DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600282 282 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, e materiais de expediente e escritório, para uso e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI da Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/06/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484 e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Espigão Alto do Iguaçu, 25 de maio de 2023. MARCIO BONELLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, e materiais de expediente e escritório, para uso e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI da Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/06/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, Tel:(46)3553-1484 e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Em 25 de maio de 2023 MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023. Proc. Licit. n° 59/2023. Destinada Exclusivamente à participação de Microempresas e EPP (Art 48 da Lei Federal Complementar 147/2014, valor até R$ 80.000,00). Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado com instalação inclusa para a unidade básica de saúde NIS II em atenção à Secretaria Municipal de Saúde do município. Abertura: 14/06/2023 às 09h, no site https://comprasbr.com.br/ Edital no site: www.guairaca.pr.gov.br. Informações na Rua Francisco Vieira, 1181, Setor de Licitações, Fone: (44) 3442.1413, informando no pedido: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Leilão n.º 001/2023 na forma da Lei 8.666/93 cujo objeto é Aviso de Licitação - Leilão 001/2023. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, 25 de maio de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 CONTRATANTE: MUNIC. IVATÉ-PR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I do edital. Data assinatura do Contrato: 04 de abril de 2023, N° Contrato 089/2023: Edna Aparecida de Almeida Conte CPF: 032.740.089-74. Valor: R$ 10.460,50 (Dez mil e quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data Assinat. 04 de abril de 2023, N° contrato 090/2023: João Batista Fermino dos Santos CPF: 695.496.649-53, Valor: R$ 6.800,10 (Seis mil e oitocentos reais e dez centavos). Data de assinat. 04 de abril de 2023, N° contrato 091/2023: Rosângela Aparecida de Souza e Silva CPF: 040.903.799-03, Valor: R$ 7.296,00 (Sete mil e duzentos e noventa e seis reais). Data de assinat. 04 de abril de 2023, N° contrato 092/2023: Santo Alberto Romanini CPF: 734.668.679-91, Valor: 8.645,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Data de assinat. 04 de abril de 2023, N° Contrato 093/2023: Sérgio Zumas CPF: 168.268.099-15. Valor: R$ 12.488,00 (Doze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Data de assinat. 11 de abril de 2023. N° contrato 110/2023, Dirce Gomes da Silva CPF: 045.790.189-66. Valor: R$ 4.630,20 (Quatro mil e seiscentos e trinta reais e vinte centavos). Data de assinat. 11 de abril de 2023 N° Contrato 111/2023, Cooperativa dos produtores de Leite do Território Entre Rios - COOPELER CNPJ: 08.609.132/0001-27, Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023. FORO: COMARCA DE ICARAÍMA - PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023, publicado no DOU em 25/05/2023 Pág 237. ONDE SE LÊ :contratação onerosa de 01 (um) show musical a se realizar na data 17/09/2023. LEIA-SE: contratação onerosa de 02 (dois) shows musicais. Jaguariaíva, 25 de maio de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023. Objeto: Tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, COM O OBJETIVO DO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Os interessados poderão realizar o protocolo até 16/12/2023 , sendo a primeira sessão marcada para a data de 16/06/2023 ÀS 08H30MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 25 de maio de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte, Painel e LED e de Carro de Som para atender as demandas dos eventos realizados pela prefeitura municipal, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 14:00 horas do dia 14 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 14 de junho de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 213.833,30 (duzentos e treze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 25 de maio de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 29 de maio de 2023 para a "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte de Pacientes, para Curitiba e Região Metropolitana", de acordo com as especificações e forma previstas no Edital de chamamento público Nº 004/2023 e seus anexos. Os interessados deverão protocolar a documentação exigida, na Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social / Departamento de Transporte de Pacientes, Rua Tenente Henrique dos Santos, 29 - Centro - Lapa -PR no horário: 13:30 às 15:30 horas. O Edital poderá ser requisitado no endereço e horário acima citado, ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações/credenciamento". Lapa, 25 de maio de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 39/2023 - SRP - UASG 987657 NOVA DATA DE ABERTURA A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a nova data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes, 24hrs de forma ininterrupta, bem como de manutenção corretiva do sistema de alarme instalado em CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino e unidades da Secretaria Municipal de Educação. As novas etapas do referido processo são: PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 64.873,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Informamos que o Edital se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 25 de maio de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2022 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022, cujo objeto trata-se "Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços profissionais médicos especialistas.". Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 209, na data de 04/11/2022 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 25 de maio de 2023. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 43/2023 - UASG 987657 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de filmes, reveladores e fixadores para o setor de Raio X da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, para o período de 12 meses. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 95, na data de 19/05/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. NOVA DATA DA SESSÃO: 16 de junho de 2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 25 de maio de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro