DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00175/2023 - 17.05.23 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 32.879,08; CT Nº 00176/2023 - 17.05.23 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 8.000,00; CT Nº 00177/2023 - 17.05.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 65.442,81; CT Nº 00178/2023 - 17.05.23 - ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - R$ 11.015,00; CT Nº 00179/2023 - 17.05.23 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - R$ 9.525,00; CT Nº 00180/2023 - 17.05.23 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 12.325,00; CT Nº 00181/2023 - 17.05.23 - SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 4.440,00; CT Nº 00182/2023 - 17.05.23 - LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 15.180,00; CT Nº 00183/2023 - 17.05.23 - L DE A B DANTAS - R$ 11.303,80; CT Nº 00184/2023 - 17.05.23 - GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 38.999,10; CT Nº 00185/2023 - 17.05.23 - VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 18.331,00. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; L F C CONSTRUCOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A L PAULINO; AJCL CONSTRUCOES EIRELI; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M . Remígio - PB, 25 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00073/2022-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, ou seja, 30/05/2023 à 30/01/2024. A empresa informa que a obra não pôde ser inicializada, pois o terreno onde a Creche irá ser construído não foi liberado para a construtora dar início a obra. Assinaturas do Aditivo Contratual: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 12 de Junho de 2023 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos de Climatização; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 24 de maio de 2023. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 01 - Valor: R$ 95.208,00. Santa Luzia - PB, 18 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 01 - Valor: R$ 95.208,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 19 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção e transporte de lodo das lagoas de tratamento de esgoto domiciliar da cidade de Santa Luzia e escavação, transporte e aterro da extensão da Rua Aniltom Claudino de Souza no Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 01 - Valor: R$ 95.208,00. Santa Luzia - PB, 16 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para contratação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento será a partir do dia 29/05/2023 até o dia 29/05/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e 14:00min às 17:00min, nos dias úteis, no setor licitações da Prefeitura Municipal de São Bento - PB, Sede na Praça Tiradentes, 52, Centro, São Bento- PB, CEP: 58.865-000. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário e endereço supracitado. E-mail: [email protected] São Bento - PB, 25 de Maio de 2023 MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA ARAÚJO NÓBREGA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00027/2023, para o dia 07 de Junho de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 25 de Maio de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de junho de 2023, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na P R E F. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, Situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55, São Francisco, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Sede do SAMU no município de São Francisco PB, conforme planilha anexa em edital. O Edital encontra-se disponível no sitio do TCE PB, no portal da transparência e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br. São Francisco, 25 de Maio de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA