DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 15 de Maio de 2023. CONCEIÇÃO APARECIDA CUNHA ALVES CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Homologação. Inexigibilidade/Credenciamento N.º 001/2023. Processo N.º 053/2023. Objeto: credenciamento de pessoa juridica e física para o fornecimento de refeições e lanches nas comunidades e povoados do municipio de perdizes-mg, para atendimento aos funcionários da prefeitura municipal, órgãos públicos do governo federal e estadual, que prestam serviços semanais ou esporádicos nessas comunidades, conforme especificações e descrições constantes do termo de referência. O Prefeito Municipal de Perdizes - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade/Credenciamento n.º 001/2023, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº 3.555/2000; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório a Ana Cristina Pinheiro de Souza 15965611650, Antônio Eurípedes Martins, EF Restaurantes e Lanchonetes LTDA, Lara Lice Silva Lima, Lorena Iana Alves Silva e Solange Borges Ciriaco, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 5 de Maio de 2023. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 057/2023 - Pregão Eletrônico Nº: 032/2023 Objeto: aquisição de equipamento escolar, para atender os alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recurso número 00938/2022, do convênio de saúde de número 1261002425/2022/see, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de educação, cultura, esporte, turismo e lazer do município de perdizes - mg e ainda de acordo com as especificações que constam no anexo I (termo de referência) deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG Contratados: Inova Centro de Distribuição de Produtos LTDA, com o valor global de R$ 18.779,00;Prazo de Vigência: Da assinatura do contrato vigorando até 31 de Dezembro de 2023. Extrato - II Termo Aditivo DE Contrato N.° 304/2021. Origem: Processo N.º 122/2021 - Concorrência N.º 005/2021. OBJETO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Do valor: O valor do contrato de R$ 515.933,97, acrescentará o valor de R$ 64.266,11, aproximadamente 12,45% do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações. Extrato - III Termo Aditivo de Contrato N.° 163/2022. Origem: Processo N.º 034/2022 - Concorrência N.º 005/2022. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto o aumento de quantitativos, conforme a alteração da Cláusula Quarta, que passará a ter a seguinte redação: Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Construtora Braço Forte LTDA. Do valor: O valor do contrato de R$ 581.260,31, acrescentará o valor de R$ 81.856,25, aproximadamente 14,08% do valor inicial contratado, nos termos do artigo 65, §1° da Lei 8.666/93 e suas Alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 18/2023 P.L. nº 32/23 Objeto: R.P. para Aquisição de Materiais para Manutenção de piscinas em geral para o Município de Pimenta/MG. Data para cadastramento das propostas: até 14/06/2023 às 08h59min. Abertura da Sessão: 14/06/2023 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324- 1057. Pimenta/MG, 25 de maio de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 028/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de placas e postes para sinalização de trânsito. Data de abertura das propostas, dia 07/06/2023 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 138/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 78/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ACUCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM ENTREGA DE ACORDO COM O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 13 de junho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público a Concorrência Nº 001/2023 - Processo Licitatório Nº 071/2023 - Do Tipo: Maior Oferta - Objeto: Contratação sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para receber proposta destinada a permissão remunerada de uso de bem público, por ato unilateral a título precário e remunerado, de espaços e áreas disponibilizadas pelo município de Pocrane - MG, visando a exploração comercial dos pontos de alimentação, stands, barracas diversas e comercio em geral, que acontecerá durante a 30º festa do VIRAKOPUS do Município de Pocrane -MG a ser realizado nos dias 14,15, e 16 de julho 2023. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 27/06/2023, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Documentação e Propostas. Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: [email protected]. Pocrane/MG, 25 de maio 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 051/2023 TP 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DRENAGEM SUPERFICIAL URBANA nas Ruas José Félix, Barão do Rio Branco, Vereador Antônio Ferreira e Guilhermina Moreira, objeto dos Convênios nº 1301003243/2022 e 1491003210/2022, celebrados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e Secretaria de Estado de Governo - SEGOV respectivamente. Data: 13/06/2023. Horário:13:30 Local: Cozinha Comunitária. CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 060/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp.para prestacao de servicos de estabilizacao de talude. A data de realizacao da sessao sera no dia 28/06/2023 as 09:00. CONCORRÊNCIA Nº 62/2022 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 062/2022, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. em eng. visando a reforma e ampliacao das escolas que foram municipalizadas. A data de realizacao da sessao sera no dia 30/06/2023 as 09:00. Em 25 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 087/2023 O Município de Rio Pomba/MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 17.744.434/0001-07, torna público que realizará "licitação", na modalidade Tomada de Preços, sob a forma "Presencial", com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por lote", cujo objeto é a "execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba/MG, conforme especificações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 044/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 20/06/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25 de maio de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Pregoeira