DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230347, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): GRAFICA IMPRESSUS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230348, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): GRAFICA IMPRESSUS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230349, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA(O): GRAFICA IMPRESSUS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 347,50 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230354, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOT A L R$ 5.387,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230355, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº: 20230356, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230357, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.345,00 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230370, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 115.975,45 (cento e quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230358, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 150.652,18 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230359, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O) R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.582,43 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230360, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.821,63 (quinze mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230361, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.932,18 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230611; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201001; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): TRANSPORTES BARRETO LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE- TRANSPORTE PARA SEREM DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 413.600,00 (quatrocentos e treze mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20230612; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201001; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): TRANSPORTES BARRETO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA SEREM DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20230613; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201001; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): TRANSPORTES BARRETO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE- TRANSPORTE PARA SEREM DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 208.512,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e doze reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Maria Edileuza de O. L. dos Santos - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 20230614; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201001; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): TRANSPORTES BARRETO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE- TRANSPORTE PARA SEREM DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 31.104,00 (trinta e um mil, cento e quatro reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Cosmo Ferreira do Amaral - - Secretário Municipal de Meio Ambiente. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TRANSPORTES BARRETO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA SEREM DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Dã Silva Lima Fortunato - - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20230917; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201002; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20230918; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201002; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº.: 20230919; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201002; CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VALO R TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Maria Edileuza de O. L. dos Santos - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº: 20230920; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0201002; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL.: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Dã Silva Lima Fortunato - - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº: 20231016; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401002; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO CRIAÇÃO DE SITE GOVERNAMENTAL, IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO, DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCMPA; VALOR TOTAL: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20231017; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401003; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO)DE SISTEMAS(SOFTWARES)DE GESTÃO PÚBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA(GERAÇÃO E-CONTAS,TCM/PA),LICITAÇÕES,ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA NO USO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU; VALOR TOTAL: R$ 46.008,00 (quarenta e seis mil, oito reais); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº: 20231018; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-0401003; CONTRAT A N T E . : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA