DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Extrato Nº 95/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 120/2023 - pregão eletrônico 059/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para pavimentação, manutenção e reparação de vias urbanas, atendendo demanda da secretaria de infraestrutura e planejamento urbano do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 12/05/2023 - detentoras das atas: Premoblocos - Manilhas e Artefatos de Cimento LTDA, inscrito no CNPJ: 05.093.732/0001- 97 - Valor Global R$ 757.212,64 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - DS Materiais de Construção LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 25.817.545/0001-16, - Valor Global R$ 14.812,00 - Assinatura da Ata em 16/05/2023 - Moldharte MLC LTDA, inscrito no CNPJ: 16.733.904/0001-66 - Valor Global R$ 295.996,06 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Extrato Nº 96/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 021/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Processo 041/2023 - Pregão Eletrônico 021/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água bidestilada, soro fisiológico e soro glicosado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 05/05/2023, vencedoras: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.324.221/0016-90 - Valor Global R$ 410.014,20 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ: 01.571.702/0001-98 - Valor Global R$ 123.984,00 - Assinatura da Ata em 16/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro- de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Extrato Nº 97/2023 - Resultados do Pregão Eletrônico 071/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Processo 071/2023 - Pregão Eletrônico 037/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte ( ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 10/05/2023, vencedores: C2 AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 28.640.710/0001-03 - Valor Global R$ 88.980,00 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - JOSE CARLOS ALME I DA SILVA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.235.486/0001-96 - Valor Global R$ 85.155,00 - Assinatura da Ata em 12/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 23 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2022 Extrato Nº 098/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 380/2022 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 704/2022 - pregão eletrônico 380/2022 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, shampoo, óleo mineral e pasta d'água, atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes claros - MG. Processo homologado em 11/05/2023, vencedores: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA., inscrito no CNPJ: 44.734.671/0001-51 - Valor Global R$ 230.530,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - BH Farma Comércio LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 42.799.163/0001-26 - Valor Global R$ 22.399,20 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Drogafonte LTDA, inscrito no CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor Global R$ 642.600,80 - Assinatura da Ata em 19/05/2023 - Prati, Donaduzzi & CIA LTDA, inscrito no CNPJ: 73.856.593/0001-66 - Valor Global R$ 551.575,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20 - Valor Global R$ 1.800,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Disfarmoc Dist de Prod Farmacêuticos LTDA, inscrito no CNPJ: 10.463.662/0001-51 - Valor Global R$ 125.888,40 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor Global R$ 20.400,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Inovamed Hospitalar LTDA , inscrito no CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Valor Global R$ 13.813,48 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Multifarma Comércio e Representações LTDA, inscrito no CNPJ: 21.681.325/0001-57 - Valor Global R$ 852,90 - Assinatura da Ata em 19/05/2023 - Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 02.520.829/0001- 40 - Valor Global R$ 422.845,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Med Center Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor Global R$ 49.781,80 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 81.706.251/0001-98, - Valor Global R$ 282.174,00 - Assinatura da Ata em 23/05/2023 - DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 16.970.999/0001-31 - Valor Global R$ 8.990,00 - Assinatura da Ata em 22/05/2023 - Uniao Química Farmacêutica Nacional S.A. inscrito no CNPJ: 60.665.981/0009-75 - Valor Global R$ 364.987,50 - Assinatura da Ata em 19/05/2023 - Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 - Valor Global R$ 37.503,50 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Valor Global R$ 37.503,50 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Sameh - Soluções Hospitalares LTDA , inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 - Valor Global R$ 48.168,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Viva Comércio Atacadista de Medicamentos EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.447.355/0001-87 - Valor Global R$ 92.950,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 03.652.030/0003- 32 - Valor Global R$ 148.800,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Inspire Distribuição e Representação LTDA, inscrito no CNPJ: 28.933.805/0001-07 - Valor Global R$ 60.800,00 - Assinatura da Ata em 19/05/2023- MCW Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84 - Valor Global R$ 2.634,96 - Assinatura da Ata em 22/05/2023- Destra Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 41.511.821/0001-70 - Valor Global R$ 74.915,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares, inscrito no CNPJ: 41.347.974/0001-23, - Valor Global R$ 59.200,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Cirúrgica Montebello LTDA, inscrito no CNPJ: 08.674.752/0001-40 - Valor Global R$ 60.300,00 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 24 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Extrato Nº 99/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 044/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 083/2023 - pregão eletrônico 044/2023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 16/05/2023, vencedores: Natalia Distribuidora LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001- Valor Global R$ 156.121,26 - Assinatura da Ata em 20/05/2023 - Unique Distribuidora de Medicamentos EIRELI, inscrito no CNPJ: 23.864.942/0001-13 - Valor Global R$ 22.962,24 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - EV Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, inscrito no CNPJ: 11.851.214/0001-98 - Valor Global R$ 23.146,20 - Assinatura da Ata em 23/05/2023 - Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA, inscrito no CNPJ: 29.504.519/0001-99 - Valor Global R$ 25.758,00- Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Gustavo Veiga LTDA , inscrito no CNPJ: 36.992.819/0001-20 - Valor Global R$ 349.532,10 - Assinatura da Ata em 18/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 24 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Extrato Nº 100/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 049/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 091/2023 - pregão eletrônico 049/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, bonés, bolsas de tecido, mochilas e scrub, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 10/05/2023, vencedores: Gráfica Santa Rita de Coração de Jesus LTDA, inscrito no CNPJ: 05.562.748/0001-00 - Valor Global R$ 80.000,00 - Assinatura da Ata em 22/05/2023 - Marlenice Teixeira de Souza 05605682660, inscrito no CNPJ: 26.323.625/0001-88 - Valor Global R$ 248.590,00 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - Líder Confecções Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 46.351.958/0001-28 - Valor Global R$ 69.692,00 - Assinatura da Ata em 17/05/2023 - Fabiana Sampáio dos Santos, inscrito no CNPJ: 22.030.583/0001-36 - Valor Global R$ 134.500,00 - Assinatura da Ata em 15/05/2023 - MP Comércio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 19.312.691/0001-97 - Valor Global R$ 23.976,00 - Assinatura da Ata em 16/05/2023 . Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 24 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 260 2023 PROCESSO: 223/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 45/2023 - OBJETO: repasse de recurso federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado a fundação hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho, cnes 2219638, conforme a portaria gm/ms nº 443 de 03 de abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e plano de trabalho. CONTRATO P223/2023 -01 - CONTRATADO: Fundação Hospitalar de Montes Claros - VALOR: R$ 1.975.142,96 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 25 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 224/2023 - modalidade: inexigibilidade de licitação 46/2023 - objeto: repasse de recurso federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado a Fundação Dilson de Quadros Godinho, cnes 2219646, conforme a portaria gm/ms nº 443 de 03 de abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e plano de trabalho. Contrato p 224/2023-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho - Valor: R$4.061.485,69 (quatro milhões sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 23 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 226/2023 - modalidade: inexigibilidade de licitação 48/2023 - objeto: repasse de recurso federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado a Fundação Educacional alto Médio São Francisco, cnes 366108, conforme a portaria gm/ms nº 443 de 03 de abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e plano de trabalho. Contrato p226/2023-01 - Contratado: Fundação Educacional Alto e Médio São Francisco - Valor: R$ 1.243.237,25 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 23 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.