DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal no 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO: Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara, MT, 24 de maio de 2023 PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, através de sua Pregoeira, torna público no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer jurídico conclusivo n. 195/2023, ADJUDICA o presente Processo de Licitação nº 5694/2022. Pregão Eletrônico nº 22/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Aviamentos, Tecidos e Materiais de Artesanato de forma parcelada, com retiradas de acordo a demanda, em atendimento das ações da Secretaria de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, as Empresas vencedoras: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA (26877656000180) com os lotes: 34 e 134 no valor total de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP (07787944000108) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 35, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 115, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 139, 142, 143, 144, 148, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 189, 190, 193, 194, 196, 197 e 198 no valor total de R$75.577,37 (setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Itens fracassados: 2, 7, 11, 16, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 46, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 64, 65, 66, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 82, 84, 85, 89, 90, 92, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 131, 137, 138, 140, 141, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 154, 157, 168, 183, 185, 188, 191, 192, 195 e 199. Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de maio de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA SILVA BENEVIDES Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico n. 195/2023, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 5694/2022. Pregão Eletrônico nº 22/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Aviamentos, Tecidos e Materiais de Artesanato de forma parcelada, com retiradas de acordo a demanda, em atendimento das ações da Secretaria de Assistência Social de Nossa Senhora do Livramento, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, as Empresas vencedoras: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA (26877656000180) com os lotes: 34 e 134 no valor total de R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais). MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA EPP (07787944000108) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 35, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 79, 80, 81, 83, 86, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 115, 118, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 139, 142, 143, 144, 148, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 189, 190, 193, 194, 196, 197 e 198 no valor total de R$75.577,37 (setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Itens fracassados: 2, 7, 11, 16, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 46, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 64, 65, 66, 69, 70, 73, 76, 77, 78, 82, 84, 85, 89, 90, 92, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 131, 137, 138, 140, 141, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 154, 157, 168, 183, 185, 188, 191, 192, 195 e 199. Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de maio de 2023. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 02 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023. ASSINATURA: 28 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 19/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001- 55. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 02 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023. ASSINATURA: 28 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PREGÃO Nº 11/2023 Pregão Presencial Nº 053/2022.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 011/2.023, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 040/2022, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 053/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objetivo A Contratação De Mepresa Prestadora De Serviços Especializada Paraconfecção Em Tecidos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51, Com O Valor Global De R$ 74.040,00 (Setenta E Quatro Mil E Quarenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 25 De Maio De 2.023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 54/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADO EM PONTAL DO ARAGUAIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25 de MAIO de 2023. INICIO DA SESSÂO: Dia 13 de JUNHO de 2023, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Em 25 de maio de 2023. THIAGO ASSIS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 12/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 179/2023, cujo Objeto: "Futura e Eventual Locação de máquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras." Sagrou-se consagrada vencedora do certame a empresa: Bh Empreendimentos E Serviços De Construção Civil, Ltda, com a Proposta no valor total de R$ 974.400,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Adjudicando-lhe a licitação. Rondolândia - MT, 25 de maio de 2023. KEILA TAIANE