DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600247 247 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 31/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2023, para a "aquisição de ambulância tipo furgão, capacidade mínima carga: 440kg, cor branca, formato sinalizador: asa delta, tipo sinalizador: giratório/ 7 módulos, combustível: gasolina/álcool, potência: 85, cilindrada: 1350cm³ - recursos provenientes do Plano de Ação 09032022-019965/2022 transferências especiais." conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no Termo de Referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 16/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio: https://bnccompras.com/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 25 de maio de 2023. LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 25, inciso II c/c Artigo 13, inciso II e V da Lei Federal Nº 8.666/93, RATIFICA a Inexigibilidade nº 11/2023, Processo nº 0013187/2023, cuja finalidade é contratação da empresa Monteiro E Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, Nº 47, Bairro Casa Forte, no Município de Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados e consultoria jurídica para recuperação de verbas de FUNDEB (Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em razão da repercussão dos efeitos do cálculo a menor do piso estabelecido para o VMAA do já extinto. Campina Verde, 24 de maio de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 053/2023. Processo nº 036/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (Pré-Misturado a Frio) na Sede do Município de Campo Azul/MG - Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Contratado: C&R Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 18.666.391/0001-43. Valor: R$ 702.121,34. Vigência: 16/05/2023 a 12/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira em atendimento ao Convênio MAPA - PLATAFORMA+BRASIL Nº 938480/2022 firmado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Capinópolis-MG. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda no valor global de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta e mil reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 034/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 019/2023, menor preço por lote, cujo objeto é a Contração de empresa para aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão trucado implementado com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 12m³ conforme convênio de saída nº 1231002820/2022 - SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de maio de 2023 a 13 de junho de 2023, através do Portal da Transparência: https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade-MG, 25 de maio de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Objeto: Concessão do serviço de operação de Estacionamento Rotativo em vias públicas situadas no município de Caratinga, contemplando a disponibilização de software, equipamentos, materiais, mão de obra e demais insumos, bem como o desenvolvimento paralelo de atividades correlatas. Abertura: 28/06/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 25 de maio de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo de Licitação nº 061/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde.. DATA DA SESSÃO: 14 de junho de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 25 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2023 UASG 984305 Processo Licitatório Nº 115/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumental odontológico para manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas e do Atendimento Odontológico Básico nas Unidades Básicas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 22 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 660.184,74 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2023 UASG 984305 Processo Licitatório Nº 117/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender à Resolução SES/MG n° 6.985/2019 para atender à Gestão da Vigilância Epidemiológica (imunização) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 26 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 167.678,90 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2023 UASG 984305 Processo Licitatório Nº 119/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículo do tipo mini van para atender à Resolução SES/MG n° 8.459/2022 da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 28 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 300.933,34 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2023 UASG 984305 Processo Licitatório Nº 120/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para atender a Resolução SES/MG n° 7.824/2021 para atender a Gestão da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 29 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 126.836,85 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 30 de junho de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 146.857,17 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de maio de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP N° 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos para atender o Convênio n° 886000/2019 da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases/MG. Data da Adjudicação/homologação: 23/05/2023 EMPRESA: ALESSANDRA NUNES LORDS, BRUNA ALVES DE SOUZA. Valor homologado: R$ 6.780,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito