DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a contração de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para atendimento em Unidades Escolares (Ensino Fundamental, Creches e Pré-escolas) bem como eventos, no município de Passos/MG, através do Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por item. O Edital está disponível nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes; www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 05/06/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 23 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 023/2023 - Inexigibilidade de Licitação 002/2023 - Obj.: Contratação da empresa KLEITON FRANCISCO DA SILVA 11363011600 / CNPJ 30.084.613/0001-15 para apresentação de espetáculo circense (circo) para os alunos da rede municipal de ensino de Patis-MG. Valor Global: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais). Patis-MG, 25 de maio de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 022/2023 - P.E. 013/2023. Objeto: Prest. de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com forn. de material e mão de obra. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 21/06/2023. Abertura das propostas: Dia 21 de junho de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 21 de junho de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E X T R AT O S 4º Aditivo Contrato nº 104/2022 Concorrência nº 012/2022 Contratado (a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$7.974,27 (sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), representando um percentual aproximado de 0,5379% sobre o valor inicialmente contratado Data de Assinatura: 18/05/2023 2º Apostilamento Contrato nº 104/2022 Concorrência nº 012/2022 Contratado (a): CONSTRUTORA R FONSECA LTDA Objeto: Inclusão das fontes orçamentárias à dotação 2.618 - Construção e Melhorias em Redes de Drenagens Pluvial: 01.0500.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;01.0700.0000.0100 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 01.0710.0000.0200 - Transfer. Acordo Jud. Repar. Impactos Socioecon. e Ambiental; 01.0754.0000.0000 - Operações de Crédito Internas; 01.0759.0005.0025 - Fundo Mun. de Saneamento Básico; 02.0700.0000.0100 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Data de Assinatura: 16/05/2023 - Patos de Minas, 23 de maio de 2023 - Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo nº: 99/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital: 23/2023 Extrato de Anulação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA , para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho I. Extrato de AnulaçãO DO Processo Licitatório por Ausencia de Publicação no Diario Oficial da União. Considerando que se trata de um processo com recursos federais e, portanto, sujeito às normas e exigência especificos estabelecidas para a administração pública federal, constatou-se que houve ausência de publicação do extrato do edital no Diário Oficial da União (DOU), exigência do art. 21, inciso I da Lei nº 8666/1993. Patrocínio, 24 de maio de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo nº: 100/2023. Modalidade: Tomada de Preço Edital: 24/2023 Extrato de Anulação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sarjeta, conforme memorial e nos termos do contrato de repasse nº 940108/2022/MDR/CAIXA, para pavimentação da Av. Marciano Pires Trecho I. Extrato de AnulaçãO DO Processo Licitatório por Ausencia de Publicação no Diario Oficial da União. Considerando que se trata de um processo com recursos federais e, portanto, sujeito às normas e exigência especificos estabelecidas para a administração pública federal, constatou-se que houve ausência de publicação do extrato do edital no Diário Oficial da União (DOU), exigência do art. 21, inciso I da Lei nº 8666/1993. Patrocínio, 24 de maio de 2023. DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo N.º 020/2023. Abertura: 21/03/2023. Julgamento: 21/03/2023. Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Reforma Da Escola Municipal Olinda Maria Da Cunha No Municipio De Perdizes Mg, Em Solicitação Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte E Lazer E De Acordo Com A Especificações E Quantidades Indacadas No Anexo I - Projeto Basico. Homologação E Adjudicação. Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da Ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor a saber: Construtora Braço Forte LTDA, com o valor global de R$ 585.223,23. Perdizes - MG, 2 de Maio de 2023. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Homologação. Processo Nº 030/2023. Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: o objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em mobilidade urbana e capacitação dos colaboradores que irão compor o novo órgão executivo de trânsito e mobilidade urbana de perdizes-mg, em conformidade com a resolução nº 811 do contran conforme especificações, descrições e as características constantes deste termo de referência. O Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Proteção de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 030/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que tratam os autos, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à empresa GV Consultoria e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ 29.701.473/0001-06, no preço total de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais). Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 8 de Maio de 2023 CEL. HAMILTON FIRMINO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Adjudicação. Processo Nº 030/2023. Tomada de Preço Nº 001/2023. Objeto: o objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em mobilidade urbana e capacitação dos colaboradores que irão compor o novo órgão executivo de trânsito e mobilidade urbana de perdizes-mg, em conformidade com a resolução nº 811 do contran conforme especificações, descrições e as características constantes deste termo de referência. Cel. Hamilton Firmino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Proteção de Defesa do Consumidor do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Tomada de Preço nº 001/2023 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante GV Consultoria e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ 29.701.473/0001-06, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor GV Consultoria e Assessoria LTDA, inscrito no CNPJ 29.701.473/0001-06 a mencionada licitação, pelo valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), em conformidade com Processo Licitatório nº 030/2023 - Modalidade Tomada de Preço nº 001/2023. Perdizes - MG, 8 de Maio de 2023. HAMILTON FIRMINO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Adjudicação. Processo Nº 057/2023. Pregão Eletrônico Nº 032/2023. Objeto: aquisição de equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso número 00938/2022, do convênio de saíde de número 1261002425/2022/see, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer do municipio de perdizes - mg e ainda de acordo com as especificações que constam no anexo I (termo de referência) deste edital. Katiucia Ferreira Aguiar Pregoeira do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Pregão Eletrônico nº 032/2023 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante Inova Centro de Distribuição de Produtos LTDA, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor Inova Centro de Distribuição de Produtos LTDA a mencionada licitação, pelo valor de R$ 18.779,00 (Dezoito mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com Processo Licitatório nº 057/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023. Perdizes - MG, 15 de Maio de 2023 KATIUCIA FERREIRA AGUIAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Homologação. Pregão Eletrônico N.º 032/2023. Processo N.º 057/2023. Objeto: aquisição de equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso número 00938/2022, do convênio de saíde de número 1261002425/2022/see, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer do municipio de perdizes - mg e ainda de acordo com as especificações que constam no anexo i (termo de referência) deste edital.