DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600283 283 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS -ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de painéis confeccionados em tecido 100 poliéster sublimados, a serem utilizados no Presépio Vivo e Wind Banner para ser utilizado nos jogos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Melhor Idade, do tipo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 24 de maio de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023. Objeto: Contratação de Clínica Especializada em Tratamento em Dependência Química e Alcoólica para os públicos masculinos e femininos, em conformidade com a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de junho de 2023 até às 08h30min. bertura das Propostas: 13 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]. Marialva-PR, 24 de maio de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023. O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Nº 123/2006, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 096/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, regime empreitada por preço global do tipo menor preço, objetivando o REPERFILAMENTO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTO POLIÉDRICO NA RUA ALAGOAS ENTRE A RUA RIACHUELO E A RUA AMAPÁ CENTRO - CONTRATO DE REPASSE 937545/2022/MDR/CAIXA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A presente sessão está marcada para abertura às 09h00min do dia 13/06/2023, na Sala de licitações da Prefeitura de Medianeira, situada na Av. José Callegari, nº 647, Bairro Ipê, perante a Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 002/2023 de 05/01/2023 e será transmitida ao vivo plataforma do Youtube. O edital deverá ser retirado no Portal da Transparência do Município de Medianeira no seguinte link: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/tomada-5-2023.pdf Medianeira-PR, 22 de maio de 2023. ISAIAS FRANÇA BENJAMIM Secretário de Obras e Serviços Público PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços. Referente à Dispensa nº 036/2023, processo nº 185/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LACOSTE AUTO PLACAS LTDA - CNPJ: 34.068.917/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS MERCOSUL PARA ATENDER DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 9.288,00 (NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega dos produtos, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 4.217.280,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 1.656.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 927.600,00 (Novecentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 Ratifico Inexigibilidade. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE NAS ÁREAS DE: CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.202.400,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 4.217.280,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 4.217.280,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 1.460.400,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 6.287.640,00 (Seis Milhões Duzentos e Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 Ratifico Inexigibilidade. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 4.217.280,00 (Quatro Milhões Duzentos e Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 23 de Maio de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito