DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600257 257 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas resolve SUSPENDER o Edital de Licitação nº 035/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente informada. As informações estão disponíveis no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de maio de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços n° 135/2022, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 142/2022, instaurado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais através da sua Procuradoria-Geral, autuando o Processo n° 085/2023, objetivando a aquisição de computadores com monitor, notebooks, servidores e periféricos. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Valor: R$ 936.339,50. Demais informações poderão ser obtidas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 84/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 084/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, objetivando a aquisição de padrões montados completos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 049/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cortina atirantada para contenção de talude em trecho da Av. Brasília (ETAPA 02 - entre estacas 5+0,00 à 12+0,00) no Município de Santa Luzia. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 15/06/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Ed i t a l poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. BRUNO MÁRCIO DE ALMEIDA MOREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 21/2023 DE 16/01/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023 CONTRATADO: INTEGRAL MENDES SERVIÇOS pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 49.523.007/0001-87, constante da categoria profissional de médico Ultrassonografista, registro no CRM/MG sob Nº. 05042-6, com endereço profissional à Rua Silas Pacheco, Nº. 580, Apto 705,Sala 01, Colina, na Cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG VALOR: 200 (duzentos) exames mensais, no valor de 60,00 (sessenta reais) cada, sendo o valor global do contrato R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).EXECU Ç ÃO : Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 23/05/2023 Á 23/05/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte 1500 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 65/2023 DE 06/06/2023 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 CONTRATADO: Jânio Brum Vieira Júnior, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Emília Mendes Pereira n.º 33, Apto 101, Bairro Santa Margarida, na Cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.144.715/0001-44.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 278.396,27 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.03.12.361.0019.1058.44905100. Ficha 577. Fo n t e 1540.02.04.02.12.361.0019.1028.44905100. Ficha 434. Fonte 1571/2571.02.04.01.12.361.0019.1036.44905100. Ficha 315. Fonte 1500.ILBNELLE SANTANA OTONI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Município de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 032/2023, Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, expediente e higiene pessoal para atender às Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 07/06/2023, às 09h00min. Informações no e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG. Santa Maria do Salto-MG, 24 de maio de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 029/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (do tipo menor preço por lote) cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil sorridente, junto ao Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 12 de junho de 2023, às 12h30min. Data de início da sessão eletrônica: 12 de junho de 2023, às 13h30min. Edital disponível a partir desta publicação no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 25 de maio de 2023 BIANCA CACCIN DOMINGOS AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2023 - A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato do contrato 79/2023, oriundo do Processo licitatório nº 49/2023, Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: Execução de obra de construção do Centro Educacional Professor Guido Motta. Contratada: Loureiro Pré Moldados Ltda, CNPJ nº 48.895.417/0001-96. Valor Global: R$ 2.562.239,89. Vigência: 25/05/2023 até 25/05/2024. São Domingos do Prata, MG, 25/05/2023 - Fernando Rolla - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 49/2023, modalidade Tomada de Preços 08/2023. Objeto: Execução de obra de construção do Centro Educacional Professor Guido Motta. Adjudicado e Homologado em favor de Loureiro Pre-Moldados Ltda, CNPJ nº 48.895.417/0001-96, no valor global de R$ 2.562.239,89, na data de 25 de maio de 2023. São Domingos do Prata, MG, 25 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito 02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888. Fonte 1500 02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904. Fonte 1500 02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905. Fonte 1500 02.07.02.10.302.0052.2060.33903600. Ficha 1045. Fontes 1600.1621.1659 02.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046. Fontes 1600.1621.1659 02.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. Fontes 1600.1621.1659 02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659 - Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos ao Edital". A sessão terá início às 10h00min do dia 15 de junho de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, Centro, Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba/MG, 25 de maio de 2023. ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação