DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600271 271 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmacêutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 80.100,00 VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 23 DE MAIO DE 2023 CONTRATO Nº: 20230275 ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ONCONORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 61.657,25 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmacêutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 61.657,25 VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 18 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230282 ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 262.661,50 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos ROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmacêutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 262.661,50 VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 24 DE MAIO DE 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230272 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00007, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETICO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: R.C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70 com o valor total de R$ 108.000,00; (cento e oito mil reais); F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001- 63 com o valor total de R$ 160.200,00; (cento e sessenta mil e duzentos reais); ONCONORTE LTDA; C.N.P.J. nº 14.497.468/0001-48, com o valor total de R$ 113.908,00 (cento e treze mil e novecentos e oito reais); P G LIMA COM LTDA; C.N.P.J. nº 23.493.764/0001-61 com o valor total de R$ 525.143,00 ; (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 25 de maio de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE REVOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 1/2016 O prefeito municipal de São Felix do Xingu, PA, De posse dos documentos do procedimento licitatório em epígrafe, considerando-se a manifestação da Procuradoria Geral do Município, no uso das atribuições legais a mim conferidas por lei e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, REVOGO o Regime Diferenciado de Contratação RDC Nº. 001/2016. Referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO Nº 42462846/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de São Sebastião da Boa Vista- Pa, torna público que a licitação realizada no dia 04/04/2023 às 09:00h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das empresas interessadas, uma vez que não tenderam as exigências do Ed i t a l . São Sebastião da Boa Vista/PA, 25 de maio de 2023 NELUCY E SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Ampliação do Prédio da Universidade Aberta do Brasil - UAB, Construção de Sala de Aula, no Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa. Abertura: 13/06/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM- PA). São Sebastião da Boa Vista/PA, 25 de maio de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230330, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230331, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 5.035,00 (cinco mil, trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230332, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 97.777,50 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230333, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOT A L R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230334, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.969,00 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230335, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VR3 EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 10.377,25 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230336, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.670,25 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230337, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 13.337,00 (treze mil, trezentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230338, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. CONTRATADA(O): AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOT A L R$ 1.398,50 (um mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230339, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 486,75 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230340, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 486,75 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230341, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA(O): AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.398,50 (um mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230342, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DAT A DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230343, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.115,00 (três mil, cento e quinze reais). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230344, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 17.396,75 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023.