DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão caçamba basculante, tração 6x4, 0km, com no mínimo 270 CVs, motor a diesel com direção hidráulica, ar condicionado, equipado com caçamba basculante de no mínimo 12 m³, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Ivinhema/MS. CONVÊNIO Nº 909368/2020 - Termo Aditivo N° 02/2022 e demais especificações e quantidades constantes do Edital e Termo de Referência. EMPRESA CLASSIFICADA: Torino MS Comercial de Veículos Ltda. ITEM: 01. VALOR TOTAL: R$ 633.300,00 (seiscentos e trinta e três mil e trezentos reais). Homologo o Resultado Adjudicado pela Pregoeira. Ivinhema - MS, 24 de maio de 2023 FABIANA DE SOUZA RAMOS Pregoeira JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 16/05/2023, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2023, Processo Administrativo nº. 056/2023, que teve por objeto Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para aquisição medicamentos que não pertencem a farmácia básica e REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), para fornecer aos pacientes através da Secretaria Municipal de Saúde, para dar continuidade nos tratamentos de enfermidades dos munícipes de Jateí/MS, conforme as condições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: A. JACOMINI LTDA, CNPJ. Sob o nº 42.307.909/0001-37, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº. 4302, Bairro Zona 01, Umuarama-PR, CEP. 87.501-170, com os lotes: 1 no valor unitário de R$ 0,55, 4 no valor unitário de R$ 5,80, 8 no valor unitário de R$ 0,48, 17 no valor unitário de R$ 7,55, 19 no valor unitário de R$ 0,90, 21 no valor unitário de R$ 0,52, 24 no valor unitário de R$ 0,25, 29 no valor unitário de R$ 3,96, 35 no valor unitário de R$ 1,18, 52 no valor unitário de R$ 0,16, 58 no valor unitário de R$ 1,20, 60 no valor unitário de R$ 2,97, 61 no valor unitário de R$ 11,72, 69 no valor unitário de R$ 0,39, 75 no valor unitário de R$ 17,09, 76 no valor unitário de R$ 0,22, 89 no valor unitário de R$ 0,88, 93 no valor unitário de R$ 1,00, 95 no valor unitário de R$ 1,28, 101 no valor unitário de R$ 1,89, 107 no valor unitário de R$ 2,215, 108 no valor unitário de R$ 3,098, 109 no valor unitário de R$ 0,275, 117 no valor unitário de R$ 29,00, 119 no valor unitário de R$ 1,35 e 122 no valor unitário de R$ 1,99, no valor total de R$ 39.324,30; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 39.749.232/0001-82, situada na Rua Carlos Barbosa, Nº. 2261, Bairro Vila Industrial, Toledo-PR, CEP. 85.904-210, com os lotes: 3 no valor unitário de R$ 0,12, 38 no valor unitário de R$ 0,75, 96 no valor unitário de R$ 1,50, 99 no valor unitário de R$ 0,675 e 104 no valor unitário de R$ 0,90, no valor total de R$ 4.416,00; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o nº 39.749.232/0001-82, situada na Rua Doutor Mario Clapier Urbinatti, Nº. 1434, Bairro Jardim Canada, Maringá-PR, CEP. 87.080-120, com os lotes: 5 no valor unitário de R$ 1,9128, 10 no valor unitário de R$ 4,284, 26 no valor unitário de R$ 1,6464, 39 no valor unitário de R$ 5,664, 56 no valor unitário de R$ 2,376, 72 no valor unitário de R$ 3,3833, 78 no valor unitário de R$ 0,4092, 83 no valor unitário de R$ 5,12, 86 no valor unitário de R$ 0,5472, 88 no valor unitário de R$ 5,59, 90 no valor unitário de R$ 1,03 e 114 no valor unitário de R$ 0,37, no valor total de R$ 44.086,35; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o nº 23.312.871/0001-46, situada na Rua Sergipe, Nº. 955, Bairro Bela Vista, Erechim-RS, CEP. 99.704-078, com os lotes: 6 no valor unitário de R$ 0,80, 31 no valor unitário de R$ 11,89, 91 no valor unitário de R$ 1,30, 92 no valor unitário de R$ 0,80 e 103 no valor unitário de R$ 13,35, no valor total de R$ 4.635,70; A. V. BORGES & CIA LTDA, CNPJ. Sob o nº 08.596.888/0001-89, situada na Avenida 09 de Julho, Nº. 1316, Bairro Centro, Fátima do Sul-MS, CEP. 79.700-000, com os lotes: 7 no valor unitário de R$ 420,00, 9 no valor unitário de R$ 0,80, 16 no valor unitário de R$ 1,55, 33 no valor unitário de R$ 50,00, 36 no valor unitário de R$ 2,4799, 48 no valor unitário de R$ 14,12, 71 no valor unitário de R$ 14,3799, 73 no valor unitário de R$ 1,30, 80 no valor unitário de R$ 3,30, 94 no valor unitário de R$ 2,05 e 121 no valor unitário de R$ 2,75, no valor total de R$ 64.339,75; MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ. Sob o nº 27.330.244/0001-99, situada na Avenida Governador Parigot de Souza, Nº. 2126, Bairro Zona VII, Umuarama-PR, CEP. 87.503-410, com os lotes: 12 no valor unitário de R$ 0,60, 62 no valor unitário de R$ 3,7833, 84 no valor unitário de R$ 1,67 e 85 no valor unitário de R$ 2,404, no valor total de R$ 5.549,11; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 37.374.797/0001-05, situada na Rua Quadra 13 Orla Oeste, Nº. Lote15, Bairro Vila Luzimangues, Porto Nacional-TO, CEP. 77.500-000, com os lotes: 14 no valor unitário de R$ 318,00 e 37 no valor unitário de R$ 67,00, no valor total de R$ 11.249,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 32.364.822/0001-48, situada na Rua Machado de Assis, Nº. 1355, Bairro Bela Vista, Erechim-RS, CEP. 99.704-066, com os lotes: 15 no valor unitário de R$ 0,67, 22 no valor unitário de R$ 0,51, 34 no valor unitário de R$ 0,53, 49 no valor unitário de R$ 0,64, 51 no valor unitário de R$ 1,02, 54 no valor unitário de R$ 0,24, 67 no valor unitário de R$ 0,55, 68 no valor unitário de R$ 0,67, 77 no valor unitário de R$ 0,74, 82 no valor unitário de R$ 1,29, 105 no valor unitário de R$ 0,56, 111 no valor unitário de R$ 1,36 e 116 no valor unitário de R$ 0,34, no valor total de R$ 11.126,60; CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 05.746.444/0001-94, situada na Avenida Londrina, Nº. 4572, Bairro Zona II, Umuarama-PR, CEP. 87.502-250, com os lotes: 18 no valor unitário de R$ 1,10, 23 no valor unitário de R$ 1,2525, 30 no valor unitário de R$ 2,19, 32 no valor unitário de R$ 0,48, 55 no valor unitário de R$ 0,30, 97 no valor unitário de R$ 0,43, 98 no valor unitário de R$ 0,25, 83 no valor unitário de R$ 5,12, 86 no valor unitário de R$ 0,5472, 88 no valor unitário de R$ 5,59, 100 no valor unitário de R$ 0,44 e 125 no valor unitário de R$ 4,49, no valor total de R$ 13.064,25; DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ. Sob o nº 27.463.638/0001-15, situada na Rua Fioravante Marcomarini, Nº. 310, Bairro Centro, Loanda-PR, CEP. 87.900-000, com os lotes: 41 no valor unitário de R$ 60,77, 42 no valor unitário de R$ 1,65, 43 no valor unitário de R$ 0,31, 44 no valor unitário de R$ 0,67, 79 no valor unitário de R$ 1,67 e 106 no valor unitário de R$ 0,49, no valor total de R$ 8.803,00 e ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. Sob o nº 27.455.068/0001-11, situada na Rua Paraguai, Nº. 275, Bairro Centro, Cascavel-PR, CEP. 85.805-020, com os lotes: 115 no valor unitário de R$ 6,98 e 118 no valor unitário de R$ 89,39 no valor total de R$ 8.210,55. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí/MS, 25 de maio de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873148/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 716.858,18 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso. Miranda/MS, 24 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS: DO OBJETO: O objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, P45 e regulador de gás 505/01 para atender as unidades escolares e demais órgãos e departamentos vinculados. Conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 33/2022, constante do Processo n° 101873/2022- FLY Nº 0333.0001443/2022. DO PRAZO: CONDIÇÕES DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 01 (uma) hora após a solicitação da Secretaria solicitante, e de acordo com a forma indicada no Termo de Referência. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais). Gestão da Secretaria M. de Finanças e Gestão; Órgão: 16 Unidade: 20 Secretaria Municipal de Finanças e Gestão; Proj//ativ. 2.090 Gestão da Secretária de Finanças e Gestão; Dotação Orçamentária - 3.3.90.30.00.00.00.01.1000 - materiais de consumo; Cód. Reduzido- 143 VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 17 de Abril de 2023. ASSINAM: EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças E Gestão Ordenador de despesas Contratante; M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS Edilson Gonçalves Dias Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2023 EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" COM COTA DE 25% A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DO TIPO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS; MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA; E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 12 de junho de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação de empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 147/2014 com cota de 25%. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 24 de maio de 2023. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Paranhos, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados tipo Menor Preço por item nº 035/2023, realizada no dia 23 de Maio de 2023 as 08:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de um caminhão carroceria carga seca, novo zero km, conforme convênio 910315/2021, conforme disposto no Edital supra citado, sagrou-se vencedora a empresa KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ 08.440.584/0001-28, situada na Av. Gury Marques n° 3211 Vila Olinda - Campo Grande - MS, por um valor total de R$ 335.000,00, para todos os fins de direito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Paranhos, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados tipo Menor Preço por item nº 036/2023, realizada no dia 23 de Maio de 2023 as 10:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de uma Van capacidade de 15 pessoas, tração 4x2, novo zero km, conforme plano de trabalho CI 116/2022/GAB/SES E 153/2022/CGPLAN/ S ES , conforme disposto no Edital supra citado, sagrou-se vencedora a empresa GUARA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.832.656/0001-90, situada na Av. Ministro João Arinos n° 4701 Chácara Cachoeira - Campo Grande - MS, por um valor total de R$ 295.300,00, para todos os fins de direito. Paranhos - MS, 23 de maio de 2023 RAPHAEL PEREIRA LIMA