DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600270 270 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº2205001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ: 12.965.774/0001-36. Objeto: Aquisição de veículos ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, para atender as demandas do Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 31/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferramentas, epi´s e outros do gênero, para Santa Maria das Barreiras-PA/Sede. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora e Local da Abertura: 08/06/2023, às 09h:00min, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL, na rua Presidente Artur Bernardes, esquina com a av. Rui Barbosa, s/n, antigo prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Santa Maria das Barreiras-PA, das 07h:00min às 13h:00min. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de maio de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Avanço Construções e Comercio de Eletrônicos Eirelli Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Quinta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 15.06.2023 a 13.09.2023. Prazo de execução: 15.05.2023 a 13.08.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- SEMC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, ESTRUTURA METÁLICAS, CAMAROTES, GRUPO GERADOR, SHOWS PIROTÉCNICO, SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO SANTARÉM-PA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Empresas vencedoras: CANTO PRODUÇÕES - CNPJ: 35.059.072/0001-99, vencedora dos Itens: 3,12. I SILVA PINTO - CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedora dos Itens: 2,4,7,8,10. L.J.V. GUEIROS PESSOA PRODUÇÕES, CNPJ: 22.623.345/0001-34, vencedora do Item: 9. PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ 22.982.623/0001-40 vencedora dos Itens: 1,5,6,11,13,14,17,18,19. V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA . CNPJ 21.602.394/0001-28 vencedor do item 15. LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 006/2023 - SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço n°040/2022, referente do Pregão Eletrônico SRP n° 009/2022 - CISREC. OBJETO: Adesão a Ata para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e 1DOC TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 19.625.833/0001-76. Valor 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2505001- S R P / P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 09.251.627/0001-90- CONTRATO: Nº 2701001/2023 - PE-SRP/FMS-VALOR TOTAL: R$ 27.785,00; CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 - CONTRATOS: Nº 2701002/2023 - PE-SRP/SEMAD-VALOR TOTAL: R$ 53.720,00; Nº 2701003/2023 - PE-SRP/SEMED- VALOR TOTAL: R$ 2.360,00; Nº 2701004/2023 - PE- SRP/FUNDEB-VALOR TOTAL: R$ 2.360,00; Nº 2701005/2023 - PE-SRP/FMS- VALOR T OT A L : R$ 6.758,00 E Nº 2701006/2023 - PE-SRP/FMAS-VALOR TOTAL: R$ 944,00. CONTRATADA: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP - CNPJ: 39.619.837/0002-30 - CONTRATOS: Nº 2701007/2023 - PE-SRP/SEMAD-VALOR TOTAL: R$ 60.150,36; Nº 2701008/2023 - PE-SRP/SEMED-VALOR TOTAL: R$ 4.658,53; Nº 2701009/2023 - PE- SRP/FUNDEB-VALOR TOTAL: R$ 4.658,53; Nº 2701010/2023 - PE-SRP/FMS-VALOR T OT A L : R$ 10.733,06 E Nº 2701011/2023 - PE-SRP/FMAS-VALOR TOTAL: R$ 6.485,06. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a revisão de clausula editalícia, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 9/2023-2604001/2023-PE-SRP-PMSAT, com abertura marcada para o dia 25/05/2023 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 09/06/2023 às 10:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA SUBSIDIAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no sítio http://www.bllcompras.com ou no Mural dos Jurisdicionados do TCM/PA. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT/FMS O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ, em favor das Empresas: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 14.202.227/0001-24, P G LIMA COM LTDA-CNPJ: 23.493.764/0001-61, P P F COM E SERV LTDA-CNPJ: 07.606.575/0001-00 E P R S DE CASTRO EIRELI-CNPJ: 36.620.827/0001-45. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues Dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 07, n° 08, n° 09, n°10, n° 11, n° 13, n° 15, n° 18, n° 25, n° 29, n° 30, n° 31, n° 35, n° 36, n° 40, n° 43, n° 44, n° 46, n° 47, n° 48, n° 51, n° 52, n° 53, n° 56, n° 60, n° 63, n° 64, n° 66, n° 69, n° 70, n° 71, n° 74, n° 75, n° 76, n° 77, n° 78, n° 80, n° 81, n° 82, n° 83, n° 85, n° 87, n° 101, n° 103, n° 105, n° 110, n° 111, n° 112, n° 113, n° 114, n°115, n°117, n°119, n°120, n°121, n°126, n° 128, n° com o valor total de R$ 434.929,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) a empresa VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ n° 12.665.218/0001-44; como vencedora dos itens n°03, n°04, n°16, n°17, n°19, n°20, n°21, n°22, n°23, n°26, n°28, n°32, n°37, n°38, n°39, n°41, n°55, n°57, n°58, n°59, n°61, n°57, n°58, n°59, n°61, n°67, n°68, n°72, n°73, n°79, n°86, n°90, n°91, n°93, n°94, n°95, n°96, n°97, n°98, n°99, n°102, n°104, n°106, n°107, n°108, n°109, n°116, n°118, n°122, n°123, n°129, n°130, n°131 com o valor total de R$ 749.102,49 (setecentos e quarenta e nove mil centos e dois reais e quarenta e nove centavos) a empresa Silva Select Comercio Ltda, CNPJ n° 39.970.044/0001-80; e como vencedora dos itens n°05, n°06, n°12, n°14, n°24, n°27, n°33, n°34, n°42, n°45, n°49, n°50, n°54, n°62, n°65, n°84, n°88, n°89, n°92, n°100, n°124, n°125, n°127 com o valor total de R$ 148.968,50 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) a empresa R. M. Furtado, CNPJ n° 18.091.279/0001-21. São Caetano de Odivelas/PA, 25 de maio de 2023 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023.Contrato nº 2023230304. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 178.560,00(cento e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais); Contrato nº 2023230305. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 76.517,00(setenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais); Contrato nº 2023230308. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 291.324,00 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2022-04/PMSDA, considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata Nº 002/2022 do Pregão Presencial Nº 007/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Sonorização e Locação de Equipamentos para realização dos Eventos públicos diversos do Município de São Domingos do Araguaia. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. CNPJ 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: Sousa & Silva Eventos LTDA. CNPJ nº 30.290.915/0001-40. Valor Total R$ 160.133,27 (cento e sessenta mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, data 02/12/2022. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20220231 ADESÃO Nº A/2022-04/PMSDA. Objeto: Contratação de Serviços de Sonorização e Locação de Equipamentos para realização dos Eventos públicos diversos do Município de São Domingos do Araguaia. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, conforme especificado na Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 do Pregão Presencial Nº 007/2022, independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. CNPJ 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: Sousa & Silva Eventos LTDA. CNPJ nº 30.290.915/0001-40. Valor Total R$ 160.133,27 (cento e sessenta mil cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, vigência 05/12/2022 a 31/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230273 ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): R.C. ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103030008.2.062 Gestão do Programa de Assistência Farmacêutica Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 24 DE MAIO DE 2023 CONTRATO Nº: 20230274 ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2023-00007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS ORIUNDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO S DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 80.100,00 (oitenta mil, cem reais)