DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035FMS O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de junho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-035FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-010PMT. Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220200, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SRP, diante da necessidade de locação de equipamentos e bens para a realização de eventos culturais, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, CNPJ.: 22.981.088/0001-02. Contratada: J N GOMES LTDA, CNPJ: Nº: 22.851.381/0001-55, no valor total de R$:533,755,00 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 22023001-01. A Prefeitura Municipal de Uruará Autoriza a empresa Galvao Construtora & Empreiteira Ltda a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 24/05/2023, a Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, conforme convenio nº termo de convênio nº 84671/2017, Ref. Contrato nº 20232001, Tomada de Preço nº 2/2023-00001. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA - CNPJ: 04.797.769/0001-33, Contrato nº. 20230273 no valor total de R$: 100.000,00 mais os valores arrecadados provenientes das Taxas de Inscrição de R$: 80,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 23/05/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de natureza intelectual, para planejamento, organização e realização de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO e APLICAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO, para provimento de vagas de cargo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Vitória do Xingu/PA: 23/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 24/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 07/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 25 de maio de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N.º 005/2023/PM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2023/PMX DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N.º 005/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da contratação por dispensa de licitação para aquisição emergencial GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (cestas básicas) COLCHÕES, KIT DE HIGIENE PESSOAL E KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA, para atender as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Xinguara/PA. Órgão: MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, com personalidade jurídica de direito público, com sede na PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, na cidade de XINGUARA - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.144.150/0001-20, representado por seu Prefeito Municipal Dr. MOACIR PIRES DE FARIA, conforme especificações constantes do edital. FIRMAS VENCEDORAS: FRANCISCO PARREIRA FERREIRA 0110630108, estabelecida na Rua BERNADO SAIÃO, setor centro, fortaleza do tabocão, Tocantins - CEP: 77.708-000, inscrita no CNPJ 45.794.428/0001-91, com o item 03 e 04, perfazendo um valor total de R$ 40.615,65 (Quarenta Mil e Seiscentos e Quinze Reais e Sessenta e cinco centavos). PAPEL ARTE EIRELI ME, estabelecida na Av. Brasil - CEP: 68.555-103 - UF: PA - Município XINGUARA, inscrita no CNPJ26.814778/0001-28, com o item 02 perfazendo um valor total de R$ 23.850,00 (Vinte e três Mil Oitocentos e cinquenta Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA N.º 005/2023/PMX, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-200402 CMJ A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, torna público que realizou em 18/05/2023 às 09:47:49 abertura da sessão pública referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023- 200402 de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA COM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES, TRANSMISSÃO DE EVENTOS EXTERNOS, COBERTURA FOTOGRÁFICA, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, VEICULAÇÃO DE MÍDIAS VOLANTES, CRIAÇÃO DE LAYOUTS/CARDS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, e por nenhuma licitante atender as exigências do Edital e seus anexos declarou-se a licitação em epígrafe FRACASSADA . Juruti - PA, 25 de maio de 2023 JOSÉ GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municpal de Juruti AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-200402 CMJ Repetição A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, torna público que por ter sido fracassado na primeira sessão se fará REPETIR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023-200402, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA COM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES, TRANSMISSÃO DE EVENTOS EXTERNOS, COBERTURA FOTOGRÁFICA, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, VEICULAÇÃO DE MÍDIAS VOLANTES, CR I AÇ ÃO DE LAYOUTS/CARDS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, a realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/), no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juruti e no mural de licitações dos Jurisdicionados do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 25 de maio de 2023 JOSÉ GLAUBER DE SOUSA ANDRADE Presidente da Câmara Municpal de Juruti ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00108/2023 - 25.05.23 - JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 47.675,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00013/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra o resultado da fase de proposta das empresas participantes, pela empresa AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50, pela Assessoria Jurídica deste município, foi CONHECIDO O RECURSO, e no mérito foi julgado PROCEDENTE, sendo reformada a decisão que declarou a proposta apresentada pela empresa A JCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 desclassificada. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - R$ 272.941,40. Resultado: G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - R$ 272.941,40 - 1º Lugar; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02- R$ 316.232,38 - 2º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 349.656,16 - 3º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 371.123,36 - 4º Lugar. As empresas CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99, JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16, AUTO VIA LOCACOES E CONSTR U CO ES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30 tiveram suas propostas desclassificadas, por não atenderem as exigências do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 25 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção de Complexo Esportivo no município de Assunção - PB, através do Convênio SICONV n.º 912381/2021 - Operação CEF n.º 1077402-03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio SICONV n.º 912381/2021 e Próprios do Município de Assunção: 02.070-SECRETARIA DE CULTURA , ESPOT. EVENTOS E LAZER; 02070.27.812.0400.1106 - CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; FONTES 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00090/2023 - 16.05.23 - AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 481.892,65. Assunção - PB, 16 de Maio de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS - Prefeito.