DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaíra - PB, 25 de maio de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manaíra - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 479.269,53; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 15.968,85; GRAND COMMERCE LTDA - CNPJ Nº 43.471.316/0001-74 - VALOR: R$ 2.588,40; INFANTARIA COMERCIAL - CNPJ Nº 20.795.155/0001-79 - VALOR: R$ 12.746,50; NATAL HOME CENTER LTDA - CNPJ Nº 02.221.116/0004-29 - VALOR: R$ 10.962,51; REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA - CNPJ Nº 28.988.412/0001-09 - VALOR: R$ 41.085,04. Manaíra - PB, 24 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS LEVES, PARA A DEMANDA DE TODA FROTA DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS E GABINETE DO PREFEITO COM ENTREGA DIÁRIA DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 24 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: VIGÊNCIA: até 24/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00113/2023 - 25.05.23 - EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DV00010/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA A PREFEITURA DE NOVA PALMEIRA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EM CENA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - R$ 9.000,00. Nova Palmeira - PB, 25 de Maio de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALAGAMAR, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA- PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A R R U DA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 242.082,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 23 de Maio de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, nos horários das 08:00 as 12:00 horas, a partir do dia 26 de Maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023, Credenciamento para: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E/OU EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PEDIATRIA, PLANTONISTA, CIRURGIÃO GERAL, CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA/OBSTÉTRA, PSIQUIATRA, ORTOPEDISTA, OFTALMOLOGISTA e outros. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, e-mail [email protected]. Paulista - PB, 25 de Maio de 2023. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA, CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS), DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE HALAN DA SILVA AZEVEDO 05990846428 - CNPJ Nº 46.652.671/0001-38 - Valor - R$ 118.550,00. Picuí - PB, 24 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA, Valor: R$ 17.440,70; ERICA DANIELLE GOUVEIA NOBREGA COLACO, Valor: R$ 46.785,00; JOSE HALAN DA SILVA AZEVEDO 05990846428, Valor: R$ 33.746,60. Picuí - PB, 22 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de adequação de estrada vicinais (Rua Projetada Camelo trecho 01 e 02), localizada no Município de Pilõezinhos-PB. Recursos: Contrato de repasse Nº 108067410 - S I CO N V : 921847/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pilõezinhos - PB, 25 de maio de 2023 JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00379/2022 oriundo da Tomada de Preços n° 006/2022. Objeto: prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados do termino do prazo do contrato inicial, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Âncora, localizada no sitio tanques, zona rural deste Município, fruto do Convênio Estadual CV 0133/2022 entre a SEDAM-PB e está edilidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirpirituba - Contratado: ALLN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 36.427.158/0001-90, Justificativa: Atendendo a solicitação, SOLICITA o aditamento ao prazo final do Contrato, conforme o prazo por igual período do contrato inicial ou seja de 05 (cinco) meses, de forma que seja possível a execução da frente de serviço programada e prazo para os tramites de pagamentos e vistorias, para que a obra possa ser executada integralmente e o benefício não sofra solução de continuidade e sua execução ocorra com obediência aos critérios técnicos necessários a segurança da obra. As razões pelas quais o não cumprimento do prazo previsto em convênio deve-se fatores os quais passamos a comentar: O contrato em questão, atualmente, encontra-se com 50% executado, com frente de obra dentro do Boletim de Medição 02. Entende-se que dentro do período dos últimos 04 (quatro meses), tivemos montante de chuvas não costumeira a região em questão, o que trouxeram para a frente de serviços e transporte de material problematizações. Haja vista que a obra está localizada na área rural, com acesso por estradas carroçáveis, que a estação chuvosa se torna intransitáveis. Juntando a problemática climática, e o atraso do início dos serviços, justificada pela necessidade da preparação do terreno, não previsto em projeto, é entendida a prorrogação do prazo estipulado em Contrato., conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 05/05/2023. Nova vigência do contrato com 1º Termo Aditivo: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 que ocorreria no dia 20 de junho de 2023 as 09h00min, ocorrerá às 10h00min do dia 27 de junho de 2023, no mesmo local indicado no preambulo do edital. MOTIVO: ALTERAÇÃO DO EDITAL PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected]. Pombal, 25 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL