DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600244 244 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 295/2023; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de café torrado e moído para a atender todas as Secretarias Municipais, cujo o certame ocorrerá no dia 07 de junho de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 25 de maio de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em assessoria em treinamento e serviços de segurança e saúde do trabalho, para atender ao SAAE. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, através da Presidente Substituta da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 088/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua José Narciso Totó, nº 414, centro, nesta cidade de Costa Rica - MS, CEP 79.550-000, fone 0xx67 3247-1086, até 24h antes da abertura do certame. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 12 de julho de 2023 às 14h (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo "licitações". Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Costa Rica - MS, 26 de maio de 2023. ELIANE GONÇALVES BIZARRIA PROENÇA Presidente da CPL Substituta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos básico, executivo e complementares para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Costa Rica/MS e adequação do emissário de esgoto tratado. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, através da Presidente Substituta da Comissão de Licitação, designada pela Portaria n.º 088/2021, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua José Narciso Totó, nº 414, centro, nesta cidade de Costa Rica - MS, CEP 79.550-000, fone 0xx67 3247-1086, até 24h antes da abertura do certame. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 13 de julho de 2023 às 8h (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo "licitações". Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Costa Rica - MS, 26 de maio de 2023. ELIANE GONÇALVES BIZARRIA PROENÇA Presidente da CPL Substituta AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para recuperação asfáltica em locais de reparo e manutenção das ligações de água e esgoto no Município de Costa Rica. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, por intermédio de sua Presidente Substituta da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade acima referida, foi PRORROGADA para o dia 12 de julho de 2023 às 8h - horário local. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Autarquia, sito a Rua José Narciso Totó, nº 414, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo "EMPRESA" "Licitações". Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected] Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-1086 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 25 de maio de 2023. ELIANE GONÇALVES BIZARRIA PROENÇA Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 024/2023, tipo "Menor Preço" por item, com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROPOSTA: Recebimento das Propostas das 09h do dia 29/05/2023 às 08h59min do dia 12/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 12/06/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 12/06/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 25 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 070/2022 Processo nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa SERPEMA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (PÁ CARREGADEIRA), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado, conforme Convênio/MAPA Nº. 902224/2020- Plataforma+Brasil, sob n°007763/2020, de acordo com os quantitativos e especificações do contrato, objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2022, Processo Administrativo nº 145/2022 VIGÊNCIA ADITADA: 26/05/2023 a 27/11/2023 DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Claudio Soler. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE NOTIFICAÇÃO Procedimento administrativo de apuração de execução contratual 001/2022. Proc. Adm. nº 076/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018. Contrato nº 095/2018. Contratado: Nunes Golgo & Alves Sociedade de Advogados. Objeto: prestação de serviços de recuperação financeira de pagamentos à maior ref. a contribuição previdenciária patronal, solicitado pela Gerência Municipal de Gestão Pública. Considerando, a tentativa infrutífera de comunicação via postal tendo em vista o retorno de AR negativo (QB 54875177 5 BR), a Comissão responsável pela condução deste Procedimento Administrativo, Notifica a Contratada Nunes Golgo & Alves Sociedade de Advogados, na pessoa do sócio preposto Claudio Roberto Nunes Golgo, para que, no Prazo de 05 dias úteis a contar da publicação desta Notificação, informe se pretende produzir alguma prova adicional ou alegações finais, atinente aos fatos sob apuração, especificando-a e justificando a pertinência desde logo, ou se pretende oferecer esclarecimentos adicionais sob a forma de Alegações Finais, fazendo-o no mesmo prazo. A ausência de resposta à presente será interpretada apenas como renúncia à oportunidade processual, sem qualquer outra implicação processual. O prazo de resposta será considerado cumprido a partir da publicação no Diário Oficial da União e a resposta deverá ser encaminhada A/C da Assessoria Jurídica Municipal, mediante comprovação, por e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço desta execução contratual. GUILHERME VINICIUS PEREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal N° 1.910/2021 artigo 5º e 14 e Decreto nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR PARA UNIDADES ESF UTILIZANDO RECURSOS DE EMENDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSCRITO NA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11169.389000/1220-01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 26/05/2023 às 08:00 horas do dia 07/06/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 08/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 08/06/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 25 de maio de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação