DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600268 268 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, nete ato, representada por seu Secretário Municipal Adjunto de Saúde, Sr. PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS, Dec. nº 631/2019 - GAB/PMP por intermédio da Comissão de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998 e de acordo com a Lei Municipal nº 4.635, de 28 de Dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.734/18, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 352/18, TORNA PÚBLICO o Chamamento Público para Seleção de Organizações Sociais em Saúde - OSS, qualificadas conforme Decreto nº 463/2023, interessadas na celebração de contrato de gestão, cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGB), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490. O processo de seleção compreenderá inicialmente os seguintes eventos, obedecendo aos prazos abaixo: Manifestação de interesse na participação até 31/05/2023 (03 dias úteis); Realização de Visita Técnica de 01/06/2023 a 05/06/2023 (05 dias corridos); Pedidos de Esclarecimento de 26/05/2023 a 07/06/2023; Entrega da Documentação de Habilitação e da Proposta Técnica 12/06/2023 (10 dias úteis). Parauapebas - PA, 25 de Maio de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-090PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-090PMP, do tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de módulos a LED, para foco semafórico de 300mm de diâmetro, bolacha com no mínimo 200 leds de alto brilho, para substituições de grupo focal dos semáforos a ser instalados nas vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de existir pendência de esclarecimentos pela equipe técnica da Semsa. Parauapebas - PA, 25 de Maio de 2023. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto no 0392/2023, comunica aos interessados o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002SEGOV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL NO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. O adiamento se dá por conveniência da Administração. Outrossim, informamos que a nova data de abertura do certame será dia 01/06/2023, às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 24 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023-FMS OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de medicamentos de atenção básica para serem utilizados no sistema de saúde pública do Município de Pau D'arco-PA, no exercício de 2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023104 CONTRATADA: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.860.742/0001-48; VALOR TOTAL: R$ 84.390,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e noventa reais); CONTRATO Nº: 2023105 CONTRATANTE: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ Nº 33.834.782/0001- 13; VALOR TOTAL: R$ 467.252,55 (Quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº: 2023106 CONTRATANTE: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90; VALOR TOTAL: R$ 6.430,00 (Seis mil quatrocentos e trinta reais); CONTRATO Nº: 2023107 CONTRATANTE: FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA, CNPJ Nº 04.860.635/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 20.238,00 (Vinte mil duzentos e trinta e oito reais); CONTRATO Nº: 2023107 CONTRATANTE: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82; VALOR TOTAL: R$ 42.681,20 (Quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 22/05/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-FMS OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos conforme o termo de referencia; CONTRATADA: MESSIAS & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.490.947/0001- 30; CONTRATO Nº: 2022020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 1.559,60 (Mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº: 2022021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 3.417,40 (Três mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº: 2022022 CONTRATADA(O): FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; VALOR TOTAL: R$ 9.621,50 (Nove mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº: 2022023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO-PA; VALOR TOTAL: R$ 9.954,00 (Nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais).; CONTRATO Nº: 2022024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PAU DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 7.606,50 (Sete mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2022; VIGÊNCIA: 14/03/2022 até 31/12/2022; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. Contrato Nº 2023092 - PMPD. empresa: PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 83.481,26 (Oitenta e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023093 - PMPD. empresa: LOPES & RODRIGUES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.556.879/0001 - 28, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023094 - PMPD. empresa: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 6.232,00 (Seis Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023095 - PMPD. empresa: ALEXON DE J F MAGALHAES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.847.216/0001 - 00, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 417,00 (Quatrocentos e Dezessete Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 1605/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023096 - PMPD. empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 37.217,40 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023097 - PMPD. empresa: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 13.678,00 (Treze Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023098 - PMPD. empresa: C. PARRA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.724/0001 - 78, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 24/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023099 - PMPD. empresa: UP DENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001 - 97, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 378,00 (Trezentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023100 - PMPD. empresa: SJ COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.788/0001 - 80, com o valor de R$ 8.143,80 (Oito Mil e Cento e Quarenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 22/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023101 - PMPD. empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.836.567/0001 - 80, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 2.298,00 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Oito Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 18/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023102 - PMPD. empresa: MAGAZINE MENEGHEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.942.594/0001 - 12, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 1.040,00 (Um Mil e Quarenta Reais). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 25/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA, Extrato do Contrato Nº 2023103 - PMPD. empresa: FB ENGENHARIA LOCACAO E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.143.838/0001 - 07, Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrito no CNPJ sob nº 34.671.016/0001 - 48, com o valor de R$ 38.495,90 (Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos). Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 17/05/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco/PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 043.2022, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230155; Origem: Carona 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, através do Cpnj sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratada: Costa & Paes Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 08.602.474/0001-15. Objeto: adesão da ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador e a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da adesão: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total der$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Vigência: 18 de maio de 2023 a 31/12/2023; data da assinatura: 18 de maio de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230148; Origem: Inexigibilidade 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: Canto Produções Ltda Cnpj: 35.059.072/0001- 99 Objeto: Contratação de atrações Musicais Para apresentação No Evento Cultural Circuito de Motobike (Placará01) Valor Total der$31.914,30 (Trinta E Um Mil, Novecentos E Quatorze Reais E Trinta Centavos) Vigência: 24de abril de 2023 a 30 de Maio de 2023; data da assinatura: 24 de abril 2023 CONTRATO Nº 20230151; Origem: Inexigibilidade 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: Paulo Ziulkoski & Cia Ltda, Cnpj/Cpf Cnpj 06.901.710/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Para Treinamento e aperfeiçoamento de Pessoal Para Nova Lei de Licitação e Contratos administrativos, Que Serão Prestados Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total der$ 1.870,00 (mil oitocentos e setenta reais) Vigência: 17 de maio de 2023 a 17 de junho de 2023; data da assinatura: 17 de maio 2023. CONTRATO Nº 20230153; Origem: Carona 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj01.611.858/0001-55. Contratada: Costa & Paes Ltda, Inscrita No Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº Cnpj 08.602.474/0001-15. Objeto: adesão Nº002/2023 da ata de Registro de Preço Resultante do Pregão 040/2022 Cujo Orgão Gerenciador e a Prefeitura Municipal de Viseu/Pa Com Objeto da adesão: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Placas.. Valor Total der$321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 18 de MAIO De 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 18 de maio 2023.