DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 430/2023. Referente à Inexigibilidade nº 043/2023, processo nº 200/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JULIANA RODRIGUES - CPF: 077.171.889-61. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20 (quarenta e quatro mil sessenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023. OBJETO: Aquisição de Água Mineral em embalagem (Garrafão) de 20 litros, Garrafas Descartáveis de 500ml, estas com e sem gás, e Copos Descartáveis de 200ml. I.D. 1003265. TIPO: Menor Preço Total do Lote. VALOR ESTIMADO: R$ 353.306,22 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 13/06/2023 HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720. Paranaguá, 25 de maio de 2023 MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de Serviços de Implementação de Sistemas de Monitoramento de Imagens e de Áudio envolvendo hardwares, softwares e serviços, bem como treinamento, suporte técnico e todos os insumos necessários para o bom funcionamento, para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Paranaguá. I.D. 1003282. TIPO: Menor Preço do Lote. VALOR ESTIMADO: R$ 1.417.187,52 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 14/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829. Paranaguá, 25 de maio de 2023. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, objetivando a aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: Itens 18, 115, 116, 131 e 132: Incluir na descrição - "Mínimo: Gramatura 1 cerca de 13 fios por centímetro quadrado". Item 19: Na descrição do produto, desconsiderar a palavra S E M I I M P E R M EÁV E L . Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 13 de junho de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 ou pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Paranaguá, 25 de maio de 2023. RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cadernos e Agendas Personalizados, em atendimento à secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Paula Freitas/PR. Inserção das propostas: até 23/06/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E- mail: [email protected] Em 25 de maio de 2023. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI A Prefeitura Municipal de Pinhalão - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar dispensa eletrônico, com base no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus, destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 22.235,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais). Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Período de Propostas: De 26/05/2023 às 08:00h até 01/06/2023 às 08:00h. Período de Lances: De 01/06/2023 às 08:00h até 01/06/2023 às 14:00h. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: bllcompras.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , bllcompras.org.br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pinhalão, 25 de maio de 2023. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação EDITAL Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 13/06/2023 proposta para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) pontos eletrônicos e software de controle de ponto dos funcionários. Destinados a secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - menor preço por lote. Pinhalão, 25 de maio de 2023. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Aquisição de 03 (Três) Máquinas Retroescavadeiras Novas, Através do Convênio Plataforma+Brasil nº 938182/2022, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Município de Pinhão Informa Que A Presente Licitação Encontra-Se Suspensa Para Melhor Análise das Impugnações Apresentadas e Para Futura e Eventual Modificação No Edital. A Nova Data de Abertura Será Divulgada O Mais Breve Possível Por Meio do Diário Oficial do Município, Portal da Transparência do Município, Mural do Tribunal de Contas do Estado e Diário Oficial da Únião. Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 25 de maio de 2023. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 3º AVISO - ALTERAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.722/2022. O Município de Piraquara, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alterações, no edital do Pregão nº 33/2023, que tem por objeto à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Pesados, que se encontrava suspenso. Após as devidas retificações no edital, segue nova data de abertura: 13/06/2023, às 09h00. O Edital alterado está disponível na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 25 de maio de 2023. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO R EA B E R T U R A O Município de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão, eletrônico, registro de preços nº 70/2023, que se realizará no dia 12 de junho de 2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para eventual aquisição de materiais de construção. Valor Máximo: R$ 2.401.450,80. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 25 de maio de 2023. CLICIANE LUCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos