DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20231019; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401003; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO)DE SISTEMAS(SOFTWARES)DE GESTÃO PÚBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO E-CONTAS,TCM/PA),LICITAÇÕES,ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA NO USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU; VALOR TOTAL: R$ 29.388,00 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Maria Edileuza de O. L. dos Santos - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 20231020; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401003; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO)DE SISTEMAS(SOFTWARES)DE GESTÃO PÚBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO E-CONTAS,TCM/PA),LICITAÇÕES,ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA NO USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU; VALOR TOTAL: R$ 17.892,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Dã Silva Lima Fortunato - - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20231021; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401004; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O).....: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMACAO PRODUTIVA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO)DE SISTEMA(SOFTWARE) RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO); VALOR TOT A L : R$ 25.560,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20232814; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-1503001; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO; VALOR TOTAL: R$ 11.241,00 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais); VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20233114; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-1204001; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): KARLA HENRIQUE FRAGA 02566572208; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO E MÍDIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20232510; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2023-1301001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CO M SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NAS LEIS Nº 8.666/93, 14.133/21 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 73/20, 65/21; VALOR TOTAL: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20230616; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TOMÉ-AÇU; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 214.411,68 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Luciene P. Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20230617; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOC. DOS PRODUT. E PRODUTORAS RURAIS DA AGRIC. FAMILIAR; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL: R$ 167.090,00 (cento e sessenta e sete mil, noventa reais); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Luciene P. Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20230618; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): COOPERATIVA MISTA AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR MIRIT; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL.: R$ 229.540,00 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Luciene P. Donadia Naruse - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº: 20230619; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 7/2022-2312001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA 4 RG; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU; VALOR TOTAL.: R$ 167.330,77 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Luciene P. Donadia Naruse - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20230320; ORIGEM: CONVITE Nº 1/2022-1612001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM MADEIRA DE 13 METROS, LOCALIZADA NO RAMAL MARUPAUBA, SOBRE O IGARAPÉ MARUPAUBA NA COMUNIDADE NOVA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU - PA; VALOR TOTAL: R$ 282.198,80 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 30 de Abril de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado na Seção nº 3, edição nº 99, página nº 228, no dia 25/05/2023, no Diário Oficial da União, onde se lê: "Valor acrescido: R$ 34.785,95 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais, noventa e cinco centavos)". Leia- se: "Valor acrescido: R$ 29.885,95 (Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, noventa e cinco centavos)"; o restante do aviso publicado permanece inalterado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00007-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para confecção, montagem e instalação de móveis planejados fabricados em MDF, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.821.348/0001-52. Valor R$ 470.806,00 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais iluminação pública e EPI'S, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: COMERCIAL ROSSY LTDA, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor R$ 2.009.317,66 (dois milhões, nove mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Termo de Aditamento por mais 12 (doze) meses em atendimento a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-120401. Contratada: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.217.473/0001-50. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 2021052601-FUNDEB. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 2021052602-FME. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Fundamentação legal termos do art. 57, inciso II, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 25/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230859 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: Nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: D FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº:06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 14.844,70 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230864 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: Nº: 11.234.755/0001-77, e Contratada: D FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº:06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 37.336,85 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230873 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: Nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: D FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº:06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 4.570,40 (quatro mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Fundo Mun.de Meio Ambiente Turismo e Industria. Contrato Nº: 20230875 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ C.N.P.J: Nº: 22.981.088/0001-02, e Contratada: D FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº:06.342.245/0001-83, no valor total de R$ 26.819,95 (vinte seis mil. oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá Contrato Nº: 20230860 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ Nº:11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 83.193,14 (oitenta e três mil, cento e noventa e três reais e quatorze centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230865 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J: Nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: A R S LIMA EIRELI-LTDA, CNPJ Nº:11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 5.633,91 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023.Tucumã-PA, 25 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato Nº: 20230866 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: Nº: 11.234.755/0001-77, e Contratada: A R S LIMA EIRILI- LTDA, CNPJ Nº:11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 103.318,69 (cento e três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Livia Lira de Araújo - Fundo Municipal de Assistência Socia l. Contrato Nº: 20230874 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-026FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante : FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: Nº: 27.185.397/0001-90, e Contratada: A R S LIMA EIRELI-LTDA, CNPJ Nº:11.398.801/0001-73, no valor total de R$ 21.345,27 (vinte um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 25 de maio de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Fundo Mun.de Meio Ambiente Turismo e Industria.