DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 25 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0042/2023 O Prefeito M. de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições adjudica conforme descrição abaixo os itens deste processo para: Scallberi Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 14.015.461/0001-42. Objeto: Execução de obras de revitalização da pavimentação das Ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Valor Total de R$ 582.931,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos). Mar de Espanha, 24 de Maio de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0042/2023 - Objeto: Execução de obras de revitalização da pavimentação das Ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Fica homologado este processo para: Scallberi Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 14.015.461/0001-42. Valor total de R$ 582.931,12 (quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos). Mar de Espanha, 24 de Maio de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° termo aditivo do Contrato nº 44/2021, referente a tomada de preços n° 01/2021, oriunda do processo nº 50/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.Contratado: EPAV - EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.036.207/0001-23. Objeto Contratual: Contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para recapeamento asfáltico da Rua Serra Azul, bairro Concenza. Objeto do termo aditivo: Constitui objeto deste termo aditivo a supressão à glosa dos itens 1.4.2 e 1.4.5, sendo o primeiro suprimido porque a atividade não foi executada pela empresa e o segundo porque foi executado em desconformidade à planilha orçamentária.Valor total da supressão R$ 877,56 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Giancarlo Francisco de Carvalho. -Assessoria de licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo n°. 47/2023. Pregão 10/2023. Paulo Antônio de Souza, Prefeito do Município de Mendes Pimentel/MG, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, o Processo de Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial n.º 010/2023, pelo Sistema de Registro de Preços, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 600, de 15 de julho de 2013, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a Unidade Básica de Saúde do município, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, nos termos da Portaria N.º 336, de 17 de fevereiro de 2022, do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Arnon Rodrigues", na Praça Benedito Quintino n.º 15, Centro, na cidade de Mendes Pimentel/MG, ou através de solicitação no e-mail [email protected], ou ainda, via download no site www.mendespimentel.mg.gov.br/licitacoes/1. A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 13h00 (horário de BR), do dia 12/06/2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça Benedito Quintino n.º 15, Centro, na cidade de Mendes Pimentel/MG Mendes Pimentel, 25 de maio de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. a) Empresa Credenciada em 19/05/2023: Larissa Anne Ruas Cangussu - EIRELI, CNPJ: 40.019.122/0001-44; Item 01; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada; Habilitação: 19/05/2023; Ratificação: 23/05/2023; Contrato n° 110/2023; Data do Contrato: 23/05/2023. B) Empresa Credenciada em 22/05/2023: Machado e Gonçalves Consultoria e Assessoria Médica Ltda, CNPJ: 23.147.353/0001-14; Item: 08; Valor Unitário: R$ 70,00 por consulta; Habilitação: 22/05/2023; Ratificação: 23/05/2023; Contrato nº 111/2023; Data do Contrato: 23/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 56/2023 - Credenciamento - nº 04/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: a) Empresa Credenciada em 15/05/2023 - Clínica Médica Soares de Sa Eireli, CNPJ: 19.706.297/0001- 33; Item 03: Valor unitário R$ 60,00 por consulta; Habilitação: 15/05/2023. Ratificação: 15/05/2023. Contrato nº 112/2023. b) Empresas Credenciadas em 22/05/2023 - João Victor CN Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 47.298.947/0001-94; Item 06: Valor unitário R$ 80,00 por consulta. Contrato n° 113/2023. Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34; Item 04: Valor Unitário: R$ 80,00 por consulta. Habilitação: 22/05/2023. Ratificação: 23/05/2023. Contrato nº 114/2023. Data dos Contratos: 23/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação - Aviso de Habilitação Tomada de Preços n° 07/2023, Processo n° 41/2023. Publicado no DOU 12/05/2023 pág. 249, No Aviso de Habilitação, Onde se lê: Data do Resultado de Habilitação: 27/03/2023. Leia-se: Data do Resultado de Habilitação: 27/04/2023. Monte Carmelo, 25 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, OBJETIVANDO A AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO VALOR GLOBAL DE R$ 163.287,50 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 24, DA LEI FEDERAL 8.666/93, AOS SEGUINTES LICITANTES E VALORES: Antônio Soares Pinheiro com valor de R$ 19.182,20 (dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos); Helena Maria Pereira Guimaraes com valor de R$ 20.598,40 (vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Marcionílio Lopes dos Santos com valor de R$ 20.123,30 (vinte mil, cento e vinte e três reais e trinta centavos); Agnaldo Ribeiro da Rocha com valor de R$ 12.451,80 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos); Antônio Luiz de Oliveira com valor de R$ 15.387,70 (quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); José Geraldo Medeiros Freitas com valor de R$ 18.972,75 (dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); Marcia Soares da Silva com valor de R$ 8.844,20 (oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); Valdenir Medina Morais com valor de R$ 11.132,35 (onze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Ana Paula Santos com valor de R$ 11.070,60 (onze mil, setenta reais e sessenta centavos); Adimilson Ribeiro dos Santos com valor de R$10.623,95 (dez mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) e Ailza Ribeiro dos Santos com valor de R$ 14.925,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Monte Formoso/MG, 25 de maio de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Extrato Nº 93/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 040/2023 - pregão eletrônico 020/2023- objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui (manipulado) e pomada cavilon 92gr, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-NG. Processo homologado em 05/05/2023, detentoras das atas: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34 - Valor Global R$ 7.986,24 - Assinatura da Ata em 11/05/2023. Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 10.586.940/0001-68 - Valor Global R$ 65.929,62 - Assinatura da Ata em 11/05/2023 - Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.499.494/0002- 60, - Valor Global R$ 144.974,82 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - CM Hospitalar S.A, inscrito no CNPJ: 12.420.164/0001-57, - Valor Global R$ 167.969,76 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2022 Extrato Nº 92/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 820/2022- pregão eletrônico 446/2022 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para atender a demanda do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 27/04/2023, detentoras das atas: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, inscrita no CNPJ: 34.497.870/0001-30 - Valor Global R$ 4.190,00 - Assinatura da Ata em 02/05/2023 - Bruna Maria Fernandes Rabelo, inscrita no CNPJ: 34.821.050/0001- 51- Valor Global R$ 16.592,70 - Assinatura da Ata em 02/05/2023 - PHS Comercio de Gases Industriais e Medicinais LTDA, inscrito no CNPJ: 24.903.203/0001-56,- Valor Global R$ 10.500,00 - Assinatura da Ata em 03/05/2023 - Antonia Raimunda Alves, inscrita no CNPJ: 12.560.585/0001-83,- Valor Global R$ 102.392,50- Assinatura da Ata em 02/05/2023 - Reuberth Alexandre de Oliveira Araujo 06500472659, inscrito no CNPJ: 48.589.738/0001- 62,- Valor Global R$ 2.999,60 - Assinatura da Ata em 04/05/2023 - TKL Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 14.724.532/0001-86 - Valor Global R$ 26.000,00 - Assinatura da Ata em 03/05/2023 - M Felipe Galvão, inscrito no CNPJ: 24.183.988/0001-30- Valor Global R$ 16.221,60 - Assinatura da Ata em 03/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Extrato Nº 94/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 047/2023 - pregão eletrônico 024/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio