DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600236 236 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) dias, período de 01/05/2023 a 25/05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00. 12.365.0086.2- 100.4.4.90.51.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Claudionor Dall'agnol (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 546/2022 - SEMED, referente Concorrência Pública N° 003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CO N S R I L CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 546/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 24 de abril de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) meses, período de 20/05/2023 a 20/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-059.3.3.90.39.00.00. 12.361.0086.2- 059.4.4.90.51.00.00.12.361.0811.2-063.3.3.90.39.00.00. 12.361.0811.2- 063.4.4.90.51.00.00.12.361.0811.2-078.3.3.90.39.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e José Inácio Castro Ripardo (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 ADJUDICAÇÃO. Após analisar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Jocy Barbosa, situada neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos., conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico, Anexo I do presente Edital, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90 por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 1.469.161,27 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), segundo critérios de julgamento pré- estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 25 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 . A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06 /2023 Data/Hora de Abertura 29/06/2023 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Felix, na cidade de Balsas-MA. Balsas - MA, 24 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 235/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2023- Barra do Corda/MA . OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de ferramentas e EPI'S para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023, Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 32.343,60 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de maio de 2023. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.154/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de construção, hidráulica e elétrico para reparos urgentes e manutenção das obras, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da secretaria municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda do Município de Barra do Corda/MA . A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 3.094.624,05 (três milhões, e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte quatro reais e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 09 de junho de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 25 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 PROCESSO DE DISPENSA 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2023 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2023, seção 03, página 219, onde se lê: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. Lê-se: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de cestas básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 PROCESSO DE DISPENSA 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2023 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2023, seção 03, página 219, onde se lê: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. Lê-se: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de cestas básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 PROCESSO DE DISPENSA 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109/2023 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2023, seção 03, página 219, onde se lê: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. Lê-se: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de cestas básicas e kits de ajuda humanitária para atender as famílias afetadas pelas chuvas intensas, para atender as necessidades da coordenação da defesa civil através da secretaria de planejamento, orçamento e gestão no município de Barra do Corda/MA. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de maio de 2023. ASS: Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. Pregoeira do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI e P C G CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: Conv. n° 940333/2022 FUNASA. VALOR: R$ 890.000,00 (Oitocentos e Noventa Mil Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim, e P C G CONSTRUCOES LTDA por Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, CPF nº 998.993.103-87. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 02/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em áreas rurais com revestimento primário no município de Brejo de Areia MA, a realizar-se no dia 13/06/2023 às 08:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da Assembleia de Deus 06 Centro Brejo de Areia/MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais informações no site da prefeitura: www.brejodeareia.ma.gov.br E-mail: [email protected] e SINC - Sistema de Informações para Controle. Brejo de Areia-MA, 23 de maio de 2023 IVANUSA CARVALHO SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20230437. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA-EP - CNPJ: 26.746.084/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA, conforme CV Nº 8.297.00/2021 e projeto básico. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº TP 006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.403.917,66 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0007 0.030 Construção/Recuperação e Manutenção de estradas vicinais com drenagens; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Marcos Vinicius Dutra Carvalho pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 58/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, publicada no DOU - SEÇÃO 3, Edição nº 91 de 15/05/2023, Página 215, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Fica adiada, por questões administrativas, para às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de junho de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 23 de maio de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira