DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600289 289 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 018/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - CAMINHÃO COMPACTADOR; CAMINHÃO CAÇAMBA E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA - INCLUINDO COMBUSTÍVEL; MOTORISTA E OPERADOR, conforme o caso, destinados a prestação de serviços junto a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Taquaritinga do Norte, no que consiste na coleta de lixos, entulhos e similares e limpeza de pequenos barreiros na zona rural do município, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Valor R$ 1.049.482,72 (hum milhão quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/05/2023, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte- PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - outras publicações - avisos de licitação/editais, e ainda através do e-mail: [email protected]. Taquaritinga do Norte, 25 de maio de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Presidente CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço.DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 07/06/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 25 de maio de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2023, às 10h00min, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, fogões, geladeiras, freezers e ventiladores, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2023, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização) dos prédios públicos do município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo Administrativo nº 48/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Sendo o valor: R$ 245.091,34 (Duzentos e quarenta e cinco mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 09/06/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.novobbmnet.com.br informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 25 de maio de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de junho de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE BENEDITINOS - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior desta Administração Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o Resultado Final do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 063/2023, destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma ponte, interligando a Rua "Arsênio Santos com a BR-135", na cidade de Bom Jesus-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Construtora Santa Inês LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.528.908/0001-06, com o valor global de R$ 2.390.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil reais), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação. Bom Jesus-PI, 24 de maio de 2023. NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023, no dia 12/06/2023, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de perfuração de poço tubular, revestimento e demais serviços associados na localidade Morrinhos II do Município Valor Previsto R$ 127.493,60. Edital poderá ser adquirido nos sites: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 25 de maio de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº. 086/2023. Processo Administrativo: nº 090/2023. Procedimento Licitatório: nº. 047/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75 II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para realização de processo eleitoral unificado do conselho tutelar do município de DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA A GESTÃO 2024 A 2027. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: AL ASSESSORIA LTDA. - ME, CNPJ Nº 31.721.140/0001-82. Valor Global: R$ 48.000,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. Vigência: 08 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 028/2023 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município de Francisco Santos PI, objetivou a contratação da empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, CNPJ 19.357.947/0001-82, sendo o valor do contrato equivalente a R$ 112.867,55 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Conforme justificativa do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as alterações dias corridos. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 75, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato com a empresa Emanuel S. do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ 19.357.947/0001-82, estabelecida à Av e n i d a Chagas Rodrigues, nº 406, Bairro Centro, CEP 64.645-000, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 98143-6297. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 25 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Procedimento Administrativo nº 028/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso I, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Municipalidade datado de 24 de maio de 2023, objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2023, AUTORIZO a contração de forma direta, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a prestação de serviços de roço manual das estradas vicinais que são responsáveis por interligar as comunidades rurais à sede deste município de Francisco Santos - PI. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ: 06.553.713/0001-69. Contratada: Emanuel S. do Nascimento - ME - CNPJ 19.357.947/001-82 - CNPJ: 27.612.479/0001-73. Valor Global: R$ 112.867,55 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 25 de maio de 2023. LUIS JOSÉ DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 R EA B E R T U R A Interessado: Município de Gilbués-PI. Fundamentação: Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de vias públicas em Paralelepípedo na zona urbana do município de Gilbués- PI. Data de Reabertura: 29 de maio de 2023. Abertura das propostas, análise e julgamento. Abertura das propostas, análise e julgamento: 09:00 horas. Endereço: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000, no endereço acima. Gilbués-PI, 23 de maio de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA PRESIDENTE DA CPL