DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato p201/2023-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho - Valor: R$ 191.899,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 18 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 205/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 35/2023 - Objeto: Aquisição de Hiploclorito de Sódio atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Contrato p 205/2023-01 - Contratado: Essenza Indústria Química Ltda - Valor: R$ 17.060,40 (dezessete mil sessenta reais e quarenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias contados da assinatura. Assinado por meio digital em 25 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Reg. Preços p/ futuras aquisições de itens para lista REMUME. Julgamento: 14/06/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 25 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO P REGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Reg. Preços p/ futuras aquisições de uniformes. Julgamento: 16/06/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br 25 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob 18.668.624/0001-47, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria 0164, de 17 de outubro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que realizará PROCESSO LICITATÓRIO 246/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO DO LOTE, cujo objeto consiste na aquisição de materiais diversos e freezer horizontal, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos (convênio MAPA 916312/2021). DATA DE ABERTURA: 05/06/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano, 25, Centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br. e www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-2237-ramais 231 e 236 - e-mails: [email protected] e [email protected]. Muzambinho/MG, 18 de maio de 2023. LUCAS EDUARDO VIEIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019 Homologa o Pregão Eletrônico nº 012/2023. ADJUDICANDO a empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 07.137.068/0001-66, Itens: 01 - Valor Unitário R$ 129.700,00, 02 - Valor Unitário R$ 129.700,00, - Valor Global: R$ 259.400,00. Natalândia/MG, 25 de Maio de 2023 GERALDO MAGELA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Nazareno-MG torna público, Chamada Pública nº 001/2023, Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Recebimento dos envelopes até às 16h do dia 26 de junho de 2023.Local: Sala de Licitações, 2° andar, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Nazareno, Abertura: 09h do dia 27 de junho de 2023.Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Em 26 de maio de 2023. JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, torna público o Aviso de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 010/2023, objetivando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 12/06/2023 às 08h30min, abertura 12/06/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha/MG, 25 de Maio de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, torna público o Aviso De Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 011/2023, objetivando a aquisição parcelada de produtos de açougue e frios, para atender as necessidades das secretarias deste município. Credenciamento: 12/06/2023 às 14h00min, abertura 12/06/2023 às 14h15min interessados manter contato: (38)3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente e na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha/MG, 25 de Maio de 2023 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 111/23- PREGÃO ELETRÔNICO 20/23.CONT:77/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: aquisição de 01 motoniveladora nova, 0 km para uso no departamento de estradas e rodagem do município de Nova Resende, com recursos de Emenda Parlamentar 202220180006-Aelton Freitas e o restante de recursos próprios do município. Obedecendo ao TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e demais exigências deste Edital. CONTRATADA:Triama Norte Tratores Impelementos Agrícolas e Máquinas Ltda, CNPJ:01.563.351/0001-73 no valor total de R$ 768.900,00 (setecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais).Vigencia:23/05/2023 a 23/07/2023.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PRC: 111/23 P. E. : 20/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 111/23 Pregão Eletrônico: 20/23. Objeto: aquisição de 01 motoniveladora nova, 0 km para uso no departamento de estradas e rodagem do município de Nova Resende, com recursos de Emenda Parlamentar 202220180006- Aelton Freitas e o restante de recursos próprios do município. Obedecendo ao TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e demais exigências deste Edital. Vencedora: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. CNPJ: 01.563.351/0001-73, no valor de: R$768.900,00(setecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Nova Serrana-MG. Extrato de homologação. Processo Licitatório nº 089/2023, Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial e sinalização viária na Av. José João Rodrigues, rua Dulce Amaral e Ruas em Gamas, no Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a licitante: Empreser - Empresa Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10, que apresentou proposta com o valor de R$894.375,89 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Nova Serrana, 25 de maio de 2023. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/218/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PRC Nº 181/2022. O objeto do termo aditivo é prorrogação da vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período 17/06/2023 a 16/10/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/047/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 - PRC Nº 227/2021. O objeto do termo aditivo é retificar o valor lançado no quarto termo aditivo, passando a vigorar: (...) R$26.632,25 (vinte seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo R$10.858,22 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente a acréscimo quantitativo e R$15.774,03 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais e três centavos) referente a acréscimo qualitativo conforme planilhamento anexo. Visa ainda, prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 90 dias, compreendendo o período de 26/05/2023 a 26/08/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: HUDSON MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL ME. TP 12/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 07/07/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: HUDSON MARQUES MARTINS CONSULTORIA CULTURAL ME. TP 15/2022. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 12/08/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 320/327, Despacho de Conformidade às fls. 330/333, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 125/2023, na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços