DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão pública: 13 de junho de 2023. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 25 de maio de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 6/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da Upa Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: DNS Engenharia Ltda. Divinópolis, 25 de maio de 2023. ALAN RODRIGO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº. 097/2023 - Tomada de Preços nº. 010/2023. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de impermeabilização de lajes e reforma nos condutores de água pluvial no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 930 - Centro, Divinópolis/MG. A Construtora CNT Eireli apresentou proposta de R$141.337,30 sendo a sessão suspensa para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 87/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação poliédrica de via no bairro Floramar no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa JM Serviços e Pavimentações Eireli ME. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº. 96/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, ficam habilitadas as seguintes empresas: Construtora DLG Ltda, Proemget Engenharia Ltda, Construtora Melo Rodrigues Ltda e Gonçalves Xavier Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 095/2023. Licitação dia 20/06/2023, as 09:00 horas. Tipo menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de obras e engenharia p/ pavimentação asfáltica da Rua Capitão Camilo no Municipio de Dores do Turvo MG conforme repasse CAIXA nº operação 1075929-68/2021, siconv nº 915528/2021, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos e demais documentos disponibilizados para a realização da obra. O edital está disposição dos interessados no site oficial do Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma de licitações (www.ammlicita.org.br) e na sala de licitação desta Prefeitura, situada na Rua São Cristovão, nº 55, centro. Inf. tel: (32) 3576 - 1130 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 25 de maio de 2023. MARCELO LANA GOULART Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO N° 19/2023 A PREFEITURA Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 015/2023, Tipo menor preço item, para "Aquisição de 01 (um) caminhão basculante 0KM a ser utilizado em serviços diversos do Município na manutenção das vias e estradas vicinais, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Convênio MAPA nº 938052, partes integrantes deste edital". Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 13/06/2023 às 09:30 (nove e trinta horas). Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Instrução Normativa Nº 206, de 18 de outubro de 2019. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ Em 15 de maio de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de Contrato N° 00045/2023. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e Exp Ltda, CNPJ: 22.204.648/0001-12. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 02/2023, oriunda do pregão presencial n° 01/2023, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de Informática para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp", gerida pelo consórcio AMESP, do qual o Município é participante, com o objetivo de aquisição de computadores para atender as necessidades das unidades requisitantes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$ 110.884.77. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada: Deva Veículos Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BDMG/BF Nº 348.552/22, FIRMADO ENTRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E O MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG. VALOR GLOBAL R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Prazo: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e operacionalização do concurso público para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para a Prefeitura Municipal de Frutal. Valor estimado da contratação: R$ 395.623,00 fixo + valor variável de R$ 39,50 por inscrição. Período de protocolo: 29/05/2023 a 31/05/2023 Período de lance: de 01/06/2023 das 10 horas às 12 horas. Fundamento legal: artigo 75, inciso XV da Lei Federal n.14133/2021. Frutal/MG, 25 de maio de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 35/2023. "(...) ante o quanto acima exposto, decide-se pela reforma parcial da decisão de fls. 458/466 para JULGAR CLASSIFICADAS as propostas financeiras apresentadas pelas empresas DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA (CNP n. 03.093.668/000119) e COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA (CNPJ n. 30.019.425/0001-03). Ato contínuo, designa-se para 01/06/2023, às 10:00 horas, a sessão de continuidade dos trabalhos, com início da fase de lances e seguintes; data esta sujeita à alteração em caso de interposição de recursos" Frutal/MG, 25 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 45/2023. "(...) tornam os autos agora conclusos para pregoeiro e equipe finalizarem os trabalhos. Ante o aporte factual acima relatado e que serve de fundamento para aqui decidir, temos como finalizada a fase de habilitação e POC, restando apenas o julgamento final que abaixo segue. Neste sentido, decide-SE: 1-) COM RELAÇÃO AO LOTE 01: JULGAR VENCEDORA do LOTE 01 a empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ n. 03.892.051/0001-63) que ofertou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, no valor de R$ 931.035,98 (novecentos e trinta e um mil e trinta e cinco reais e noventa e o oito centavos), adjudicando-lhe o objeto licitado; 2-) COM RELAÇÃO AO LOTE 02: JULGAR VENCEDORA do LOTE 02 a empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ n. 03.892.051/0001-63) que ofertou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública Municipal, no valor de R$ 77.999,70 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), adjudicando-lhe o objeto licitado; 3-) REMETER os autos para autoridade competente para homologação após o decurso do prazo recursal. Intimem-se as licitantes por email do inteiro teor desta decisão que possam exercer o direito recursal no prazo legal. Nada mais havendo, lavrou-se" Frutal/MG, 24 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n. 45/2023. Extrato (...) tornam os autos agora conclusos para pregoeiro e equipe finalizarem os trabalhos. Ante o aporte factual acima relatado e que serve de fundamento para aqui decidir, temos como finalizada a fase de habilitação e POC, restando apenas o julgamento final que abaixo segue. Neste sentido, decide-SE: 1-)