DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 10 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME - R$ 189.270,00; GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 735.266,83; SEMEA COMERCIO DE PEC A S E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 740.000,00. Cuité - PB, 11 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SIDGLEY SI LV A DANTAS - ME - R$ 102.308,00. Cuité - PB, 25 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERAL, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS NOS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME - R$ 189.270,00; GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 735.266,83; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 740.000,00. Cuité - PB, 25 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Pública nº 00001/2023, que objetiva a OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLO G O o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto do Lote 1 à empresa RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00, com proposta com valor global de R$ 1.160.089,00; e o objeto do Lote 2 à empresa WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93, com proposta com valor global de R$ 4.253.077,17. Esperança - PB, 25 de maio de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. Recursos: Convênio 928471 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato de Repasse 1082615- 00/2022; e Ordinários, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ingá - PB, 25 de Maio de 2023 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF Modalidade: Concorrência pública nº 11.011/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ: 07.156.006/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.683.005,64 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos). João Pessoa, 25 de maio de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.033/2023/SEINFRA DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.034/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022 CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: ARKETON ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.459.001/0001-80 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 763.865,51(Setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). P R O CO N Unidade Orçamentária: 31301 - Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDDD Funcional Programática: 14.422.5030.312750 Categoria Econômica: 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Rougger Xavier Guerra Júnior - PMJP / Anna Carolyne Gomes - Arketon Engenharia Ltda Data da Assinatura: 24 de maio de 2023 João Pessoa, 24 de maio de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP - Rougger Xavier Guerra Júnior - Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mãe D'água - PB, através da Comissão de Pregão, após análise da Proposta de Preços, dos documentos de habilitação e em conformidade com as Leis Federais Nº 10.520/02 e 8.666/93 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 025/2023, tendo como objetivo Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos destinados a as secretarias do município de Mãe D´água, conforme especificações no edital e seus anexos, torna público a seguinte decisão: - JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - ME, CNPJ sob nº 05.816.684/0002-07, com valor global de R$ 215.745,75 (duzentos e quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), vencendo nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 80 e 81; - LICITAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº 36.544.770/0001-42, com valor global de R$ 13.386,00 (treze mil, trezentos e oitenta e seis reais), vencendo nos itens 13, 46 e 72. Perfazendo o valor global total de R$ 229.131,75 (duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal situada à Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, 1º Andar, Centro. Mãe D'água - PB, 19 de maio de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 12/06/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na rua José Rosas, 169 - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 25 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para a manutenção, desenvolvimento, funcionamento e execução das ações, atividades e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CENTRAL ATACADO LTDA - CNPJ nº 46.556.275/0001-07 - VALOR: R$ 479.269,53; DANIEL KIM 45225686818 - CNPJ Nº 46.452.081/0001-61 - VALOR: R$ 15.968,85; GRAND COMMERCE LTDA - CNPJ Nº 43.471.316/0001-74 - VALOR: R$ 2.588,40; INFANTARIA COMERCIAL - CNPJ Nº 20.795.155/0001-79 - VALOR: R$ 12.746,50; NATAL HOME CENTER LTDA - CNPJ Nº 02.221.116/0004-29 - VALOR: R$ 10.962,51; REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRICO LTDA - CNPJ Nº 28.988.412/0001-09 - VALOR: R$ 41.085,04. Manaíra - PB, 24 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR