DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: L A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, situada à Avenida Luís de Almeida Couto nº 641, Centro, Viana/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.679.517/0001-54, neste ato representada por Luiz Antônio Meireles Gomes, portador do R.G. nº 031337922002-3 e do CPF nº 280.050.663-68. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no trecho 01 - Povoado Os Viana a Nova Brasília e trecho 02 - Povoado Jacuíca ao Povoado Faixa, zona rural do município de Matinha/MA . PRAZO DE VIGÊNCIA: possui vigência de 06(seis) meses, a contar da data da Ordem de Serviços emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado. VALOR GLOBAL: R$ 477.333,64 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09 01 SEC. MUNIC DE INFRA EST. CIDA D E E TRANSPORTE; 26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para a população carente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DA SESSÃO: 08h20min (oito horas e vinte minutos) do dia 07 de junho de 2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. MONTES ALTOS, Maranhão 19 de maio de 2023 DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer instrumentos musicais. Data da Abertura: 06/06/2023 às 14:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 23 de maio de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.0601/2023. O Município de Passagem Franca - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n. 006/2023, torna público a continuidade da sessão da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para recuperação dos canteiros centrais das ruas e avenidas no centro do Município de Passagem Franca - MA. Local e Data: A reunião para continuidade da sessão será no dia 29 de Maio de 2023, às 10:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA. Passagem Franca - MA, 24 de Maio de 2023 LUIS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação em blocos intertravados no município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, de acordo com o convênio n° 8.126.00/2021 SICONV n° 911687, e em conformidade com o anexo I do edital do mesmo, a Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado ADJUDICA o objeto acima à empresa: D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS inscrita sob CNPJ n.º 08.471.541/0001-00, sediada na Rua Barão Rio Branco, n° 232-A, Centro, Icatu/MA, tendo como representante legal o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO, portador da CNH sob n.º 03903883690 DETRAN/MA e do CPF sob n.º 652.718.073-04, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com as condições editalícias, e ter apresentado o menor preço, com o valor global de R$ 310.436,47 (trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Paulo Ramos/MA, 22 de maio de 2023 JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Presidente da CPL/PMPR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA, através do Prefeito Municipal, o Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica referente ao Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023, originada do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011402/2023. RESOLVE: HOMOLOGAR a TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023 para Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação em blocos intertravados no município de Paulo Ramos-MA, de acordo com o Convênio n° 8.126.00/2021 SICONV n° 911687, tendo como vencedora a empresa: D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS inscrita sob CNPJ n.º 08.471.541/0001-00, sediada na Rua Barão Rio Branco, n° 232-A, Centro, Icatu/MA , tendo como representante legal o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO, portador da CNH sob n.º 03903883690 DETRAN/MA e do CPF sob n.º 65.718.073-04, vencedora do certame com o VALOR GLOBAL de R$ 310.436,47 (trezentos e dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paulo Ramos/MA, 24 de maio de 2023 ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, segunda-feira, 08 de maio de 2023. Referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023- CPL. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100). ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 0,12 (doze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais LEIA-SE: VALOR: R$ 0,10 (dez centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. ONDE SE LÊ: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à Conta dos recursos oriundos da seguinte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à Conta dos recursos oriundos da seguinte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUC AÇ ÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.122.0005.2011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Rita, 12 de maio de 2023 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 022/2023 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, segunda-feira, 08 de maio de 2023. Referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2023- CPL. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão da seguinte Dotação Orçamentária: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão da seguinte Dotação Orçamentária: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.122.0005.2011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Rita, 12 de maio de 2023 ROSÂNGELA ALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 023/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, segunda-feira, 08 de maio de 2023. Referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/2023- CPL. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos Cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União, do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100). ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 0,12 (doze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. LEIA-SE: VALOR: R$ 0,10 (dez centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão da seguinte Dotação Orçamentária: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão da seguinte Dotação Orçamentária: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.122.0005.2011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Rita, 12 de maio de 2023 AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças