 2023, no endereço rua Santa Rosa, n. 339, Bairro Santa Teresa, Santa Rosa de Goiás, GO, realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empesa(s) especializada(s) para locação e montagem de estruturas diversas e equipamentos para os eventos a serem realizados no Município de Santa Rosa de Goiás, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.666/93, e a Lei Federal n. 123/2006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site http://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás, Santa Rosa de Goiás-GO, 25 de maio de 2023. LARA CRISTINA RODRIGUES DE AZEVEDO CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo Administrativo 000254/2023. Concorrência nº 001/2023. Convênio N.915027/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23. Processo Administrativo: 000254/2023. CONCORRÊNCIA N. 001/2023. Contrato Administrativo nº. 074/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Valor Global: R$ 560.207,57 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura do Contrato: 18/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Para obras e serviços de engenharia. Processo Administrativo 000254/2023. A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO CONFORME CONVÊNIO 915027/2021, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23, no valor total de R$ 560.207,57 (Quinhentos e sessenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). ILDETE GOMES FERREIRA Prefeita ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos veículos da prefeitura municipal de Axixá-MA. Início de disputa dia 07/06/2023 às 14:00h, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 25 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. A Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sob a égide do Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de dedetização, descupinização, desratização, esgotamento de fossas e limpeza de caixas d'água, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Axixá-MA. Início de disputa dia 07/06/2023 às 09:00h, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou www.axixa.ma.gov.br. Axixá-MA, 25 de maio de 2023. GEORGE ALBERT FREITAS COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 248/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. EDVAN COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 651.684.453-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 14.513,10 (quatorze mil, quinhentos e treze reais e dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edvan Costa Dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 255/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. DAIANE SANTOS REIS, inscrita no CPF sob o nº 401.798.608-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 3.374,67 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Daiane Santos Reis (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 281/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. ANTÔNIO GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 230.681.913-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 10.102,45 (dez mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Antônio Gomes da Silva (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 286/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado o Sr. AURÉLIO LEITE A R AÚ J O, inscrito no CPF sob o nº 330.640.244-34. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total R$ 18.535,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Aurélio Leite Araújo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 309/2023 -SEMED. Referente Chamada Pública N° 02/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e de outro lado a Sra. MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 845.963.413-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 2.795,62 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Maria Raimunda Da Silva Castro (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - SEMED, referente Tomada de Preços N° 007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.258.232/0001-32. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 001/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 24 de abril de