DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 25 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica cancelada a publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 00004/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nr 95 do dia 19/05/2023, página 261, referente ao objeto: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estradas vicinais, no município de Bernardino Batista. Bernardino Batista - PB, 24 de Maio de 2023. ANTÔNIO DUARTE DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO DE ARBUSTOS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 25 de Maio de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-07. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.2017.1.023 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0601 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo FEDERAL - Bloco de Estruturação 4.4.90.52.00.00.00.00 0621 Equipamentos e Material Permanente - Transf do SUS Governo ESTADUAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00059/2023 - 23.05.23 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 9.800,00; CT Nº 00060/2023 - 23.05.23 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 8.239,96. Brejo do Cruz - PB; 25 de maio de 2023 - HELLISSON BATISTA FERNANDES - Secretário Municipal De Saúde AV I S O DISPENSA Nº DV00019/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S ESTÉTICOS PARA ATENDER AS MULHERES ACOMPANHADAS PELOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: GERLANE NOBRE LINHARES 10190982446 - R$ 5.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 25 de Maio de 2023 YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE Secretaria de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Republicação Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROJETOS, PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, ENCAMINHAMENTOS, ACOMPANHAMENTO E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E ORIENTAÇÃO DOS CONSELHOS: ESCOLARES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BUSCA ATIVA ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 25 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Republicação Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 12:05 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 25 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis objetivando atender as demandas das diversas secretarias do município de Brejo do Cruz/PB. 1) ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22, com o valor global de R$ 30.738,00 (trinta mil e setecentos e trinta e oito reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 04 de Maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 25 de maio de 2023 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, cujas atribuições são inerentes à atividade-meio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534.E- mail:[email protected]. Edital: ttps://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 24 de Maio de 2023 RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de refeições para atender as demandas operacionais do município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: VIGÊNCIA: até 26/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00033/2023 - 28.04.23 - JULICLÉCIA BARBOSA ALVES FARIAS - R$ 96.950,00; CT Nº 00034/2023 - 28.04.23 - JOSE LUCINALDO CHAVES DE SOUSA 07927308440 - R$ 63.250,00; CT Nº 00035/2023 - 28.04.23 - EDVANE ALVES BARBOSA - R$ 131.050,00; CT Nº 00036/2023 - 28.04.23 - MILKA EUGENIA ARAUJO DIAS 06996242401 - R$ 62.100,00. DATA: 24/05/2023 - URÂNIO E SILVA MAYER - PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de serviços gerais e motorista, inclusive em regime de jornada parcial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Camalaú e suas Secretarias, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, e quantidades variáveis de acordo com a demanda efetiva da Administração. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Edital: ww.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 24 de maio de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro