DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 082/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2023 CONTRATO N° 048/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de plataforma de pesagem e sistema de proteção de descargas atmosféricas e ainda a casa de pesagem na margem da rodovia de acesso a Juruaia na margem da LMG 847, conforme programa 9032022, emenda parlamentar 202241400004/202238100005/202227540001, modalidade transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.943.478/0001-09, no valor total de R$ 139.241,41 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). VIGENCIA ATÉ 17/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 PRC 082/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de plataforma de pesagem e sistema de proteção de descargas atmosféricas e ainda a casa de pesagem na margem da rodovia de acesso a Juruaia na margem da LMG 847, conforme programa 9032022, emenda parlamentar 202241400004/202238100005/202227540001, modalidade transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.943.478/0001-09, no valor total de R$ 139.241,41 (cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). Juruaia - MG, 18 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 006/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2023 CONTRATO N° 049/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - ID 1081648, com recursos do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de Juruaia, cujo fornecedor vencedor foi CENTER SERV SERVIÇOS E LOCACÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.834/0001-24, no valor total de R$ 3.615.010,40 (três milhões seiscentos e quinze mil e dez reais e quarenta centavos). VIGENCIA ATÉ 31/12/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PRC 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - ID 1081648, com recursos do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de Juruaia, cujo fornecedor vencedor foi CENTER SERV SERVIÇOS E LOCACÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.834/0001-24, no valor total de R$ 3.615.010,40 (três milhões seiscentos e quinze mil e dez reais e quarenta centavos). Juruaia - MG, 18 de Maio de 2023; PREGÃO ELETRÔNICO 044/2023 PRC 094/2023 Objeto: aquisição de moveis, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate a fome, através de emenda parlamentar nº 202038100005, programação SIGTV nº 313690020200001, cujos fornecedores vencedores foram, AEB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.822.668/0001-40, no valor total de R$ 6.196,00 (seis mil cento e noventa e seis reais), COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.433/0001-10, no valor total de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) e MARLENE APARECIDA FERREIRA SEVERIANO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.671.457/0001- 30, no valor total de R$ 5.845,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Juruaia - MG, 16 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRC 081/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2023 CONTRATO N° 046/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfaltica do trevo de acesso ao anel viário Álvaro Mariano Junior, conforme programa 9032022, emenda parlamentar 202241400004/202238100005/202227540001, modalidade transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). VIGENCIA ATÉ 16/05/2024. Juruaia - MG, 17 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 082/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação asfaltica do trevo de acesso ao anel viário Álvaro Mariano Junior, conforme programa 9032022, emenda parlamentar 202241400004/202238100005/202227540001, modalidade transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). Juruaia - MG, 17 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de borracharia para manutenção de veículos e maquinas do município". Processo Licitatório nº 028/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023.. Abertura dos envelopes dia 07.06.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Cedibra Comercio E Construções Ltda - EPP - CNPJ sob o nº 17.247.743/0001-63. Objeto: Reforma no telhado e serviços complementares no complexo de saúde Vila Maria - Posto de Saúde Cas Norte e Centro de Especialidades Médicas Multiprofissionais, do Município de Lagoa Santa, com recurso próprio do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 299.790,00. Vigência: 24/05/2023 a 23/09/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 661. 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00. Ficha: 704. 02.06.01.10.302.0021.2240.3.3.90.39.00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 029/2023 Município de Lagoa Santa/MG e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0001-51; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 12.927.876/0001-67; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n° 56.081.482/001- 06; EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 23.312.871/0001- 46; ROSILENE VIEIRA LOPES - EPP -CNPJ n° 10.279.430/0001-48; FVP COELHO - ME - CNPJ n° 26.291.192/0001-80; BH FARMA COMÉRCIO LTDA -CNPJ n° 42.799.163/0001-26; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ n° 23.864.942/0001-13; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ n°18.269.125/0001- 87; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n°01.417.694/0001-20; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ n° 04.307.650/0025-02; GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ n° 41.319.803/0001-90; SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ n° 25.031.668/0001-27. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa - MG, nas Unidades Básicas de Saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT). Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor: R$ 364.108,31. Ficha: 644: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00, Ficha: 725: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 007/2023. Pregão Presencial nº. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, conforme especificações constantes no termo de referência. Empresa Contratada: HLH Assessoria e Consultoria Ltda, com valor global de R$ 172.776,00 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação designada através da Portaria n° 11 de 01 de maio de 2023, torna público que promoverá Chamada Pública tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino deste município (educação infantil, creche, ensino fundamental e E.J.A) por um período de aproximadamente 06 (seis) meses, no dia 19 de junho de 2023 às 14h:00, no Departamento de Licitações, situado na Rua Pernambuco n° 780, Centro, nesta cidade. O Edital em inteiro teor poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453- 1715. Limeira do Oeste - MG, 25 de maio de 2023 JANE CLEIDE INÁCIO DOS SANTOS PALMEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Luislândia/MG, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente à fase de habilitação sem nenhuma manifestação, o Município dará prosseguimento ao julgamento do Processo Licitatório nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Luislândia/MG, com a abertura dos envelopes de propostas comerciais no dia 02 de junho de 2023 ás 09h:00min, à realizar-se no setor de licitações. MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a terceira chamada para realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023, Modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos à Secretaria Municipal de Saúde de Manhumirim - SUS, realizando procedimentos na especialidade de Psiquiatria, com execução do contrato através de consultas ambulatoriais, sendo a quantidade mínima de 120 consultas e a máxima de 150 consultas mensais, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde Manhumirim realizando procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o(a) contratado(a) exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria de Saúde. Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 12/06/2023. Nova Data e Horário de Abertura da