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Diário Oficial da União · 26/05/2023 · pág. 288

DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600288 288 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2023 Processo Licitatório n° 032/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras do Complexo Multicultural do Paulista no Centro Urbano da cidade, sendo a etapa 01 a reforma e requalificação do Cine Teatro Paulo Freire e Centro Cultural Ariano Suassuna. Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global Máximo: R$ 10.060.323,10. Abertura: 29/06/2023 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e informações na sala da CPL, de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 14h, ou via e-mail [email protected] CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 'PROCESSO: 016/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0015/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA O LABORATORIO DA UNIDADE HOSPITALAR JUSTINO ALVES BEZERRA DO MUNICIPIO DA PEDRA-PE , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 216.607,22 (Duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sete reais e vinte e dois centavos0 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/06/2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 017/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0016/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA , conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 127.565,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) .). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 07/06/2023 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 25 de Maio de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 PA Nº 279/2022 PA Nº 279/2022. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 151/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 25/05/2023, referida licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PA Nº 97/2023. COMPRAS. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 060/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produto de higiene pessoal - sabonete líquido infantil, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 25/05/2023 a referida licitação. Em 25 de maio de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 095/2022 ARP Nº 164/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - PA Nº 150/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022. Contratada: KTBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 945.294,08. Data da assinatura: 25/05/2023. Vigência: 12 meses. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PA Nº 97/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 060/2023-PA Nº 097/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produto de higiene pessoal - sabonete líquido infantil, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 24/05/2023 os itens 01 (CP) e 02 (CR) à empresa: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECÇÕES - EIRELI (19.112.177/0001-08), no valor global de R$ 656.947,20. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 25 de maio de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2022 PA Nº 279/2022 RESULTADO da licitação PE-151/2022 - PA Nº 279/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 25/05/2023 a vencedora: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.688.109/0001-29, GLOBAL R$ 590.459,04. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 25 de maio de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 010/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a "Realização do Evento - Vivendo o Esporte, no Município de Pombos - PE. HOMOLOGA-SE em favor da seguinte empresa: MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.737.267/0001-73, vencedora do certame por ofertar um Valor global de R$ 755.817,96 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Avenida Joaquim Falcão, 109 - Centro - Pombos/PE ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 25 de maio de 2023. MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Quipapá PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público a abertura do procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino com valor estimado de R$ 428.475,96. Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 07/06/2023, com sessão que será realizada a classificação e julgamento ás hrs 10:00. Local: sala de licitação da Prefeitura Municipal de Quipapá PE. Edital e seus anexos disponíveis no sítio https://quipapa.pe.gov.br/v1/; e-mail: [email protected] e presencial na sala da licitação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médico hospitalares e equipamentos diversos destinados ao consultório veterinário vinculado à Vigilância Ambiental para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 20.207,01 (vinte mil duzentos e sete reais e um centavo). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 26/05/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/06/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/06/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : às 10:00 horas do dia 12/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 25 de maio de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 288.745,81 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 26/05/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 12/06/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 12/06/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 12/06/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 25 de maio de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. Valor da Média Global Estimada / Pesquisada, da Inscrição do Futuro Concurso: R$ 66,25. Para o estimativo de 2.000 candidatos / inscritos, estima-se o valor global de: R$ 132.500,00. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA COMERCIAL OCORRERÁ ATÉ O DIA: 29 de junho de 2023, às 10h:00min. SENDO A ABERTURA DOS TRABALHOS ÀS: 10h15min do dia 29/06/2023. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Em 25 de maio de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito