DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600280 280 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que a reunião que ocorrerá em, 03 de julho de 2023, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na PREF. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, Situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55, São Francisco, procedimento licitatório na modalidade Concorrência, objeto: A presente licitação tem como objeto a concessão onerosa de uso de bem público por pessoa jurídica ou física de Quiosques, localizados na sede e na Praça do sítio de Dois Riachos, neste Município, para exploração comercial, conforme especificações no ANEXO 1. O edital encontra-se disponível no sitio do TCE PB, na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br. São Francisco, 23 de Maio de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar - ADJUDICO o procedimento em favor dos licitantes: AUGUSTO Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR GLOBAL DE R$ 191.417,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); FRANCI S CO ANTONIO BATISTA CNPJ: 12.605.903/0001-52, VALOR GLOBAL DE R$ 83.668,80 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR GLOBAL DE R$ 104.393,10 (cento e quatro mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos) e PANIFICADORA POPULAR EIRELI CNPJ: 41.665.433/0001-43 - VALOR GLOBAL DE R$ 59.780,80 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 18 de maio de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): AUGUSTO Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR GLOBAL DE R$ 191.417,40 (cento e noventa e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); FRANCI S CO ANTONIO BATISTA CNPJ: 12.605.903/0001-52, VALOR GLOBAL DE R$ 83.668,80 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR GLOBAL DE R$ 104.393,10 (cento e quatro mil trezentos e noventa e três reais e dez centavos) e PANIFICADORA POPULAR EIRELI CNPJ: 41.665.433/0001-43 - VALOR GLOBAL DE R$ 59.780,80 (cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 22 de maio de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO PRAZO: O prazo do contrato inicial atualizado n° 00211/2022 é prorrogado pelo período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da sua vigência (23/05/2023) até (23/11/2023). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 80/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: W JX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 298.290,20 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). 6. Fonte de Recursos: Outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congêneres da união. MINISTÉRIO DO TURISMO CONVENIO 911689/2021/MCIDADANIA/CAIXA. PROPOSTA 024954/2021. 7. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. 8. PRAZO: 22/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 79/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 298.844,46 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). 6. Fontes de Recursos: Recursos livres; Recursos não vinculados de impostos - saúde; Transferência do SUS provenientes do governo Federal-Bloco de Estrutura. 7. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. 8. PRAZO: 20/09/2023. EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 81/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOEMIA RODRIGUES DE AMORIM - PB; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: JTS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64 - VALOR GLOBAL: R$ 760.178,29 (setecentos e sessenta mil, cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). 6. Dotação orçamentária: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNID ESCOLARES; 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 4490.51 99 - Obras e Instalações; 15411030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 4490.51 99 - Obras e Instalações; 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4490.51 99 - Obras e Instalações. 7. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. 8. PRAZO: 22/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços nº 00004/2023. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR e VENCEDORA: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 17.440.286/0001-29 - VALOR: R$ 708.279,68; 2º LUGAR: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR: R$ 723.029,26; 3º LUGAR: PLANFORTE CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.610.424/0001-45 - VALOR: R$ 739.071,88, e; 4º LUGAR: SVS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 11.246.831/0001-64 - VALOR: R$ 745.529,45. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Ficam desde já os licitantes interessados, devidamente notificados para querendo, nos termos do art. 109, I, "b" da lei federal nº 8.666/93 interpor recursos. São José dos Ramos/PB, 19 de maio de 2023. ELANGINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046- 70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070.15.451.2009.1021 - Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 749 - 750 - FONTE. VIGÊNCIA: até 12/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00055/2023 - 17.05.23 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 386.531,87. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 386.531,87. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de Maio de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo de Supressão de valor do Contrato de nº 00001/2023, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00016/2022 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 5,45 por litro de Óleo Diesel B S500 Comum e R$ 5,49 por litro de Óleo Diesel S10. Informações no e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal no Largo da Matriz, 60. Serra da Raiz-PB, 25 de maio de 2023. Luiz Gonzaga Bezerra Duarte - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos: PNAE/FNDE; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00079/2023 - 15.05.23 - ANTÔNIO GOMES DA SILVA - R$ 3.034,30; CT Nº 00080/2023 - 15.05.23 - JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.409,95; CT Nº 00081/2023 - 15.05.23 - JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.914,05; CT Nº 00082/2023 - 15.05.23 - JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 12.337,85; CT Nº 00083/2023 - 15.05.23 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 12.044,05; CT Nº 00084/2023 - 15.05.23 - MARCELO GOMES LACERDA - R$ 12.589,55; CT Nº 00085/2023 - 15.05.23 - MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.037,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANTÔNIO GOMES DA SILVA - R$ 3.034,30; JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.409,95; JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.914,05; JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 12.337,85; LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 12.044,05; MA R C E LO GOMES LACERDA - R$ 12.589,55; MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.037,20. Serraria - PB, 12 de maio de 2023 PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito