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Diário Oficial da União · 26/05/2023 · pág. 258

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600258 258 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Pregão Eletrônico Nº 031/2023 - Processo Licitatório Nº 081/2023 - SRP nº 022/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preço para contratação de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando à prestação de serviço de publicidade volante para divulgação dos eventos e campanhas institucionais diversas, quando necessário. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Pregão Eletrônico Nº 032/2023 - Processo Licitatório Nº 082/2023 - SRP nº 023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de cascalho para a manutenção das estradas vicinais do município de São Geraldo - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico Nº 033/2023 Processo Licitatório Nº 083/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao DETRAN-MG para prestação de serviço de despachante visando atender as demandas do Município de São Geraldo/MG. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Pregão Eletrônico Nº 035/2023 - Processo Licitatório Nº 090/2023 - SRP nº 024/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica para pavimentação asfáltica, padrão DNIT, faixa C, com CAP 50/70 e emulsão asfáltica aniônica (EAI) para manutenção de vias públicas no município de São Geraldo - MG. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - AVISO DE L I C I T AÇ ÃO O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DE ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA QUE CIRCULAM NO DISTRITO DO VINHÁTICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. A abertura será dia 12/06/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de maio de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tipo Menor Preço global, cujo objeto É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 1301000147/2023, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA. A abertura será dia 15/06/2023 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de maio de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 - AVISO DE L I C I T AÇ ÃO O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DOS SEGUINTES MATERIAIS E PRODUTOS: (CONECTORES E PARAFUSOS M16), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-069/2022, CELEBRADO COM A ELETROBRÁS, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - 01/2021. A abertura será dia 09/06/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELO SITE: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, JUNTO À COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de maio de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO: 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA. Contratado: CONSTRUTORA SOUZA & FILHO LTDA. Objeto: Obra de Calçamento da Rua Amantino da Cruz - Bairro dos Belmiros. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 652.182,41. Data de Assinatura: 02/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Pregão Eletrônico Nº 036/2023 - Processo Licitatório Nº 092/2023 - SRP nº 025/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, para sistema Registro de Preços Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Jiboia - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Contratado: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME no valor de R$ 344.683,16 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 150 (cento e cinquenta dias). Contrato assinado em 22 de maio de 2023. São Francisco/MG, 25 de maio de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho Secretario - Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios. Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 003/2023 -Processo Licitatório nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra da Jiboia - por meio da Emenda Parlamentar nº 202141670006. Contratado: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME no valor de R$ 129.438,76 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 22 de maio de 2023. São Francisco/MG, 25 de maio de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho Secretario - Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Esta prefeitura comunica que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Concorrência nº 02/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda neste Município. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 29/06/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/06/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 25 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Diante da desistência da proposta da empresa vencedora e considerando a prevalência do interesse público decorrente de fato superveniente, e com base no artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, esta prefeitura comunica a revogação do Processo Licitatório nº 34/2023, Concorrência nº 01/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de escola, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, no distrito de Vargem Linda. São Domingos do Prata, MG, 24 de maio de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito