DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 019/2023, para Aquisição de veículo tipo passeio, zero km e sem uso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, os recursos para contratação dar-se-ão com recursos próprios e/ou vinculados do Município. Valor: R$ 85.623,33 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 13 de junho de 2023. Início da sessão: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 13 de junho de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 22/05/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023. Em 22 de maio de 2023. FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: O Município de Reserva/PR, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados em participar, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n.º 043/2023, devido a necessidade de alterações no instrumento convocatório. Considerando o disposto no Art. 21, § 4° da Lei Federal n.º 8.666/1993, a data da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico fica ALTERADA para o dia 07/06/2023 às 09h00min. O Edital, Anexos e Retificação estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Reserva/PR, 24 de maio de 2023. Elvis Dupsk - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Reserva, 24 de maio de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO nº 110/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e LU MAQ INDUSTRIAL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA. É objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato para fornecimento de um conjunto de britagem móvel nº 110/2022, oriundo do pregão eletrônico n°96/2022, celebrado entre as partes no dia 17/05/2023 com fundamento nos termos do Inciso II, Art. 79 da Lei n°8.666/93, sem aplicação de multas em função da conveniência da administração. FORO: Comarca de Rebouças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 77/2023. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 12 de junho de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de máquina agrícola conforme convênio Nº 926164/2022 MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 24 de maio de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Salto do Lontra-PR, 24 de maio de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 10/2023/PMSIO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - PROCESSO Nº 90/2023. ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ. O Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 76.205.715/0001-42, Sr. JEAN PIERR CATTO, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PR EÇO, GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de radiologia, para realização de exames radiológicos (RAIO-X) a serem realizados na Casa de Saúde Santa Izabel, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), com recursos próprios, estaduais e federais. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min do dia 14/06/2023. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão de Licitações do Município no dia 14/06/2023 as 09h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram- se à disposição dos interessados, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, pelo telefone: nº 046 3542 1360, Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/?pg=transparencia Santa Izabel do Oeste-PR, 22 de maio de 2023. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de São José da Boa Vista/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao Chamamento Público para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender o programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para as escolas municipais e centro municipal de educação infantil. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, no horário comercial, pelo fone: (043) 3565-1252, e-mail: [email protected], ou através do site: www.saojosedaboavista.pr.gov.br. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária à partir da data de 20 de junho de 2023. São José da Boa Vista, 24 de maio de 2023. WILLYS MANOEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas para o município de Siqueira Campos, conforme especificações do anexo I, através do Convênio 928007/2022 firmado com o Governo Federal. Valor de abertura do edital: R$ 912.666,66 (novecentos e doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PROTOCOLO: www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA: 07 de junho de 2023 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br. Siqueira Campos, 17 de fevereiro de 2023. JULIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 860/2023(1Doc), HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículos leves (categoria b) e vans e similares (categoria d) para trabalho de motoristas, em favor da empresa BRV SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA (CNPJ N° º 28.919.145/0001-00), pela apresentação da proposta mais vantajosa para esse Município no valor de R$ 312.824,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais), conforme Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela Pregoeira do Município de Turvo (PR) (Portaria nº 233/2023). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 25 de maio de 2023 JERONIMO GADENS DO ROSARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e paisagismo. CONTRATO Nº 77/2023 Contratante: Município de Vera Cruz do Oeste, CNPJ 78.101.821/0001-01 Contratada: N C MULLER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.734.355/0001-51 Valor Total: R$ 379.886,03 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e três centavos) Prazo de execução: 180 dias Prazo de vigência: 360 dias Assinaturas: Ahmad Issa e Nathalia Camila Schwan Muller Data das assinaturas: 25 de maio de 2023. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica a abertura do procedimento acima citado, Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para a Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças e Instalação de aparelho de ar condicionados, do sistema de climatização das Unidades de Saúde, Departamentos e da Secretaria de Saúde do Município de Barreiros - PE, visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários. Valor global máximo aceitável: R$ 191.858,99. Edital: Pode ser obtido a partir das 08h00 do dia 29/05/2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 09/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília). Demais informações podem ser obtidas na CPL no endereço supracitado ou pelo e- mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 25 de maio de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro