DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total der$31.774,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 18 de Maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 18 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230154; Origem: Carona 003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, através do Cnpj sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Costa & Paes Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 08.602.474/0001-15. Objeto: adesão da ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador e a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor Total der$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais) Vigência: 18 de maio de 2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 18/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Torna Público Que Conforme Processo administrativo 042/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023, e Nos Termos da Legislação Vigente, Foi Homologado Seu Resultado no dia 10/05/2023 , Pelo Secretário Municipal Gilberto Bianor Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para aquisição de Matéria Técnico Hospitalar e Insumo Laboratorial Para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Placas - Pará, Itens Fracassados e desertos do Pregão nº 029/2022.Vencedora Parcial Prado Pharma Ltda Cnpj 04.389.760/0001-93 - R$ R$ 191.650,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais). Vencedora Parcial Almeida distribuidora Ltda Cnpj: 17.035.133/0001-04. Valor Total R$ 956.706,10 (novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e dez centavos). Vencedora Parcial: Central Brasil Instrumentos de Medicao Ltda Cnpj 21.137.143/0001-10. Valor Total: R$R$ 8.790,00(Oito Mil Setecentos e Noventa Reais), Vencedora Parcial: - Staff Medical distribuidora Ltda Cnpj 24.262.316/0001- 10 Valor Total: R$ 18.280,00 (dezoito Mil duzentos E Oitenta Reais) Vencedora Parcial- Aumed Hospitalares Ltda Cnpj 26.332.803/0001-37 Valor Total: R$ R$ 315.536,50 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta centavos). Vencedora Parcial- Gold Hospitalar Comercio e Representacoes Ltda Cnpj: 32.283.972/0001-27. Valor Total R$ 9.555,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vencedora Parcial- E de a Cavalcante e Cia Ltda Cnpj 34.915.637/0001-20 Valor Total R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vencedora Parcial- Saframed Hospitalar Ltda Cnpj 36.629.597/0001-85. Valor Total R$ 75.997,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Vencedora Parcial - Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Cnpj 37.556.213/0001-04 Valor Total R$ 5.007,00 (cinco mil e sete reais). Placas/Pa, 25 de maio de 2023 GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230157; Origem: Carona 006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente, através do Cnpj sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Costa & Paes Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 08.602.474/0001-15. Objeto: adesão da ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador e a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio ambiente. Valor Total der$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220503. Origem: T.P n° 3/2022-0003. Partes: PMP / W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, CNPJ N° 11.732.523/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA GENERAL MOURA CARVALHO, CONFORME CONVÊNIO N° 24/2022, CELEBRADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESEVOLV. URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP) E O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 28/04/2023 a 23/04/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 27/04/2022. Espécie 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211006. Origem: T.P n° 2/2021-0002. Partes: PMP / W D SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 31.481.043/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DO BASÍLIO, NA CIDADE DE PRIMAVERA/PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 05/04/2023 a 02/10/2023 e reajuste do valor em R$ 226.046,82 (duzentos e vinte e seis mil quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), passando o valor global de R$ 569.179,19 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e setenta e nove reais e dezenove centavos) para valor global de R$ 795.226,01 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo). Fundamentação: artigo 57, II e art. 65, II, alínea "d", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 04/04/2023. Espécie 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211006. Origem: T.P n° 2/2021-0002. Partes: PMP / W D SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ N° 31.481.043/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DO BASÍLIO, NA CIDADE DE PRIMAVERA/PARÁ. Finalidade: Reprogramação da planilha no valor de R$ 75.771,40 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 795.226 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e um centavo) para valor global de R$ 870.997,41 (oitocentos e setenta mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: art. 65, I, alínea "a" e "b", da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 17/04/2023. Espécie 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes: PMP / SANTA ROSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N° 17.942.130/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 855413/2017, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PARÁ. Finalidade: Prorrogação de prazo: 24/05/2023 a 19/11/2023. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 23/05/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-016 PMRP Objeto AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANT ES , FLUIDOS, FILTROS DE OLEOS LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE RONDON DO PARA-PA. Data de assinatura: 23/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratado(a): STORE DO BRASIL LTDA Contrato nº 20230113 Valor Total: R$ 90.107,50 Contratado(a): HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA Contrato nº 20230114 Valor Total: R$ 63.469,60 Contratado(a): MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA-EPP Contrato nº 20230115 Valor Total: R$ 151.837,10 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 2/2023-002 PMRP e a ADJUDICA à proponente GG MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 581.991,15 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Quinze Centavos). - Data da Homologação: 25/05/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-020 FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 23/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A S DE ALMEIDA VID R AÇ A R I A - ME Contrato nº 20230121 Valor total R$ 159.140,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/TP Processo nº 18040001/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA DE NAZARÉ. Vencedor(es): MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor total de R$ 326.932,30(Trezentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, MONITOR/AUXILIAR, COMBUSTÍVEL, COM SEGURO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO LETIVO DE 2023. Data da Abertura: 07/06/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 8.666/93, especialmente em seu art. 25, caput. Abertura: 13/06/2023 às 15h00min. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/. Santa Cruz do Arari - PA, 25 de maio de 2023 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022-PMSIP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Recuperação de Vicinais, no Município de Santa Izabel do Pará, Tendo como base o Contrato de Repasse n° 906792/2020/MDR/CAIXA, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento; EMPRESA HOMOLOGADA: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Valor global: R$ 838.114,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e vinte nove centavos). Data da Homologação: 12/05/2023; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESAO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.016/2022. Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022. Órgão Gerenciador: Ministerio da Economia. Vigência/Ata: 31/05/2022 a 31/05/2023. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Objeto: Aquisição de veículos ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgoneta, para atender as demandas do Município de Santa Luzia do Pará. Valor: R$ 336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais). Fornecedor: Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ: 12.965.774/0001-36.