DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600287 287 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Editais disponíveis no sistema BNC (https://bnccompras.com/), ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº56, Fone(s): (87) 3762-7019 / 5672. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/WhatsApp: 41 9920226-7677, e-mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 150/2023 - Processo Licitatório nº 109/2022 - Tomada de Preços nº 027/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa no município de Gravatá/PE. Empresa: RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA EPP. Valor Global: R$ 769.524,97 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e quatro reais noventa e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/05/2023. Gravatá 25 de maio de 2023. ANDERSON BRUNO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Processo nº 124/2022-CPL. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência. Empresa: A J G DO NASCIMENTO FILHO DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ Nº22.475.861/0001-69, localizada na Rua Canapolis, SN, Centro, Itapissuma - PE. Lotes: 1, 3, 8, 20 e 24, Valor Global: R$ 72.238,57 (setenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ Nº35.564.405/0001-37, Localizada na Rua Antonio Gerson Guarana Neto, 268, Alpes Suiços, Gravatá - PE. Lotes: 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 36 e 37, Valor Global: 166.800,60 (cento e sessenta e seis mil oitocentos reais e sessenta centavos). Empresa: C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. CNPJ Nº30.095.551/0001-47, Localizada na BR 101, Sul, 550, Sala 0108- Galpão 47- Loja 16, Recife - PE. Lotes: 2, 4, 5, 7, 13, 16, 17, 19, 21, 22, 33 e 35, Valor Global: R$ 123.264,20 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Empresa: S & S ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº27.235.302/0001-03, localizada na Rua Campos do Universo, 48, Sala 32, Muribara, São Lourenço da Mata - PE. Lote: 30 e 34, Valor Global: R$ 9.148,00 (nove mil cento e quarenta e oito reais). Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 25 de maio de 2023 Gravatá, 25 de maio de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e a empresa M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA-EPP (CNPJ nº 19.314.966/0001-21) - Contrato nº 008/2023 - Valor R$ 865.328,20. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 06 (seis) meses. Data: 18/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 00046/2023. CPL. Concorrência Nº 00002/2023. Obra Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica (parte 2) em diversas ruas deste Município de Itapetim/PE. Valor: R$4.433.220,87. A sessão pública do presente certame licitatório acontecerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através da plataforma virtual https://meet.google.com/, conforme disposições legais previstas na Lei Municipal n.º. 464/2021, de 14 de setembro de 2021. Data limite para o envio dos "Envelopes com Propostas de Preços":23/06/2023. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo site oficial http://itapetim.pe.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou através do Fone: (087) 9.9922-2483, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Itapetim, 23 de maio de 2023 LUIZ ALBERTO P. LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Processo n° 013/2023 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos nos bairros: Boa Vista, Alto dos Santos, Coqueiro e loteamento Silvestre no município de Jupi/PE. Empresa Contratada: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP - EPP, CNPJ 05.468.317/0001-70. Valor Contratado: R$ 2.963.465,68. Vigência contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMJ Processo Licitatório nº 005/2023-PMJ Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMJ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos Esportivos e no Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços Comuns e Técnicos na Área Esportiva para a realização e prestação de contas da Copa Municipal de Futebol de Campo e Futsal de Jurema - PE, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 883005/2019. Valor Máximo admitido: R$ 701.484,90. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br telefone para contato (87) 98117-6163. Nº Licitação 1000317 ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 037/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo) especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Lagoa Grande/PE. Valor Global: caráter sigiloso", conforme preceitua o art. 15 do decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 07 de junho de 2023 às 10h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 010/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROGRAMA SOCIAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 241.019,04. Início do Acolhimento das Propostas: 26/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 25 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928341 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 017/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS TIPO RODOVIÁRIO, DESTINADO PARA REALIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.580.376,00. Início do Acolhimento das Propostas: 26/05/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 25 de maio de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇOES PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/23 Processo Licitatório Nº 81/23 A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de pneus destinados para os veículos e máquinas pesada do acervo Municipal. Sessão dia 07.06.2023 às 9h15m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba PE fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal R$ 508.892,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/23 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Para-brisas e vidros destinados para os veículos da Assistência Social. Sessão dia 07.06.2023 às11h00m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba/PE Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal R$ 51.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/23 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/23 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de Lubrificantes e filtros destinados para os veículos da Assistência Social. Sessão dia 07.06.2023 às13h00m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n Centro em Mirandiba/PE. Fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal: R$ 29.836,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 257/2023/PMO. Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Vias De Transporte Da Rua Joaquim Antônio De Medeiros, Localizada No Bairro De Casa Caiada, No Município De Olinda- PE, Referente Ao Contrato De Repasse Nº 837930/2016, Processo Nº 26421035117-50/2016. Valor estimado: R$ 1.155.924,49. Abertura: 15/06/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010- 230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 25 de maio de 2023 LUANA ACÁSSIA L. DA SILVA Presidente da CPL/Obras