DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 24 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 364/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 066/2023, cujo objeto é a aquisição de carros de transporte de pacientes (macas) em aço inox, para equipar a atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba em favor das empresas: alf comercio de eletrodomesticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.581.380/0001-84, vencedora do item 1, com valor unitário de r$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais), totalizando r$ 78.840,00 (setenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), platium industria e comercio de moveis e equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 28.767.460/0001-69, vencedora do item 2, com valor unitário de r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), totalizando r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 87.640,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais). Campina Grande, 25 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 576/2023 - UASG 981981 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 7 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a locação de caminhão baú a fim de atender as demandas dos setores pertencentes à secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba. o edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 25 de maio de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 504/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 076/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande- PB, fica ADIADO para o dia 7 de junho de 2023, às 08:30 horas. Campina Grande, 25 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16408/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medtronic Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Uso Do Sistema Minimed 780g Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 12 (Doze) Meses. Demanda Judicial De: Samuel Torres De Lima Processo N 0810890- 65.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 61.850,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16161/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Zuleide Costa Da Silva Santos E Lucas Persona De Almeida. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16413/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Safra Material De Construção. Objeto: Locação De Caminhão Para Atender As Demandas Da Gerência De Transportes Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 118.680,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16108/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nicolle Figueiredo Nóbrega. Data da Assinatura: 25/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16409/2023 16163/2023 R$ 288.000,00 Analice Barros de Vasconcelos Sa Torres EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16394/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Goldenplus Com. De Med. E Prods. Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 172.363,68. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Marostica. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16412/2023 16116/2023 R$ 450.000,00 NS Serviços Médicos e Apoio Educacional LTDA (MEDCLIN) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16553/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2022. Partes: Sms/Pmcg E Cgo Serviços Médicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2024) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ionara Neves Bezerra. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00067/2023 - 15.05.23 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 13.500,00; CT Nº 00068/2023 - 15.05.23 - JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 16.200,00; CT Nº 00069/2023 - 15.05.23 - MARIA SENA SILVA - R$ 15.345,00; CT Nº 00070/2023 - 15.05.23 - GILMA DA SILVA RIBEIRO - R$ 24.750,00; CT Nº 00071/2023 - 15.05.23 - FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 16.200,00; CT Nº 00072/2023 - 15.05.23 - ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 18.000,00; CT Nº 00073/2023 - 15.05.23 - ALEX DE AMORIM FRANCO - R$ 18.000,00; CT Nº 00074/2023 - 15.05.23 - MANOEL FERREIRA DA SILVA - R$ 18.000,00; CT Nº 00075/2023 - 15.05.23 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 17.820,00; CT Nº 00076/2023 - 15.05.23 - EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 16.965,00; CT Nº 00077/2023 - 15.05.23 - 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 90.600,00; CT Nº 00078/2023 - 15.05.23 - ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 16.200,00; CT Nº 00079/2023 - 15.05.23 - 49.134.127 JOCIMAR LOPES BARRETO ALVES - R$ 52.950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme recursos financeiros por Emenda Parlamentar. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Ministério da Saúde/FMS/FPM e Outros 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00194/2023 - 23.05.23 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E - R$ 14.843,64; CT Nº 00195/2023 - 23.05.23 - BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 35.645,00; CT Nº 00196/2023 - 23.05.23 - CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 2.121.730,65; CT Nº 00197/2023 - 23.05.23 - VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA - R$ 116.180,00. Catolé do Rocha - PB, 25 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação necessários à merenda escolar que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas à Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB, em virtude do distrato do contrato 00034/2023-CPL. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 375.610,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 25 de Maio de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito