DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 009/2023, Processo Licitatório nº 006/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas nas Especificações e Quantidades dos Materiais e Produtos, conforme constante neste Termo de Referência. (ANEXO I) . Valor estimado: R$ 11.240.013,11 (onze milhões, duzentos e quarenta mil e treze reais e onze centavos), ficando definido o dia 13/06/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO - UASG -982381 - NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 CPL/P PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/P - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano. Valor Máximo Aceitável: R$ 60.200,07 (sessenta mil e duzentos reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 09 (nove) de junho de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de maio de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro - CPL/P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, para atender aos eventos do São João 2023. Valor máximo aceitável: R$ 433.463,00 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Data e hora de abertura: dia 09 (nove) de junho de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 25 de maio de 2023 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2023 - CPL/G - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 19/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2023. Contratada: ATRIUM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.423.434/001-03. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de e manutenção de Extintores de incêndio, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor Total: R$ 14.217,32 (quatorze mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: AGRESTE REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 30.324.093/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 82.430,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e trinta reais). Data: 23/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em Regime de Mútua Cooperação, para Celebração de Parceria com a Administração Pública Municipal, Objetivando a Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco no Âmbito da Saúde Pública, Mediante a Execução de Procedimentos e Atividades Previamente Estabelecidas em Plano de Trabalho, Inserido em Termo de Colaboração, de acordo com o disposto neste estudo prévio, na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Edital do respectivo Chamamento Público. O Objetivo Principal está Especificamente Voltado para a Atenção e de Cuidados Imediatos, para o Atendimento Hospitalar. Proporcionando à População Assistência Médica Integral, Curativa e Preventiva, sob Quaisquer Regimes de Atendimento. Prazo final da CHAMADA 09:00. Condições para retirada do edital: O edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço constante à Av 15 de Novembro, 588-A - Centro - Condado-PE/ Fone/Fax : 81-3642-1794, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Condado-PE, em 25 de maio de 2023. MANUEL SOARES DE LUCENA NETO Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 22/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação aquisição de livros didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática destinados aos estudantes e professores do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de ensino para atendimento do programa "EDUCA MAIS CUPIRA" como estratégia de enfrentamento à recomposição das aprendizagens e melhoria dos resultados de aprendizagem, especialmente nas avaliações externas estadual e Nacional. Valor Total Estimado R$ $ 652.080,00; Abertura da sessão dia 09/06/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 26 de Maio de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023-FMS (Republicação dos itens Fracassados/Desertos, Pregão Eletrônico nº005/2023-FMS). Registro de Preços / Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF e demais Unidades de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.780.883,28. Início do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023-FMS (Republicação dos itens Fracassados, Pregão Eletrônico nº009/2023-FMS). Compras. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de produtos, materiais, acessórios e equipamentos para limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas e Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 211.948,81. Início do acolhimento das propostas: 26/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/06/2023 às 13:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023-FMS (Republicação dos itens Fracassados / Desertos, Pregão Eletrônico nº010/2023-FMS). Compras. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender as necessidades dos setores de Vigilância Sanitária e do PNI - Municipal, para entrega total ou parcelada em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 32.445,61. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023-FMS (Republicação dos itens Desertos, Pregão Eletrônico nº011/2023-FMS). Compras. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes, destinados a atender as necessidades dos setores de Vigilância em Saúde e Centro de Controle Ambiental - CCA, para entrega total ou parcelada em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 7.680,20. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023-FMS (Republicação dos itens Fracassados / Desertos, Pregão Eletrônico nº013/2023-FMS). Compras. Objeto: Aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares e afins, fraldas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 38.336,84 Início do acolhimento das propostas: 29/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 09/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023-FMS. Compras. Objeto: Fornecimento de Mobiliário Geral, Mobiliário Médico-hospitalar, Equipamento Geral, Equipamentos Médico-hospitalares e Equipamentos de Informática, destinados à implantação da Unidade Básica de Saúde - VIANA E MOURA, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 187.191,40. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).