DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intimem-se as licitantes por email do inteiro teor desta decisão que possam exercer o direito recursal no prazo legal. Nada mais havendo, lavrou-se a presente Frutal/MG, 24 de maio de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO. Processo Licitatório nº 111/2021 - Tomada de Preços nº 007/2021 destinado à Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do Bairro Nações no Município de Guanhães/MG. Rescisão Amigável ao Contrato 038/2022. Fornecedor: TRATORFORTE LTDA. CNPF: 07.498.713/0001-76.Vigência: 14/03/2022 a 13/01/2024. Valor do Contrato R$1.027.916,96 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). Rescisão Amigável. Data da rescisão: 18/05/2023. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 030/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de reforma da creche municipal de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. Homologo e Adjudico a empresa: F.A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.048.484/0001-32, no valor total de R$ 595.881,28 (Quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). Guiricema-MG, 25 de maio de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Torna público o P. nº 032/23, PP 018/23. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza, utensílios domésticos e outros. Data da Sessão: 14/06/23 às 08:30 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 25 de maio de 2023 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo n° 067/2023- Inexigibilidade nº 011/2023 O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com org. de sociedade civil, por Inexigibilidade de Licitação, para prestar serviço de atendimento em caráter assistencial, promovendo o bem-estar dos portadores de transtornos psíquicos, sua proteção e a sua integração à sociedade. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315- 1511. Inhapim, 24 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 48/2023 PROCESSO 107/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 048/2023, PROCESSO 107/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de escritório para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/06/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/06/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/05/2023. ID LICITAR 0011427. Itabira, 25 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 58/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON Nº 132/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração de trabalhos técnicos para entrega da documentação do Programa ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano-base 2023, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 07/06/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 25 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 138/2022. Objeto: Contratação de Oficineiros para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de Oficinas Socioeducativas e Terapêuticas no Município de Itanhandu. Contratados: Francisco Nazareno Paulino, CNPJ 49.403.217/0001-35, Contrato nº 096/2023, Valor R$ 33.600,00. Leandro Donizette Elias, CNPJ 49.336.666/0001-04, Contrato nº 097/2023. Valor R$ 33.600,00. Vigência: 31/05/2024. Dotação: 186. Fonte: 2.660. Data: 18/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Carlos da Silva no bairro Jardim. Adjudicação e Homologação: 15/05/2023. Contrato nº 100/2023. Contratada: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 40.813.470/0001-99, São Sebastião de Rio Verde/MG. Valor do contrato: R$ 681.635,37. Vigência: 12 meses. Dotações do orçamento vigente. Data: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 83° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 140.000,00 referente à Resolução SES/MG n° 8442 de 09 de Novembro de 2022. Dotação: ficha 424, fonte 2.621. 84° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 19.213,61 referente à Resolução SES/MG n° 7844 de 11 de Novembro de 2021, alterada na Resolução SES/MG n° 7867 de 19 de Novembro 2021. Dotação: ficha 424, fonte 2.621. Data dos aditivos: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 85° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 255.070,40 referente a pagamento de 348 tomografias de coerência óptica e 380 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Março/2023 produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 045/2023 - Tomada de Preços nº 011/2022 - Objeto: Acréscimo de obra de reforma, nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93, Contratada: FRS Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 40.813.470/0001-99, São Sebastião de Rio Verde/MG. Valor do acréscimo: R$ 19.105,50. Dotação: 345. Fonte: 2.600. Data: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 308/2022 - Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preço nº. 007/2022. Contratado: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI. CNPJ 14.054.958/0001-70. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de pavimentação em CBUQ em vias públicas de Neolândia, Distrito de Itapecerica-MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-05-2023 encerrando-se em 07-08-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 09-06-2023 encerrando-se em 06-09-2023. Dotação Orçamentária Ficha 582: 02.07.01.15.452.0022.1176.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 08-05-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL Nº 043/2023. Abertura do Processo de Licitação nº 043/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 04/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, convênio nº 913249-2021, Caixa e Prefeitura de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/23. Os envelopes serão recebidos até as 10h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/23 às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 042/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta-MG, 25 de maio de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo Nº. 125/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 125/2023, na modalidade pregão presencial n° 25/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, a fim de atender as necessidades das secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem por objeto: Contratação deempresa para prestação de serviços de transporte escolar para trechopré-definido na zona rural do município de Jose Raydan/MG. Data de Abertura:07/06/2023, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O editalestará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33)3431- 9001. José Raydan/MG, 25 de maio de 2023 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito