DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 24 de maio de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo "quentinhas", como as servidas tipo buffet, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 09/06/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 24 de maio de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa Pública CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº: 00.360.305/0001- 04, com sede na ST BANCARIO SUL QUADRA 04, nº34, - Bloco - A, CEP 70.092-900, ASA SUL, BRASÍLIA. O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Visita Técnica, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". O Valor por visita técnica é de R$ 19.418,94, o valor da tarifa para a prestação dos serviços totaliza R$ 97.094,70, que corresponde a 5 (cinco) visitas técnicas, na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, por tratar-se de serviço que demanda tempo correspondente ao exercício financeiro. Governador Nunes Freire - MA, 24 de maio de 2023 JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM N.º 329/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023. CT Nº 001.2023.329.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.626,50. PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM N.º 329/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023. CT Nº 003.2023.329.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.951,80. PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM N.º 329/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023. CT Nº 002.2023.329.2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATANTE e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 10.725,00. PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM N.º 329/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023. CT Nº 005.2023.329.2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 1.301,20. PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem estar Social Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM N.º 329/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2023. CT Nº 004.2023.329.2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATANTE e JMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.371.521/0001-16. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu/MA. VALOR: R$ 10.725,00. PRAZOS: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outros Materiais de Consumo Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 030/2023 - SEMUS, por ordem do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alcemir da Conceição Costa, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 043/2023 - CPL, cujo objeto é Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Após análise verificou-se que há a necessidade de readequar o Termo de Referência da licitação em epígrafe identificada sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao Processo de Tomada de Preços 1/2023, para contratação de empresa especializada para execução de serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme CONVÊNIO 939222/2022/MDR/CAIXA. Dessa forma, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através dos meios de comunicação conforme a Lei. Ficaremos à disposição, através do email: [email protected]. JOSE CARVALHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.21.0007 - OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. SALOMÃO FIQUENE, S/Nº, CENTRO, ITAPECURU MIRIM/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CEMARC - CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES E TFD - TRATAMENTO FORA A DOMICÍLIO. ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSO: 1500100200. CONTRATANTE: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATADO: Cícero Rinaldo Nogueira da Silva, inscrito no CPF nº 388.674.004-87. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, publicado no Diário Oficial da União, N° 99, Seção 3, em 25 de maio de 2023, página 192. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza pública, urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos - RSU no Município de Itapecuru- Mirim/MA. Corrige-se a nova data para realização do Certame, ONDE SE LÊ: 08 de junho de 2023, LEIA-SE: 12 de junho de 2023. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de maio de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 12 de junho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 Lima Campos-MA, 24 de maio de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consertos, manutenção e reparos mecânicos nos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. SITE. www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 09 de junho de 2023. HORÀRIO: 09:00 horas. EDITAL. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Matinha, 25 de maio de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO. Pregoeira.