DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de Documentos: deverão ser entregues na sala de Licitações da Prefeitura Municipal entre os dias 29 de maio de 2023 à 20 de junho de 2023. A abertura dos Envelopes será procedida na data de 21 de junho de 2023, às 09h:30, no endereço: Sala da Comissão de Licitações, na sede da prefeitura Municipal, na Av. Martins Ribeiro, 120, Centro, Ilha Grande - PI. Fonte de Recurso: 500, 552. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. Os interessados devem solicitar o seu credenciamento na Prefeitura Municipal em dias úteis no horario de 08h00min as 13h00min, até a data no intervalo da data acima, observando as condições e exigências mínimas para o fornecimento dos ítens, as condições de pagamento e a tabela de preços estimada, e demais requisitos fixados no edital estão disponíveis no endereço supra. ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1 /2023 - PMJF/PI PA Nº 0125/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação para MEI, outras empresas e PF, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Diversos, conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 08/06/2023 - 12h30m Abertura e Análise propostas: dia 08/06/2023 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 08/06/2023 - 13h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades administrativas - PMJF/PI (Licitações anteriores itens fracassados e outros) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. José de Freitas-PI, 25 de Maio de 2023. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Admin. n° 0925/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de ampliação da Escola Municipal Mãe Neusa, situada na zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Sec. Municipal de Educação, cfe. edital. Valor Estimado: R$ 613.929,42. Abertura: 13/06/2023 às 09h, no Departamento de Licitações, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Proc. Admin. n° 0724/2023. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de provimento de acesso à internet via rede, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão de obra, cabeamento, link internet e demais equiptos. necessários, em áreas internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe. edital. Início Acolhimento Propostas: 29/05/2023, às 09h. Abertura: 09/06/2023, às 09h. Sessão: 09/06/2023, às 09h10, no site: www.novobbmnet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Proc. Admin. n° 0906/2023. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a prestação dos serviços de manutenções, adequações, reformas e ampliações em diversas vias, praças, prédios e equipamentos públicos, em atendimento as necessidades da Prefeitura, cfe. edital. Início do Acolhimento das Propostas: 29/05/2023, às 09h. Abertura: 09/06/2023, às 14h. Sessão: 09/06/2023, às 14h10 no site: www.novobbmnet.com.br Editais na Prefeitura e sites: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, lagoaalegre.pi.gov.br e www.novobbmnet.com.br Informações e-mail: [email protected] ou na sala do Depto. de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, de 2ª à 6ª-feira (dias úteis), das 08h às 14h. EDUARDO LUÍS GOMES DE ALENCAR Presidente da CPL/PMLA GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto Aquisição de Combustíveis e Derivados para Atender as Necessidades de Lagoa de São Francisco-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 12/06/2023. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/ E-MAIL: [email protected]. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de maio de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023, DATA DA ABERTURA: 20 de junho de 2023 às 08:30 horas. MODALIDADE: Concorrência, menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras-PI. VALOR PREVISTO: R$ 6.310.367,53 (seis milhões, trezentos e dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSO: Convênio nº 916982/2021 - Codevasf/FPM. MOTIVO: Após constatada a necessidade de alterações no edital do certame, esta CPL informa que fica revogado o presente certame. Oeiras-PI, 25 de maio de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 11.355.397/0001-50, com sede na Rua Néo Alves Martins 1333 ap 02, Maringá- Paraná, representada neste ato por Antônio Marcos Drigla dos Santos, CPF: 859.588.329- 72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.850,00 (Dezessete mil oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500 . 08.244.0003.2051.0000 1060 44.90.52 660 . 08.244.0003.2053.0000 1060 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 18.675.472/0001-00, S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 11.355.397/0001-50. Data Assinatura: 24/05/2023.