DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, de serviços em que se buscará esclarecer pontos relevantes acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. ONDE SE LÊ: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à Conta dos recursos oriundos da seguinte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à Conta dos recursos oriundos da seguinte CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.122.0005.2011 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Rita, 12 de maio de 2023 ROSÂNGELA ALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 07/06/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação (incluindo: montagem e desmontagem), de estrutura de palco, iluminação, sonorização, segurança, ornamentação, apresentações (contemplando a contratação de atrações musicais regionais), e demais serviços necessários, para realização de eventos de grande e médio porte, pelo prazo de 12 (doze) meses, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 23 de maio de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, estabelecidos na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro em São Francisco do Maranhão/MA, torna público que às 10:00h do dia 20/06/2023, realizará licitação na Modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, do tipo menor preço, objetivando a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 8.666/93. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul). Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos no endereço supramencionado. São Francisco do Maranhão/MA, 25 de maio de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA Presidente da CPL/PMSF PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos para funcionamento das equipes de saúde bucal da atenção básica das unidades do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 09 de junho de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 25 maio de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Viana/MA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.439.988/0001- 76, informa a presente ERRATA AO EXTRATO DE ADESÃO Nº 007/2023. Publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição 094 do dia 18 de maio de 2023, caderno de terceiros, Página 239, Seção 3. ONDE SE LÊ: Órgão Gerenciador: Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Segep/Ma. Vigência/Ata: 16/09/2022 A 19/09/2023. Fornecedor: M F Moreira - Me LEIA-SE: Órgão Gerenciador: Secretaria De Estado Da Gestão, Patrimônio E Assistência Dos Servidores - Segep / Secretaria Adjunta De Registro De Preços - Sarp/Ma. Vigência/Ata: 20/09/2022 A 20/09/2023. Fornecedor: Sete Office". Viana - Ma. Viana, 22 de maio de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 092/2022 Contratada: Miloca Locação De Equipamentos E Pavimentação Eireli. Objeto: pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 3.086.831,34 (três milhões e oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), cerca de 23,55% do valor inicial da obra, conforme apresentado pela Engenharia do Município, de acordo com o parecer jurídico em anexo. Data: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 023/2022 Contratada: Aliança Industria E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de bueiros nos Córregos Macaco, Atoladeira, Mato, Pinguelinha, Jararaca, Bacuri, Silvano e Deir, de acordo com o convênio estadual Nº 0312- 2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 023/2022 com vigência em 11/06/2023 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo- se em 09/10/2023, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/03/2023 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 03/07/2023, conforme cronograma e parecer jurídico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhonete Cabine Simples, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected]. Araputanga-MT, 25 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga-MT, 25 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 20 de junho de 2023, às 13h00min (horário de local). Araputanga MT, 25 de maio de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/05/2023 A 24/06/2023.