DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00219/2023 - 23.05.23 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME - R$ 806.982,75 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra pavimentação e drenagem no Município de Solânea/PB. Recursos: Convênio: 921934/2021/MDR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME - R$ 806.982,75. Solânea(PB), 22 de Maio de 2023. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. BENEVENUTO MARIANO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 24 de Maio de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 366, 367, 368, 369, 370,371,372, 373-23. Partes: Município de Arapongas e FABIO ROSNEI DA SILVA CLINICA MEDICA - EIRELI, CNPJ nº 12.783.991/0001-05, neste ato representado por FABIO ROSNEI DA SILVA, o CPF: 056.431.519-28; FUMAGALLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 48.670.591/0001-30, neste ato representada por BEATRIZ CHEREGATI FUMAGALLI, CPF n° 378.960.118-75; M.F. ANDRADE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 31.288.705/0001-80, neste ato representada por MOISES FERNANDO DE ANDRADE, CPF n° 007.278.759-73; BARANHUK NETO LTDA, CNPJ nº 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO, CPF: 024.031.661-46; CLÍNICA MÉDICA DR JMMF LTDA, CNPJ n° 47.371.945/0001-83, neste ato representada por JEAN MARCELO MORENO FILHO, CPF n° 092.308.479-76; JV HERRERO LIMA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 42.667.534/0001-16, neste ato representado por JOÃO VICTOR HERRERO LIMA, CPF: 074.059.219-06; THOMAZ MACHADO MARIANO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 35.829.739/0001-95, neste ato representado por THOMAZ MACHADO MARIANO, CPF: 042.856.269-85J S DE AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 42.896.565/0001-49, neste ato representado por JESSICA SOBON DE AZEVEDO, CPF: 077.048.929-08 Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 374, 375, 376, 377, 378, 379/2023. Partes: Município de Arapongas e ASSOCIAÇÃO DR CONSULTA VALE DO JAURU - MT, CNPJ nº. 46.200.645/0001-79, neste ato representado por MOACIR RODRIGUES DA SILVA, CPF 943.648.421-68GF; TSV SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 43.667.814/0001-97, neste ato representado por THIAGO SANTOS VIEIRA, CPF nº 118.753.187-12; PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 37.717.705/0001-34, neste ato representada por GABRIEL FERREIRA PIRES, CPF nº 395.221.018-85; WRM SERVIÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.421.864/0001-40, neste ato representada por WILLIAM ROBERTO MANSANO, CPF 004.720.018-92; EXCELLENCE SAUDE PRESTADORA DE SERVI ÇO S LTDA, CNPJ nº. 10.800.112/0001-80, neste ato representada por FRANKLIM RIBEIRO DA SILVA, CPF 030.845.459-60; CLINICA MEDICA MARTINS FERREIRA LTDA, CNPJ nº. 23.245.670/0001-73, neste ato representada por JAIRA ADRIANY MARTINS FERREIRA, CPF n° 136.663.698-80, Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº042/2023 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo "MENOR PREÇO", e em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que fará realizar no dia 13 de junho de 2023, às 09:30 horas no endereço Praça Paraná, n° 77, Centro, Fone 43-3442-1460, Bom Sucesso - PR, para Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Modernização do Estádio Jovino Alves Ribeiro, derivados do Contrato de Repasse n° 1060453-86, firmado junto a Caixa Econômica Federal. O Edital e anexos serão colocados a disposição nos horários das 8h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 e no site www.bomsucesso.pr.gov.br/portal transparência/licitações. Bom Sucesso, 23 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de peças, equipamentos e acessórios automotivos para os veículos da frota municipal, conforme tabela de preços AUDATEX, no valor máximo estimado de R$ R$ 660.045,00 (seiscentos e sessenta mil e quarenta e cinco reais). A abertura será no dia 14 de junho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 25 de maio de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, periódica e pequenas reformas, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e veículos, na forma estabelecida nas planilhas de serviços integrantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAP. NOVA DATA DE ABERTURA: 14/06/2023 09h00. NOVA DATA DE DISPUTA: 14/06/2023 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o Edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital. Republicado por ter saído no DOU de 10/05/2023, Seção 3 - pág. 272. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE PINTURAS EM MATERIAIS DIVERSOS, DESENHOS, ARTESANATOS, ARTES VISUAIS, DANÇA, YOGA, ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, AROMATERAPIA, JOGOS DE MESA. ABERTURA: 12/06/2023 08h30. DISPUTA: 12/06/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br (ID 1003238). FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Portais do Parque Municipal da Uva, situado na Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 559 - Centro - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, demolições e retiradas, revestimentos, serralheria, readequação de edificação existente (bilheteria), infraestrutura, supraestrutura, elétrica e demais serviços complementares incluídos nos projetos. Data: 15 de junho de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de maio de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de fechamento e de pavimentação nas instalações do Parque Municipal Ambiental do Roça Grande, situado na antiga Associação Banestado, à Rua Antônio Chemin, nº 28 - Bairro Roça Grande - Colombo - PR, compreendendo serviços preliminares, remoção de vegetação e escavação, muro de fechamento, pavimentações em CBUQ, pavimentações em paver, plantio de grama e demais serviços complementares incluídos nos projetos. Data: 16 de junho de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de maio de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito