DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através do Prefeito Municipal Sr. Mauto Teixeira Espíndola, torna público a todos as empresas interessadas (os) que o PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2023 foi ANULADO. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu-MT, 25 de maio de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Pregão Presencial Nº 010/2023. Processo Administrativo Nº 029/2023. VALIDADE: 12 MESES. Aos dezenove dias do mês de MAIO de 2023, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: CL ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO: DO PREÇO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO CAMPO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO POR ITINERÁRIO, EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. Para as empresas: VILSON PEREIRA DOS SANTOS - TRANSPORTES. CNPJ: 10.677.306/0001-30. Rod. Br 158, PA Dom Pedro, Vila Trevo do Macaco, s/n, Zona Rural. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - Mato Grosso. Vencedora dos itens 01, 03, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 21 e 22 do Certame no valor global de R$ 3.773.380,00 (três milhões, setecentos e setenta e três mil e trezentos e oitenta reais). ADRIANO SILVA SOARES - EPP. CNPJ: 28.028.432/0001-20. Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/n, Bairro Vila Santo Antônio. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - Mato Grosso. Vencedora dos itens 02, 04, 05, 06, 08, 13, 15, 18, 19 e 20 do Certame no valor global de R$ 2.968.600,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais). O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Valor global: R$ 6.741.980,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/05/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 06.01 - As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023. ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; UNIDA D E : 03 - COORDENARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB; PROJ. ATIVIDADE: 2.043 - LOCAÇAO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; CÓDIGO REDUZIDO: 447; CONTA: 25.035-X TRANSP ESCOLAR FETHAB SEDUC; ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO; PROJ. ATIVIDADE: 2.036 - LOCAÇAO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; CÓDIGO REDUZIDO: 499, 500 e 501; CONTA: 1371-4 BB SEDUC 28%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 12/06/2023, realizará a licitação, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluvias, calçadas e sinalização nas vias urbanas do bairro JD ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES - convênio Nº 917315/2021. Obtenção do edital pelo site da Prefeitura: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected], informações pelo telefone 3251-1455, das 07:00 as 13:00 horas. ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - SAMAE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SAMAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023/SAMAE. O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi analisado toda documentação da fase de Habilitação da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023/SAMAE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA - MT, das empresas participantes: DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.200.279/0001-61, UNIKO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 30.749.317/0001-96, ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 28.229.256/0001-94, RNV PRESTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.718.481/0001-52, GLORIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.882.488/0001-30 e a empresa MSR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.006.573/0001- 08, onde foram HABILITADAS as empresas: DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.200.279/0001-61 e UNIKO ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ: 30.749.317/0001-96, ficando as demais empresas participantes declaradas INABILITADAS, sendo assim esta CPL abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para que os representantes das empresas participantes possam apresentar recursos referente a fase de Habilitação. O prazo recursal inicia-se no dia 29/05/2023 à 02/06/2023, podendo ser encaminhado através do e-mail [email protected]. O horário de funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350- N, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. Fone/Fax para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517. Tangará da Serra-MT, 25 de maio de 2023. EDINEIA G. DE SOUZA VIEIRA Membro de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 191/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 001/2023, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 215/2023, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Em Vias Urbanas Com Drenagem E Calçadas, Nos Trechos : (Av.Joana Alves / Rua Rio Branco), Rua Rio Branco (Rua Edvaldo Rodrigues / Rua Raimundo Gomes Rua Raimundo Gomes), Rua Carmo Castilho Trecho (Rua Matildes Klems / Av Dom Bosco), Rua Cinta Larga Trecho (Rua Jaime Freire / Av. Dom Bosco), Rua Zoró Trecho (Rua Josefá Maria De Oliveira / Alameda Pelé (Final), Rua Nossa Senhora De Fátima Trecho (Rua Jaime Freire / Alameda Pelé), Rua Jaime Freire Trecho (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Matilde Klems Trecho (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Deraldino Moreira (Rua Nossa Senhora De Fátima / Rua Surui), Rua Josefá Maria (Av. Andre Maggi / Rua Zoro), Rua Projetada 07 (Rio Madeira / Final), Rua Projetada (Rua Nossa Senhora De Fátima Até A Ponte), Av. Dom Bosco (Rua Zoró / Rua Nossa Senhora De Fátima), Alameda Pelé (Rua Zoró / Rua Nossa Senhora De Fátima). No Município De Rondolândia/Mt. De Acordo Com, Contrato De Financiamento Nº 0614172-86/ Caixa Econômica Federal, Destinado Ao Objeto Do Contrato De Financiamento "Apoio Financeiro Para Infraestrutura Urbana", Conforme Plano De Investimento - Com Recursos Do Finisa: Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 13/07/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Rondolândia - MT, 25 de maio de 2023. KEILA TAIANE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Errata Pregão Eletrônico nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023, Pagina 224, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES- EM ANEXO I PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE/MT EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Onde-se lê: no dia 08/06/2023 às 10h00, horário de Brasília, leia - se: no dia 12/06/2023 às 10h00, horário de Brasília. Informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected], em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. Rosário Oeste-MT, 24 de Maio de 2023. MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira